| norma |
2630/2020 |
2020-08-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2631/2020 |
2020-08-28 |
Decreto Executivo |
Aprova e regulamenta a Regularização Fundiária do Bairro São José, no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2628/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2629/2020 |
2020-08-24 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre as regras específicas para o período de gozo de férias dos empregados públicos municipais e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1583/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Informações e indicadores Culturais - SMIIC do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1584/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1585/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Transforma o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho de Provimento em comissão para provimento efetivo, alterando os anexos I, II, III e IV da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011. |
1 |
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| norma |
2627/2020 |
2020-08-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2626/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-08-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2625/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Marão Baracat |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Odemar Socorro dos Santos, ocorrido dia 06/08/2020, na cidade de Uberaba-MG. |
0 |
no document
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| materia |
55/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Caio Nárcio Rodriguês, (Ex Deputado Federal), ocorrido dia 16/08/2020, na cidade de São Paulo-SP. |
0 |
no document
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| materia |
56/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Carneirinho;MG e da outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
68/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Marão Baracat |
1 |
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| norma |
69/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi |
1 |
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| norma |
2622/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Executivo |
Decreta Luto Oficial no Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2623/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2624/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Executivo |
Determina a suspensão do prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital n.02/2019 da Prefeitura Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a Contratação de uma empresa especializada para fazer o levantamento de todas as extensões de rede elétrica em todo o município. |
0 |
no document
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| materia |
97/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a disponibilização de uma ambulância pra transportar os paciente que residem na olaria (lagoa do jacaré) no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
0 |
no document
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| materia |
98/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal ampliação da rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
99/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
a aquisição de aparelho de rádio amador para ser implantado nos veículos da Divisão de Saúde, Educação e demais setores que viajam para outras localidades ou outro sistema de comunicação, por exemplo, celular. |
0 |
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| norma |
14/2020 |
2020-08-14 |
Ato da Mesa |
Desincompatibilização do servidor que menciona. |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-08-14 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-08-14 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-08-14 |
Portaria Executivo |
nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
1582/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de delegação para execução de obra pública que menciona à Usina Coruripe e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-08-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de lei Legislativo |
Transforma o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho de provimento em comissão para provimento efetivo, alterando os anexos I, II, III e IV da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Que faça a abertura da Rua São José até a rua Santa Inês com toda infraestrutura necessária, no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
92/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
NNNNN |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Que faça a substituição das tábuas danificadas na Ponte sobre o Córrego do Cemitério. |
0 |
no document
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| materia |
94/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Que faça a instalação de um parque infantil no Bairro Maria da Luz de Queiroz. |
0 |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
a conclusão da pavimentação asfáltica no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula sentido a chácara dos Candinho. |
0 |
no document
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| norma |
21/2020 |
2020-08-10 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de delegação para execução de obra pública que menciona à Usina Coruripe e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2620/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2621/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre condutas vedadas aos Agentes Públicos no ano das eleições de 2020 no Município de Carneirinho/MG, regulamenta o procedimento para desincompatibilização dos empregados públicos municipais para concorrer ao pleito eleitoral deste ano e dá outras providências. |
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| norma |
2619/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1577/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1578/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1579/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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