br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2716/2021 2021-02-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2717/2021 2021-02-02 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Nilton Cardoso dos Santos - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, pelos trabalhos realizados perante a comunidade, de forma integra, responsável e dedicado durante este 17 anos, sendo um exemplo de líder religioso para todos. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Requerimento cópia do o termo de transição de mandato. 0 no document
norma 75/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 76/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que mencionam. 1 extracted
norma 77/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 78/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 79/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 80/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Nomeia Servidor para Cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 81/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargos em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 82/2021 2021-02-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-29 Indicação a construção de pista de caminhada e ciclismo na via de acesso da Rotatória do Cristo até o Trevo da Antena, Rodovia MGT 497, virando na rodovia até a avenida Ambraulino Leandro Barbosa. 0 no document
materia 14/2021 2021-01-29 Indicação a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios. 0 no document
materia 15/2021 2021-01-29 Indicação a regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e também a doação das escrituras dos terrenos, bem como, a construção de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de água e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimentação asfáltica. Solicitamos ainda a aquisição de imóvel para o loteamento e doação de lotes a população carente da sede , distritos e vilas do Município Carneirinho. 0 no document
norma 2711/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Nomeia membros e substitui Presidente Membros e suplente da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2712/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do mês de fevereiro do ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos da administração pública direta e indireta e sobre a suspensão das comemorações relativas ao carnaval em virtude da pandemia decorrente da Covid-19 no Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2713/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Substitui Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2021 2021-01-29 Decreto Executivo Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Requerimento Falecimento senhorita Lilian Selles Rodrigues dia 28/12/2021 0 no document
materia 2/2021 2021-01-27 Requerimento pelo falecimento do senhor Valdino de Souza Lima no dia 13/01/2021 0 no document
materia 3/2021 2021-01-27 Requerimento pelo falecimento do senhor Pedro Martins Pires no dia 23/01/2021 0 no document
materia 4/2021 2021-01-27 Requerimento Pelo falecimento do jovem Elcio Luiz Rodrigues Miranda 0 no document
materia 5/2021 2021-01-27 Requerimento Pelo falecimento da Senhora Tereza Conrandino Teixeira Lazon em Estrela da Barra 0 no document
materia 6/2021 2021-01-27 Requerimento Pelo falecimento do Senhor José Otaviano Gonçalves no dia 21/01/2021 0 no document
materia 7/2021 2021-01-27 Indicação a limpeza dos terrenos baldios (roçar) na Sede, distritos e Vilas do município de Carneirinho. 0 no document
materia 8/2021 2021-01-27 Indicação a construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente nas proximidades do Bairro Maria da Luz de Queiroz. 0 no document
materia 9/2021 2021-01-27 Indicação a construção de rampa de acessibilidade na praça Antônia Rodrigues de Souza na Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 10/2021 2021-01-27 Indicação Que faça a extensão da rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São josé no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 11/2021 2021-01-27 Indicação Contratação de uma Radio FM para atender o Município e Distritos . 0 no document
materia 12/2021 2021-01-27 Indicação Que faça a mudança do Velório para próximo ao cemitério. 0 no document
norma 72/2021 2021-01-27 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 73/2021 2021-01-27 Portaria Executivo Ceder servidores públicos para atender termo de Cooperação Técnica, firmada com Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 74/2021 2021-01-27 Portaria Executivo Nomeia Comissão para levantar valor de mercado de diversos produtos e serviços. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-26 Indicação a construção de sede nova para funcionar a Prefeitura Municipal de Carneirinho 0 no document
materia 3/2021 2021-01-26 Indicação reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 4/2021 2021-01-26 Indicação a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) nas cidades de Jales-SP e Carneirinho-MG, para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam de permanecer nestas cidades por mais dias em virtude de tratamento médico. 0 no document
materia 5/2021 2021-01-26 Indicação que seja instituído programa municipal de Vale gás para as famílias carentes do município de Carneirinho. 0 no document
materia 6/2021 2021-01-26 Indicação que seja instituído programa municipal “REMÉDIO EM CASA” para atender as pessoas que estão impossibilitadas de locomoverem ou são portadoras de doenças crônica. 0 no document
materia 1/2021 2021-01-25 Indicação a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Sede do Distrito de Estrela da Barra até a Comunidade Rural da Olaria. 0 no document
norma 4/2021 2021-01-21 Ato da Mesa Nomeia a Senhora Ana Caroline Queiroz Vasconcelos para exercer o cargo, de provimento em Comissão, de Controlador Interno. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-21 Ato da Mesa Nomeia o Senhor Pedro Manoel de Queiroz, para exercer as funções do cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-21 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Selma Socorro de Toledo 1 extracted
norma 67/2021 2021-01-21 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 68/2021 2021-01-21 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 69/2021 2021-01-21 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 70/2021 2021-01-21 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted