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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2630/2020 2020-08-28 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2631/2020 2020-08-28 Decreto Executivo Aprova e regulamenta a Regularização Fundiária do Bairro São José, no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2628/2020 2020-08-24 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2629/2020 2020-08-24 Decreto Executivo dispõe sobre as regras específicas para o período de gozo de férias dos empregados públicos municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 1583/2020 2020-08-20 Lei Cria o Sistema Municipal de Informações e indicadores Culturais - SMIIC do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2020 2020-08-20 Lei Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2020 2020-08-20 Lei Transforma o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho de Provimento em comissão para provimento efetivo, alterando os anexos I, II, III e IV da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 2627/2020 2020-08-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2626/2020 2020-08-19 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-08-19 Extraordinária — 0 no document
norma 2625/2020 2020-08-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Marão Baracat 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-17 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Odemar Socorro dos Santos, ocorrido dia 06/08/2020, na cidade de Uberaba-MG. 0 no document
materia 55/2020 2020-08-17 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 12ª. (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Caio Nárcio Rodriguês, (Ex Deputado Federal), ocorrido dia 16/08/2020, na cidade de São Paulo-SP. 0 no document
materia 56/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Carneirinho;MG e da outras providências. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benef~icio de projetos culturais no âmbito do Município de Carneirinho/MG e da outras providencias. 1 extracted
norma 68/2020 2020-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Dr. Nilson Marão Baracat 1 extracted
norma 69/2020 2020-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Craneirinho-MG, ao Dr.Evandro Marcelo Franchi 1 extracted
norma 2622/2020 2020-08-17 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial no Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2623/2020 2020-08-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2624/2020 2020-08-17 Decreto Executivo Determina a suspensão do prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital n.02/2019 da Prefeitura Municipal de Carneirinho. 1 extracted
sessao 12 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 96/2020 2020-08-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a Contratação de uma empresa especializada para fazer o levantamento de todas as extensões de rede elétrica em todo o município. 0 no document
materia 97/2020 2020-08-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a disponibilização de uma ambulância pra transportar os paciente que residem na olaria (lagoa do jacaré) no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 98/2020 2020-08-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal ampliação da rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 99/2020 2020-08-14 Indicação a aquisição de aparelho de rádio amador para ser implantado nos veículos da Divisão de Saúde, Educação e demais setores que viajam para outras localidades ou outro sistema de comunicação, por exemplo, celular. 0 no document
norma 14/2020 2020-08-14 Ato da Mesa Desincompatibilização do servidor que menciona. 1 extracted
norma 24/2020 2020-08-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 25/2020 2020-08-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para o cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 26/2020 2020-08-14 Portaria Executivo nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 22/2020 2020-08-13 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 23/2020 2020-08-13 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 1582/2020 2020-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de delegação para execução de obra pública que menciona à Usina Coruripe e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-08-11 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-08-10 Projeto de lei Legislativo Transforma o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Carneirinho de provimento em comissão para provimento efetivo, alterando os anexos I, II, III e IV da Lei 1.132/2011, de 27 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-10 Indicação Que faça a abertura da Rua São José até a rua Santa Inês com toda infraestrutura necessária, no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 92/2020 2020-08-10 Indicação NNNNN 0 no document
materia 93/2020 2020-08-10 Indicação Que faça a substituição das tábuas danificadas na Ponte sobre o Córrego do Cemitério. 0 no document
materia 94/2020 2020-08-10 Indicação Que faça a instalação de um parque infantil no Bairro Maria da Luz de Queiroz. 0 no document
materia 95/2020 2020-08-10 Indicação a conclusão da pavimentação asfáltica no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula sentido a chácara dos Candinho. 0 no document
norma 21/2020 2020-08-10 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de delegação para execução de obra pública que menciona à Usina Coruripe e dá outras providências. 1 extracted
norma 2620/2020 2020-08-06 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2621/2020 2020-08-06 Decreto Executivo Dispõe sobre condutas vedadas aos Agentes Públicos no ano das eleições de 2020 no Município de Carneirinho/MG, regulamenta o procedimento para desincompatibilização dos empregados públicos municipais para concorrer ao pleito eleitoral deste ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2619/2020 2020-08-05 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1577/2020 2020-08-04 Lei Institui a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2020 2020-08-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2020 2020-08-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted