| norma |
161/2021 |
2021-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2021 |
2021-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
163/2021 |
2021-05-10 |
Portaria Executivo |
Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal nº 1.615/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
164/2021 |
2021-05-10 |
Portaria Executivo |
Autoria a contratação de empregado público que mencionam. |
1 |
extracted
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| norma |
159/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
167/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado público que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
2757/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Executivo |
Disponibiliza teste Rápido Covid-19 Antígeno para comerciantes e seus funcionários do Município de Carneirinho. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2021 |
2021-05-06 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2021 |
2021-05-06 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Vicente Felix Carvalho, ocorrido dia 21/04/21, em Iturama/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ismael Mateus Correia , ocorrido dia 24/04/21, em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Lourdes Ferreira de Freitas Pinto, ocorrido dia 26/04/21, em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elionai Francisca de Freitas, ocorrido dia 03/05/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Edilson Joaquim de Souza, ocorrido dia 20/04/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Jéssica Socorro dos Santos, ocorrido dia 25/04/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Tereza Rodrigues da Silva, ocorrido dia 01/05/21, em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elza Severino Régis, ocorrido dia 02/05/21, em Uberlândia/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Rita Rosineide Galdino dos Santos, ocorrido dia 02/05/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
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| norma |
154/2021 |
2021-05-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
155/2021 |
2021-05-03 |
Portaria Executivo |
Autoriza a contratação de empregado que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2021 |
2021-05-03 |
Portaria Executivo |
designa servidor público de acordo com a lei Municipal nº 1.615/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Santa Madalena no Distrito de Fátima do Pontal e também a reforma do prédio da referida escola. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instituir pontos de distribuição gratuita de álcool e máscaras na sede e nos distritos para a população para prevenir o coronavírus, solicitamos ainda que estes item sem incluídos com itens obrigatórios das cestas básicas que são distribuídas a população carente. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a elaboração de legislação ambiental normatizando o reflorestamento das áreas de preservação permanente (APPs) da vegetação natural situadas às margens de lagos, córregos, e/ou rios no município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do gramado do Estádio Juvenal José de Queiroz, bem como da quadra lá existente, na Sede do Município de Carneirinho. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas. |
0 |
no document
|
| norma |
2750/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2751/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
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| norma |
2752/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado Jardim Espirito Santo, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
2753/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado Bairro Chicão e Felismina, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
2754/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2755/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Nomeia membros efetivos e suplentes que menciona, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
1 |
extracted
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| norma |
2756/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Plano de Ação do Município de
Carneirinho, para atender o padrão mínimo
de qualidade do Sistema tnico e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos
do Parágrafo tnico, do Art. 18, do Decreto
Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rotatórias com fonte, sendo uma na Rua Dr. Ulysses Guimarães com a Av. Carlos Santa Rosa e a outra na Rua Laura dos Santos Souza esquina com a Avenida Carlos Santa Rosa com Avenida Firmino Luiz de Oliveira, a construção de canteiro central ao longo da avenida Carlos Santa Rosa até a Praça Adélia Soares Vilela no Jardim Primavera na Sede do Município de Carneirinho |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Município de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
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| norma |
2749/2021 |
2021-04-20 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Jair Custódio, ocorrido dia 14/04/21, em Votuporanga/SP. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcelo Afonso Lima, ocorrido dia 17/04/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor José Eusébio da Silva, ocorrido dia 07/04/21, em Uberaba/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcinei Castro de Souza, ocorrido dia 18/04/21, em Carneirinho/MG. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2021 |
2021-04-19 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências.
Ângelo Marcondes de oliveira |
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| norma |
84/2021 |
2021-04-19 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1618/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Carneirinho Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1619/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas /MG. para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicilio e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1621/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1622/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2743/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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