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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira da Silva em São Gotardo/MG 0 no document
materia 76/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento da Senhora Elizabete Nunes Ferreira da Silva ocorrido dia 20/06/2021 em Uberaba/MG. 0 no document
materia 77/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo falecimento da senhora Mesina de Paiva Pereira Alves ocorrido dia 08/06/2021 em Jales/SP 0 no document
materia 78/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio José da Silva (Mariano), ocorrido dia 12/06/2021 em Votuporanga/SP 0 no document
materia 79/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Joaquim Lemes da Silva ocorrido dia 14/06/2021 em Carneirinho/MG 0 no document
materia 80/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento do Senhor Antônio Carlos Cesareti, ocorrido dia 15/06/2021 em Jales/SP. 0 no document
materia 81/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento da senhora Rosely Senhorinha de Melo ocorrido dia 16/06/2021 em São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 82/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Osmar Rodrigues dos Santos ocorrido dia 19/06/2021 Caldas Novas/GO. 0 no document
materia 83/2021 2021-06-21 Requerimento Pelo Falecimento do senhor Marcos Antônio Scarabeli em Uberaba/MG. 0 no document
materia 115/2021 2021-06-21 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de duas lombadas na estrada que vai para a Comunidade São João Batista(Ruivinha) nas proximidade da sede da comunidade, com a devida sinalização. 0 no document
materia 116/2021 2021-06-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a revitalização das margens do córrego Carneirinho. Solicitamos ainda a construção de pista de caminhada as margens do córrego Carneirinho, no intervalo da Rua Laura dos Santos Souza a Rua Cleber Roberto Ferreira e a iluminação da mesma. Na oportunidade cumpre solicitar, também, que enquanto a obra não é executada que providencie placas de transito impedido no intervalo supracitado para que as pessoas possam caminhar. 0 no document
materia 117/2021 2021-06-21 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar os processos licitatórios referentes as aquisições de dois tratores com implementos agrícolas, sendo um para Associação dos produtores rurais da Cascalheira e o outro para a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande, proveniente de convênios com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com com os respectivos valores sendo R$100.000,00 (Emenda Parlamentar individual nº 27690019, depositado em 10/12/2020) e R$114.600,00 ( depositado 21/12/2020), uma vez que este valores encontram no Caixa do município. 0 no document
materia 118/2021 2021-06-21 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar o processo licitatório referente a aquisição de Ares condicionados para as Escolas Municipais, tendo em vista o convênio com ao Ministério da Educação no Valor de R$46.832,02 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais, dois centavos). 0 no document
norma 12/2021 2021-06-21 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Irispaula da Silva Carvalho 1 extracted
norma 185/2021 2021-06-21 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 186/2021 2021-06-21 Portaria Executivo Designa servidores públicos que menciona. 1 extracted
norma 1638/2021 2021-06-21 Lei Altera a Lei Municipal n° 1.358/2016, e suas alterações posteriores efetivadas pela Lei Municipal n° 1387/2017, retifica o zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana Especifica/Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2021 2021-06-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1640/2021 2021-06-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2784/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2785/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Recanto Por do Sol requerido por Gildete Aparecida Garcia EIRELI. 1 extracted
norma 2786/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2787/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2788/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2789/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Estabelece o Valor da terra Nua por hectares do imóvel rural no Munícipio de Carneirinho/ MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto territorial Rural-ITR. 1 extracted
norma 2790/2021 2021-06-21 Decreto Executivo Altera inciso IV do Art.2º do Decreto Municipal nº2.785/2021 1 extracted
sessao 10 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 73/2021 2021-06-17 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 21/06/2021, pelo falecimento do Senhor Valtair Vilela de Socorro, ocorrido dia 15/06/21, na cidade de São José do Rio Preto/SP. 0 no document
materia 113/2021 2021-06-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de uma retroescavadeira para o distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 114/2021 2021-06-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde para que priorize a imunização dos profissionais que trabalham nas farmácia privada do Município de Carneirinho com a vacina contra o coronavírus. 0 no document
norma 2782/2021 2021-06-16 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 184/2021 2021-06-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 2779/2021 2021-06-14 Decreto Executivo Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 15/06/2021 a 21/06/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha do Plano "Minas Consciente", estabelece medidas sanitárias complementares e revoga o Decreto n° 2.774/2021, e da outras providências. 1 extracted
norma 2780/2021 2021-06-14 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. 1 extracted
norma 2781/2021 2021-06-14 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIREITO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1635/2021 2021-06-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2021 2021-06-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2021 2021-06-12 Lei Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavirus), aos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-06-12 Extraordinária — 0 no document
norma 2777/2021 2021-06-11 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2778/2021 2021-06-11 Decreto Executivo Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 11/06/2021 a 13/06/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha constantes na autorização na data de 10/06/2021 do Plano "Minas Consciente" e estabelece medidas sanitárias complementares, e da outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-10 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 112/2021 2021-06-10 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a ampliação da rede elétrica na Associação dos Moradores da Comunidade São João Batista-RUIVINHA, bem com, a limpeza dos terrenos baldios desta Comunidade. 0 no document
norma 183/2021 2021-06-09 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 1628/2021 2021-06-08 Lei Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2021 2021-06-08 Lei Revoga integralmente a Lei Municipal n° 1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted