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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2661/2020 2020-10-28 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2660/2020 2020-10-27 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1595/2020 2020-10-20 Lei Altera a redação do Art.8. da Lei Municipal n.1.584/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2020 2020-10-20 Lei Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2020 2020-10-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/2020 2020-10-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2658/2020 2020-10-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2659/2020 2020-10-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-19 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Manoel Martins de Ataide, ocorrido dia 05/10/2020, no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 69/2020 2020-10-19 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Rita Maria de São José, ocorrido dia 05/10/2020, na cidade de Iturama-MG. 0 no document
materia 70/2020 2020-10-19 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Lourenço Alves de Oliveira, ocorrido dia 06/10/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 71/2020 2020-10-19 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Benedito Ramos, ocorrido dia 07/10/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 72/2020 2020-10-19 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 16ª. (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Elcio Arantes, ocorrido dia 08/10/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 118/2020 2020-10-19 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação Nº CMC 126/2017, datada de 16/08/2017, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de aparelho de rádio amador para ser implantado nos veículos da Divisão de Saúde, Educação e demais setores que viajam para outras localidades ou outro sistema de comunicação, por exemplo, celular. 0 no document
materia 119/2020 2020-10-19 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição dos aparelhos de ar condicionado existentes ( modelo antigo) na escola municipal Olegário Francisco de Queiroz por outros de modelo atuais que auxiliam na economia de energia. 0 no document
materia 120/2020 2020-10-19 Indicação sentido de reiterar os termos da indicação 81/2019, datada de 03/06/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funcionava a Escola Municipal da Gracilândia. 0 no document
sessao 16 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
norma 2655/2020 2020-10-13 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2656/2020 2020-10-13 Decreto Executivo Cancela números de Decretos Municipais. 1 extracted
norma 2654/2020 2020-10-09 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2653/2020 2020-10-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2652/2020 2020-10-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Francisca Maria de Jesus Machado, (Dona Pretinha), ocorrido dia 24/09/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 64/2020 2020-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pereira, ocorrido dia 30/09/2020, no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 65/2020 2020-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Adelina Batista de Queiroz, ocorrido dia 02/10/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 66/2020 2020-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Wilson Cesário Ferreira, ocorrido dia 03/10/2020, na cidade de Paranaíba-MS. 0 no document
materia 67/2020 2020-10-05 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 15ª. (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Darci de Oliveira Silva, ocorrido dia 03/10/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 115/2020 2020-10-05 Indicação sentido de reiterar os termos da indicação 101/2018, datada de 15/10/2018 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador e Ar condicionado no velório do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 116/2020 2020-10-05 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 65/20187 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do antigo prédio da USB (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar a extensão do CRAS (Centro de Referencia de Assistencial Social). 0 no document
materia 117/2020 2020-10-05 Indicação no sentido de reintegrar os termos da indicação 14/2018, datada de 13/03/2018, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a Creche Emília Oliveira de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a aquisição de ares condicionado para todas as salas, bem como a substituição dos ventiladores que encontram danificados. 0 no document
norma 2651/2020 2020-10-05 Decreto Executivo Dispõe sobre a mantença da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino e ratifica o Decreto n.2 568, de 30/04/2020 quanto ao regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, como medida de prevenção e combate ao contágio do Corona vírus(Covid-19) 1 extracted
sessao 15 2020-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 72/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-01 Indicação interceda junto a CEMIG para colocação de mais postes de energia elétrica nas ruas e avenidas, bem como, a melhoria na iluminação urbana da Sede do Município de Carneirinho. 0 no document
materia 114/2020 2020-10-01 Indicação a construção de galerias pluviais e sargetões na Avenida Delcino Leandro Barbosa esquina com as ruas Santa Catarina e José Alves de Oliveira . 0 no document
norma 2650/2020 2020-10-01 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2648/2020 2020-09-25 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2649/2020 2020-09-25 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art.8. da Lei Municipaln.1.584/2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2647/2020 2020-09-24 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2020 2020-09-23 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1591/2020 2020-09-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1592/2020 2020-09-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1593/2020 2020-09-22 Lei Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais n.1.493/2019, 1.523/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2020 2020-09-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2020 2020-09-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2643/2020 2020-09-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2644/2020 2020-09-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2645/2020 2020-09-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted