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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2021 2021-12-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de lixeiras nas ruas, avenidas e praças dos distritos e vilas do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 1671/2021 2021-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2021 2021-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021e dá outras providências. 1 extracted
norma 2852/2021 2021-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2021 2021-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2021 2021-12-17 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2855/2021 2021-12-17 Decreto Executivo Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
sessao 12 2021-12-17 Extraordinária — 0 no document
materia 217/2021 2021-12-16 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de cesta básicas as famílias carentes do município de Carneirinho, ampliando o número de itens que compõe a cestas básicas, tendo em vista que trata de uma ocasião especial que são as festas de final de ano. 0 no document
materia 212/2021 2021-12-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 metros de extensão na rua Mato Grosso com a rua do corredor y 0 no document
materia 213/2021 2021-12-15 Indicação no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do motocross e motoshow. 0 no document
materia 214/2021 2021-12-15 Indicação a substituição dos móveis da sala do conselho tutelar de Carneirinho, bem como a compra de 03 ar condicionados, 01 mesa escrivania formato em L, 01 cadeira giratória e um fogão 4 bocas. 0 no document
materia 215/2021 2021-12-15 Indicação seja feita reforma do prédio da APAE bem como adaptações de acessibilidade aos deficientes físicos no prédio onde funciona a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. 0 no document
materia 216/2021 2021-12-15 Indicação Que faça a instalação de caixa d água com capacidade 22mil litros para a Associação dos Produtores Rurais da Região do Angico no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 218/2021 2021-12-15 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de empresa especializada para podar as árvores existente nos logradouros públicos, estendendo este serviço as pessoas carentes. 0 no document
norma 2843/2021 2021-12-08 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade fazer alteração de fonte de recursos dentro da mesma dotação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2851/2021 2021-12-08 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Distrito de Estrela da Barra. 1 extracted
norma 73/2022 2021-12-07 Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2019. 1 extracted
norma 74/2022 2021-12-07 Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2018. 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Eliane Gonçalves dos Santos, pelos serviços prestados a população do Município de Carneirinho/MG, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades. 0 no document
materia 125/2021 2021-12-06 Requerimento Pelo falecimento do Senhor José Elcio dos Santos dia 27/11/2021 em Uberaba/MG 0 no document
materia 126/2021 2021-12-06 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio Vicente de Lima no dia 29/11/2021 em Iturama/MG. 0 no document
materia 127/2021 2021-12-06 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Genice Sebastiana Casari de Melo dia 03/12/21 em Paranaíba/MS 0 no document
materia 211/2021 2021-12-06 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho implantação de energia solar para abastecer os prédios públicos do município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 2848/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2849/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2850/2021 2021-12-06 Decreto Executivo Nomeia comitê Municipal para o Enfrentamento e Prevenção da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 203/2021 2021-12-01 Indicação fazer um levantamento das casas da sede, dos distrito e vilas do município, verificando as moradias que estão em precárias condições e fazendo reformas necessárias nas mesmas. 0 no document
materia 204/2021 2021-12-01 Indicação Realizar uma reavaliação nos cargos públicos quanto ao direito de recebimento da insalubridade.. 0 no document
materia 205/2021 2021-12-01 Indicação Repasse de subvenção para todos os distritos para comemorar o aniversário dos mesmos. 0 no document
materia 206/2021 2021-12-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação da Guarda Mirim em Carneirinho. 0 no document
materia 207/2021 2021-12-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de galpão com banheiro, pia (ponto pesqueiro) próximo as margens do rio nos distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 208/2021 2021-12-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização das festas de rodeio na Sede, nos distritos e Vila, a exemplo da Festa Barretinho na Vila Gracilândia. 0 no document
materia 209/2021 2021-12-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de marmita para os pacientes que faz hemodiálise na cidade de Paranaíba-MS, tendo em vista ser a maioria pessoas carentes. 0 no document
materia 210/2021 2021-12-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que envie para a Câmara Municipal projeto de lei reajustando o valor da ajuda-alimentação instituída pela lei 1194/2013. 0 no document
norma 264/2021 2021-12-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 265/2021 2021-12-01 Portaria Executivo Concede ao servidor que menciona afastamento do trabalho, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 266/2021 2021-12-01 Portaria Executivo Prorroga prazo de afastamento de serviço concedido a servidor que menciona. 1 extracted
norma 267/2021 2021-12-01 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de trânsito. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-30 Indicação adquirir um caminhão MUCK para o departamento de obras. 0 no document
materia 201/2021 2021-11-30 Indicação Que faça reforma na quadra de esporte da Vila Aparecida do Paranaíba 0 no document
materia 202/2021 2021-11-30 Indicação o recapeamento e/ou operação tapa-buraco em todas a ruas e avenidas da sede e dos distritos bem como a construção de calçadas nos terrenos. 0 no document
norma 2847/2021 2021-11-26 Decreto Executivo Autoriza o departamento de contabilidade abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2019 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2018 1 extracted
norma 1666/2021 2021-11-23 Lei Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/2021 2021-11-23 Lei Institui o Programa Municipal Natal Solidário, consistente na realização de eventos e doação de brinquedos às crianças do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2021 2021-11-23 Lei Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo município de Carneirinho/MG e aos vencedores dos eventos mencionados e dá outras providências. 1 extracted