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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2603/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2604/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2605/2020 2020-07-15 Decreto Executivo Substitui membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaçao - FUNDEB. 1 extracted
sessao 7 2020-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2598/2020 2020-07-09 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2597/2020 2020-07-08 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 194/2020 2020-07-02 Resolução Acresce parágrafo terceiro ao artigo 1º e modifica a redação da emenda da Resolução nº 193/2020, de 28 de maio de 2020. 1 extracted
norma 1566/2020 2020-07-02 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2020 2020-07-02 Lei Dá denominação as pontes edificadas sobre o Córrego da formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1568/2020 2020-07-02 Lei Dá denominação de "Antonio Verencio"ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 1569/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2020 2020-07-02 Lei Acresce Parágrafo Único ao Artigo 2. e modifica a redação da ementa e do caput do Artigo 2. da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020. 1 extracted
sessao 6 2020-07-02 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-07-01 Projeto de Resolução Acresce parágrafo único ao artigo 1º e modifica a redação da ementa da Resolução nº193/2020, de 28 de maio de 2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação as pontes edificadas sobre os Córregos da Formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Antonio Verencio" ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2020 2020-07-01 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 2596/2020 2020-07-01 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Avenida Vital Lima"ao Prolongamento da Av. Ambraulino Leandro Barbosa, situada na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-26 Projeto de lei Legislativo Acresce parágrafo único ao artigo 2º e modifica a redação da ementa e do caput do artigo 2º da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020. 1 extracted
norma 2595/2020 2020-06-24 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2594/2020 2020-06-23 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-22 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2020 2020-06-22 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 0 no document
norma 2591/2020 2020-06-19 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 0 no document
norma 2592/2020 2020-06-19 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1565/2020 2020-06-18 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2020 2020-06-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1564/2020 2020-06-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2587/2020 2020-06-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2588/2020 2020-06-16 Decreto Executivo Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Carneirinho /MG e dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfretamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal. 1 extracted
norma 2589/2020 2020-06-16 Decreto Executivo Aprova o Plano Municipal de Contingência para Emergência em Saúde Pública. 1 extracted
sessao 10 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
norma 2586/2020 2020-06-10 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-09 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. João Damas da Silva (João Rosa), ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Jales-SP. 0 no document
materia 40/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-09 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Mauro Ribeiro da Silveira, ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de Uberaba-MG. 0 no document
materia 42/2020 2020-06-09 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento da Srª. Luzia de Souza Diniz, ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. 0 no document
materia 43/2020 2020-06-09 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Englacin Soares Ribeiro, ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Iturama-MG. 0 no document
materia 77/2020 2020-06-09 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de Quiosques na Vila Gracilândia e no distrito de a Fátima do Pontal. 0 no document
materia 78/2020 2020-06-09 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação n.64/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praça no Bairro Santa Inês no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 79/2020 2020-06-09 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação n.113/2017 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista para caminhada e de ciclismo no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 80/2020 2020-06-09 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de testes rápidos para testar a população quanto a doença de COVID-19. 0 no document