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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-01-07 Extraordinária — 0 no document
norma 17/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Patrimônio 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, empregados que menciona para exercerem as atribuições dos empregos públicos de Secretária Municipal de Cultura, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretario Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Governo, Secretario Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Esporte e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 31/2021 2021-01-06 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Dispõe sobre a cessão de servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-05 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Legislativo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2863/2021 2021-01-04 Decreto Executivo Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2/2018 2021-01-03 Ato da Mesa Nomeia o senhor Aparecido Inácio Gonçalves, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-02 Portaria Legislativo Designa tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria Executivo exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-01 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 2695/2021 2021-01-01 Decreto Executivo Torna nulo em razão do interesse público a renovação de contratos temporários que menciona da Prefeitura Municipal de Carneirinho - MG para o ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2021 2021-01-01 Decreto Executivo Designa responsáveis pela movimentação financeira das contas correntes da Prefeitura Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2697/2021 2021-01-01 Decreto Executivo Atualiza o Valor Financeiro de Referência(VFR). 1 extracted
norma 2698/2021 2021-01-01 Decreto Executivo Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG. para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. 1 extracted
norma 2699/2021 2021-01-01 Decreto Executivo Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2021. 1 extracted
norma 2692/2020 2020-12-31 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida fundada e receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. 1 extracted
norma 2693/2020 2020-12-31 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar. 1 extracted
norma 87/2020 2020-12-30 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 88/2020 2020-12-30 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 89/2020 2020-12-30 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted