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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 70/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 71/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 73/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 76/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 77/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 79/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 81/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 83/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-23 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1601/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.408. de 21 de dezembro de 2017 - PPAG 2018;2021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1602/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.493. de 26 de junho de 2019 - LDO 2020 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1603/2020 2020-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1604/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1605/2020 2020-12-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2688/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2689/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2690/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2020-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-12-21 Projeto de lei Legislativo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 0 no document
materia 81/2020 2020-12-21 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 20ª. (vigésima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Sebastiana Ventura Ferreira dos Santos, ocorrido dia 19/12/2020, nesta cidade. 0 no document
sessao 20 2020-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 77/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 0 no document
norma 1600/2020 2020-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2684/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2685/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2686/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2687/2020 2020-12-17 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais. 1 extracted
norma 2680/2020 2020-12-14 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2681/2021 2020-12-14 Decreto Executivo Altera o Decreto n.2.664/2020, que aprova e regulamenta a Regularização Fundiária do Bairro Joaquim Luiz Ferreira, situado na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2682/2020 2020-12-14 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2679/2020 2020-12-10 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 70/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Marcos Antônio de Souza Júnior. 1 extracted
norma 71/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor João Carlos Pinto, capitão da Polícia Militar. 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Ademir Vicente Fagundes, Tenente Coronel da Polícia Militar 1 extracted
norma 2678/2020 2020-12-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-07 Projeto de Resolução Autoriza a entrega de Bem Móvel ao Executivo Municipal e dá baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 0 no document
materia 78/2020 2020-12-07 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 19ª. (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Suzimar Feliciano de Oliveira, ocorrido dia 19/11/2020, na cidade de Andradina-SP. 0 no document