| materia |
75/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira da Silva em São Gotardo/MG |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da Senhora Elizabete Nunes Ferreira da Silva ocorrido dia 20/06/2021 em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo falecimento da senhora Mesina de Paiva Pereira Alves ocorrido dia 08/06/2021 em Jales/SP |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Antônio José da Silva (Mariano), ocorrido dia 12/06/2021 em Votuporanga/SP |
0 |
no document
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| materia |
79/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Joaquim Lemes da Silva ocorrido dia 14/06/2021 em Carneirinho/MG |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do Senhor Antônio Carlos Cesareti, ocorrido dia 15/06/2021 em Jales/SP. |
0 |
no document
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| materia |
81/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento da senhora Rosely Senhorinha de Melo ocorrido dia 16/06/2021 em São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Osmar Rodrigues dos Santos ocorrido dia 19/06/2021 Caldas Novas/GO. |
0 |
no document
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| materia |
83/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Pelo Falecimento do senhor Marcos Antônio Scarabeli em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| materia |
115/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de duas lombadas na estrada que vai para a Comunidade São João Batista(Ruivinha) nas proximidade da sede da comunidade, com a devida sinalização. |
0 |
no document
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| materia |
116/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a revitalização das margens do córrego Carneirinho. Solicitamos ainda a construção de pista de caminhada as margens do córrego Carneirinho, no intervalo da Rua Laura dos Santos Souza a Rua Cleber Roberto Ferreira e a iluminação da mesma. Na oportunidade cumpre solicitar, também, que enquanto a obra não é executada que providencie placas de transito impedido no intervalo supracitado para que as pessoas possam caminhar. |
0 |
no document
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| materia |
117/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar os processos licitatórios referentes as aquisições de dois tratores com implementos agrícolas, sendo um para Associação dos produtores rurais da Cascalheira e o outro para a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande, proveniente de convênios com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com com os respectivos valores sendo R$100.000,00 (Emenda Parlamentar individual nº 27690019, depositado em 10/12/2020) e R$114.600,00 ( depositado 21/12/2020), uma vez que este valores encontram no Caixa do município. |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para agilizar o processo licitatório referente a aquisição de Ares condicionados para as Escolas Municipais, tendo em vista o convênio com ao Ministério da Educação no Valor de R$46.832,02 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais, dois centavos). |
0 |
no document
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| norma |
12/2021 |
2021-06-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências.
Irispaula da Silva Carvalho |
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| norma |
185/2021 |
2021-06-21 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
186/2021 |
2021-06-21 |
Portaria Executivo |
Designa servidores públicos que menciona. |
1 |
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| norma |
1638/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.358/2016, e suas alterações posteriores efetivadas pela Lei Municipal n° 1387/2017, retifica o zoneamento, convalida, institui, caracteriza e delimita a Zona Urbana Especifica/Isolada em imóvel situado neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1639/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1640/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2783/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2784/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2785/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Recanto Por do Sol requerido por Gildete Aparecida Garcia EIRELI. |
1 |
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| norma |
2786/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2787/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2788/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
2789/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da terra Nua por hectares do imóvel rural no Munícipio de Carneirinho/ MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto territorial Rural-ITR. |
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| norma |
2790/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Executivo |
Altera inciso IV do Art.2º do Decreto Municipal nº2.785/2021 |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada no dia 21/06/2021, pelo falecimento do Senhor Valtair Vilela de Socorro, ocorrido dia 15/06/21, na cidade de São José do Rio Preto/SP. |
0 |
no document
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| materia |
113/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de uma retroescavadeira para o distrito de Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
114/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde para que priorize a imunização dos profissionais que trabalham nas farmácia privada do Município de Carneirinho com a vacina contra o coronavírus. |
0 |
no document
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| norma |
2782/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Executivo |
Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
184/2021 |
2021-06-14 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
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| norma |
2779/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 15/06/2021 a 21/06/2021, o exercício das atividades econômicas
de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha do Plano "Minas Consciente", estabelece medidas sanitárias
complementares e revoga o Decreto n° 2.774/2021, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2780/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2781/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIREITO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1635/2021 |
2021-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1636/2021 |
2021-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1637/2021 |
2021-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavirus), aos profissionais da educação da rede pública e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2777/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2778/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Executivo |
Fica autorizado, no âmbito do Município de Carneirinho, no período de 11/06/2021 a 13/06/2021, o exercício das atividades econômicas
de acordo com os protocolos sanitários previstos para a Onda Vermelha constantes na autorização na data de 10/06/2021 do Plano "Minas
Consciente" e estabelece medidas sanitárias complementares, e da outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG. |
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no document
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| materia |
112/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a ampliação da rede elétrica na Associação dos Moradores da Comunidade São João Batista-RUIVINHA, bem com, a limpeza dos terrenos baldios desta Comunidade. |
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no document
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| norma |
183/2021 |
2021-06-09 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. |
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| norma |
1628/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Autoriza o Município de Carneirinho a
contratar com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A — BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia e dá outras
providências. |
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| norma |
1629/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Revoga integralmente a Lei Municipal n° 1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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