br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2021 2021-03-01 Indicação a ampliação da rede elétrica com a colocação de bico de lâmpada em vários ponto do cemitério do distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 52/2021 2021-03-01 Indicação a ampliação do prédio da Capela de Velório Municipal Osmair Socorro Santos, bem como que colocado o nome na Capela conforme denominação dada pela lei nº 1348 de 13/05/2016, na oportunidade solicitamos também a instalação de dois ares condicionado na capela de velório existente no Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
materia 53/2021 2021-03-01 Indicação solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de pá carregadeira, motoniveladora/patrol e dois caminhões basculantes para o Distrito de Estrela da Barra. 0 no document
norma 109/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 110/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 111/2021 2021-03-01 Portaria Executivo nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 112/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 113/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 114/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 115/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 116/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Designa servidor para ser coordenador do Programa Bolsa Família. 1 extracted
norma 117/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 118/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 119/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 120/2021 2021-03-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1612/2021 2021-03-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2021 2021-03-01 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 0 no document
norma 2725/2021 2021-02-25 Decreto Executivo Prorroga vigência de Decreto Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2726/2021 2021-02-25 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2727/2021 2021-02-25 Decreto Executivo Substitui membro da Comissão de Licitação e da outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-23 Indicação a ampliação da rede elétrica com a colocação de bico de lâmpada em vários ponto do cemitério do distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 44/2021 2021-02-23 Indicação A criação de equipe da saúde volante para atender a população da Associação de Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha), caso entenda necessário que seja construído um prédio para funcionar como posto de saúde, com atendimento pelo menos duas vezes na Semana. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA COSMO TEOTÔNIO DE LIMA E LEONICE ALVES DA SILVA 0 no document
materia 42/2021 2021-02-22 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de ar condicionado para Escola Estadual Bom Sucesso na Sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 7/2021 2021-02-22 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Adjane Luiza de Queiroz 1 extracted
norma 108/2021 2021-02-19 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 107/2021 2021-02-18 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 2722/2021 2021-02-18 Decreto Executivo Impõe medidas a serem adotadas para enfretamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronarírus - COVID-19, no âmbito do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2723/2021 2021-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2021 2021-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-17 Indicação NO SENTIDO DE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO AUXILIO FINANCEIRO PARA AS FAMILIAS CARENTES QUE NÃO SÃO ATENDIDAS PELO BOLSA FAMILIA, NO VALOR DE R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 0 no document
materia 37/2021 2021-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de capela de Velório Municipal no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 38/2021 2021-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho para a construção de pavimentação asfáltica do anel viário entorno da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, da estrada municipal que sai do cemitério até o anel, inclusive a também a construção de trevos no referido anel, caso não seja possível a parceria que seja realizada as obras com recurso próprio. 0 no document
materia 39/2021 2021-02-17 Indicação no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de cestas básica com o valor destinado a merenda escolar e posterior doação aos familiares do alunos carentes das Escolas da Rede Municipal. 0 no document
materia 40/2021 2021-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica no prolongamento da Av. Jaci Lima de Paula sentido a chácara dos Candinho. 0 no document
materia 41/2021 2021-02-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do barracões das Associações Rurais do Município, realizando as adaptações de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiro, bem como, a construção de cozinhas amplas, banheiros feminino e masculino, rampas de acessibilidade e placo para show etc. 0 no document
norma 1610/2021 2021-02-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2021 2021-02-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2021 2021-02-15 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona.. 1 extracted
norma 2721/2021 2021-02-15 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial por três dias nas repartições públicas do Município de Carneirinho. 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2021 2021-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 104/2021 2021-02-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 105/2021 2021-02-12 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 2720/2021 2021-02-12 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da Sede do Município de carneirinho/MG. 1 extracted
norma 100/2021 2021-02-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted