br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-09-21 Requerimento Falecimento Sr.Paulo Geraldo de Almeida Barbosa Junior 0 no document
materia 60/2020 2020-09-21 Requerimento Falecimento Sra. Olimpia Gonzaga Anjo 0 no document
materia 61/2020 2020-09-21 Requerimento Falecimento Sr. Onofre Quirino da Silva 0 no document
materia 62/2020 2020-09-21 Requerimento Falecimento Sr. Domingos Tolentino Rodrigues 0 no document
norma 15/2020 2020-09-21 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2641/2020 2020-09-21 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 110/2020 2020-09-18 Indicação a reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Santa Madalena no Distrito de Fátima do Pontal. 0 no document
materia 111/2020 2020-09-18 Indicação a reforma do estádio Dionizio Nobre dos Santos em Fátima do Pontal. 0 no document
materia 112/2020 2020-09-18 Indicação reconstrução da ponte sobre o córrego Volta Grande na Estrada que dá acesso a Vila Gracilândia, podendo ser efetuado tal serviço com recurso própria ou via parceria com a Usina Carneirinho. 0 no document
materia 107/2020 2020-09-17 Indicação que faça a construção de redutores de velocidade na rua corredor x no Bairro Joaquim Luiz Ferrerira. 0 no document
materia 108/2020 2020-09-17 Indicação faça decoração natalina nos departamentos da prefeitura e nas praças da sede do município de Carneirinho/MG. 0 no document
materia 109/2020 2020-09-17 Indicação faça a construção de uma praça no Bairro Maria da Luz de Queiroz. 0 no document
norma 1589/2020 2020-09-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1590/2020 2020-09-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2639/2020 2020-09-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2640/2020 2020-09-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-14 Requerimento falecimento Senhor José Oliveira Dias 0 no document
materia 57/2020 2020-09-14 Requerimento Falecimento senhor Alsênio Ferreira Cruz 0 no document
materia 58/2020 2020-09-14 Requerimento Falecimento Senhor Martins Francisco Toledo 0 no document
materia 66/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 103/2020 2020-09-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reconstrução da ponte no córrego do frango, na estrada municipal entre as propriedades dos senhores Décio Calegario de Arruda e Laurismar Martins de Oliveira no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 104/2020 2020-09-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praça no Bairro São José no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 105/2020 2020-09-11 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pavimentação asfáltica, rede água, esgoto, galerias pluviais, meio fio, guias de sarjetas no prolongamento da Rua Água Limpa no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 106/2020 2020-09-11 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço cobrada pela emissão de boletos para pagamento do IPTU seja única, independente da quantidade de parcelas, bem como, a previsão de desconto no pagamento de parcela única. 0 no document
norma 2638/2020 2020-09-11 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-08 Indicação a continuidade nos trabalhos de construção das calçadas e limpeza dos lotes vagos na sede do município de Carneirinho. 0 no document
materia 101/2020 2020-09-08 Indicação a construção de um campo de maia e bocha para diversão na sede do Município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 102/2020 2020-09-08 Indicação sentido de reiterar os termos da Indicação n.95/2012 e 79/2009 de 18 de março e 147/2011 de 26 de setembro que solicitou a Senhora Prefeita Municipal a construção ou implantação da sala maternidade no Ambulatório Vicente Severino Socorro no Município de Carneirinho. 0 no document
norma 1586/2020 2020-09-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2020 2020-09-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1588/2020 2020-09-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2634/2020 2020-09-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2635/2020 2020-09-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2636/2020 2020-09-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2637/2020 2020-09-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 10 2020-09-08 Extraordinária — 0 no document
materia 63/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais n.1.493/2019, 1.523/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2633/2020 2020-09-01 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.408, de 21 dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.493, de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2632/2020 2020-08-31 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted