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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 161/2021 2021-05-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. 1 extracted
norma 162/2021 2021-05-10 Portaria Executivo Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. 1 extracted
norma 163/2021 2021-05-10 Portaria Executivo Designa servidores públicos de acordo com a Lei Municipal nº 1.615/2021 1 extracted
norma 164/2021 2021-05-10 Portaria Executivo Autoria a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 159/2021 2021-05-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação de Empregado público que menciona. 1 extracted
norma 167/2021 2021-05-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 2757/2021 2021-05-07 Decreto Executivo Disponibiliza teste Rápido Covid-19 Antígeno para comerciantes e seus funcionários do Município de Carneirinho. 1 extracted
norma 157/2021 2021-05-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 158/2021 2021-05-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Vicente Felix Carvalho, ocorrido dia 21/04/21, em Iturama/MG. 0 no document
materia 44/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Ismael Mateus Correia , ocorrido dia 24/04/21, em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 45/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Lourdes Ferreira de Freitas Pinto, ocorrido dia 26/04/21, em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 46/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elionai Francisca de Freitas, ocorrido dia 03/05/21, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 47/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Edilson Joaquim de Souza, ocorrido dia 20/04/21, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 48/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Jéssica Socorro dos Santos, ocorrido dia 25/04/21, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 49/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Tereza Rodrigues da Silva, ocorrido dia 01/05/21, em Carneirinho/MG. 0 no document
materia 50/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Elza Severino Régis, ocorrido dia 02/05/21, em Uberlândia/MG. 0 no document
materia 51/2021 2021-05-03 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Rita Rosineide Galdino dos Santos, ocorrido dia 02/05/21, em Uberaba/MG. 0 no document
norma 154/2021 2021-05-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado que menciona. 1 extracted
norma 155/2021 2021-05-03 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado que menciona. 1 extracted
norma 156/2021 2021-05-03 Portaria Executivo designa servidor público de acordo com a lei Municipal nº 1.615/2021 1 extracted
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 89/2021 2021-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Santa Madalena no Distrito de Fátima do Pontal e também a reforma do prédio da referida escola. 0 no document
materia 90/2021 2021-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instituir pontos de distribuição gratuita de álcool e máscaras na sede e nos distritos para a população para prevenir o coronavírus, solicitamos ainda que estes item sem incluídos com itens obrigatórios das cestas básicas que são distribuídas a população carente. 0 no document
materia 91/2021 2021-04-30 Indicação o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. 0 no document
materia 92/2021 2021-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a elaboração de legislação ambiental normatizando o reflorestamento das áreas de preservação permanente (APPs) da vegetação natural situadas às margens de lagos, córregos, e/ou rios no município de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 93/2021 2021-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do gramado do Estádio Juvenal José de Queiroz, bem como da quadra lá existente, na Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 88/2021 2021-04-27 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas. 0 no document
norma 2750/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2751/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 2752/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Prorroga o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado Jardim Espirito Santo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2753/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Prorroga o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado Bairro Chicão e Felismina, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2754/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2755/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Nomeia membros efetivos e suplentes que menciona, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 1 extracted
norma 2756/2021 2021-04-26 Decreto Executivo Estabelece o Plano de Ação do Município de Carneirinho, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema tnico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do Parágrafo tnico, do Art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rotatórias com fonte, sendo uma na Rua Dr. Ulysses Guimarães com a Av. Carlos Santa Rosa e a outra na Rua Laura dos Santos Souza esquina com a Avenida Carlos Santa Rosa com Avenida Firmino Luiz de Oliveira, a construção de canteiro central ao longo da avenida Carlos Santa Rosa até a Praça Adélia Soares Vilela no Jardim Primavera na Sede do Município de Carneirinho 0 no document
materia 87/2021 2021-04-20 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led na Avenida Firmino Luiz Ferreira na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 2749/2021 2021-04-20 Decreto Executivo Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Jair Custódio, ocorrido dia 14/04/21, em Votuporanga/SP. 0 no document
materia 40/2021 2021-04-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcelo Afonso Lima, ocorrido dia 17/04/21, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 41/2021 2021-04-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor José Eusébio da Silva, ocorrido dia 07/04/21, em Uberaba/MG. 0 no document
materia 42/2021 2021-04-19 Requerimento requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcinei Castro de Souza, ocorrido dia 18/04/21, em Carneirinho/MG. 0 no document
norma 11/2021 2021-04-19 Ato da Mesa Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. Ângelo Marcondes de oliveira 1 extracted
norma 84/2021 2021-04-19 Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1618/2021 2021-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Carneirinho Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1619/2021 2021-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas /MG. para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicilio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2021 2021-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2021 2021-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1622/2021 2021-04-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2743/2021 2021-04-19 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted