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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1580/2020 2020-08-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/2020 2020-08-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2615/2020 2020-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2616/2020 2020-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2617/2020 2020-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2618/2020 2020-08-04 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Adauto L. Ribeiro, ocorrido dia 30/06/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 45/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Gilomé Machado de Queiroz, ocorrido dia 01/07/2020, no distrito de Estrela da Barra-MG. 0 no document
materia 46/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Marcos Sabino Cândido, ocorrido dia 01/07/2020, na cidade de Inocência-MS. 0 no document
materia 47/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Gustavo Souza Silva, ocorrido dia 02/07/2020, na cidade de Uberaba-MG. 0 no document
materia 48/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Delfino Inácio de Souza, ocorrido dia 06/07/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 49/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Antônia Bandeira Decrecenzo, ocorrido dia 07/07/2020, na cidade de Iturama-MG. 0 no document
materia 50/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. João Alves de Freitas, ocorrido dia 09/07/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 51/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Irene Claudino Alves, ocorrido dia 11/07/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 52/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. João aparecido Gonçalves (Zinho), ocorrido dia 14/07/2020, na cidade de Catanduva-SP. 0 no document
materia 53/2020 2020-08-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 11ª. (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Sebastião Alves de Moura (Tião Palhaço), ocorrido dia 26/07/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 83/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a restauração das estatuas existentes na Sede e Distritos. 0 no document
materia 84/2020 2020-08-03 Indicação reiterar os termos das Indicações n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de laboratório de Análises Clínicas para atender a população do município de Carneirinho. 0 no document
materia 85/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito municipal a instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão na Sede do Município. 0 no document
materia 86/2020 2020-08-03 Indicação No sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a construção de ciclovias e a colocação de placas ao longo das estrada vicinais e rodovias identificando a existência de ciclista na pista. 0 no document
materia 87/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da rede elétrica na Comunidade São João Batista -Ruivinha. 0 no document
materia 88/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento da insalubridade aos agentes da Saúde da Família e de combate a Endemias. 0 no document
materia 89/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de arborização nas laterais da Avenida Firmino Luiz de Oliveira na sede do Município até a rodovia MGT 497. 0 no document
materia 90/2020 2020-08-03 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho aquisição de um tanque pipa para acoplar no trator para aguar a estrada vicinal que da acesso a Comunidade São João Batista, bem como as ruas e avenidas. 0 no document
norma 2614/2020 2020-08-03 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 11 2020-08-03 Ordinária — 0 no document
norma 2613/2020 2020-07-31 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0 no document
materia 52/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2020 2020-07-30 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2610/2020 2020-07-29 Decreto Executivo Dispõe sobre a adesão do Município de Carneirinho ao Plano Minas Consciente, ratifica e prorroga a declaração de estado de calamidade pública no território municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/2020 2020-07-29 Decreto Executivo Prorroga o prazo para requerimento do REFIZ MUNICIPAL instituído pela Lei Complementar n.081/2020. 1 extracted
norma 2609/2020 2020-07-28 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 13/2020 2020-07-21 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2020 2020-07-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2607/2020 2020-07-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2606/2020 2020-07-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1571/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/2020 2020-07-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2599/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2600/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2601/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2602/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted