| norma |
2603/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2604/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| norma |
2605/2020 |
2020-07-15 |
Decreto Executivo |
Substitui membro titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaçao - FUNDEB. |
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| sessao |
7 |
2020-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2598/2020 |
2020-07-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2597/2020 |
2020-07-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
194/2020 |
2020-07-02 |
Resolução |
Acresce parágrafo terceiro ao artigo 1º e modifica a redação da emenda da Resolução nº 193/2020, de 28 de maio de 2020. |
1 |
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| norma |
1566/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1567/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dá denominação as pontes edificadas sobre o Córrego da formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
1568/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dá denominação de "Antonio Verencio"ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
1569/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1570/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Acresce Parágrafo Único ao Artigo 2. e modifica a redação da ementa e do caput do Artigo 2. da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020. |
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| sessao |
6 |
2020-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Resolução |
Acresce parágrafo único ao artigo 1º e modifica a redação da ementa da Resolução nº193/2020, de 28 de maio de 2020. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação as pontes edificadas sobre os Córregos da Formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Antonio Verencio" ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-07-01 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
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| norma |
2596/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Avenida Vital Lima"ao Prolongamento da Av. Ambraulino Leandro Barbosa, situada na Sede do Município de Carneirinho/MG. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de lei Legislativo |
Acresce parágrafo único ao artigo 2º e modifica a redação da ementa e do caput do artigo 2º da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020. |
1 |
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| norma |
2595/2020 |
2020-06-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2594/2020 |
2020-06-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-06-22 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2593/2020 |
2020-06-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2591/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2592/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1565/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2590/2020 |
2020-06-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1564/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2587/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2588/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Executivo |
Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Carneirinho /MG e dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfretamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal. |
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| norma |
2589/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Executivo |
Aprova o Plano Municipal de Contingência para Emergência em Saúde Pública. |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2586/2020 |
2020-06-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. João Damas da Silva (João Rosa), ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Jales-SP. |
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no document
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| materia |
40/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Mauro Ribeiro da Silveira, ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de Uberaba-MG. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento da Srª. Luzia de Souza Diniz, ocorrido dia 05/06/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. |
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no document
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| materia |
43/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 10ª. (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 15/06/2020, pelo falecimento do Sr. Englacin Soares Ribeiro, ocorrido dia 02/06/2020, na cidade de Iturama-MG. |
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no document
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| materia |
77/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de Quiosques na Vila Gracilândia e no distrito de
a Fátima do Pontal. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação n.64/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praça no Bairro Santa Inês no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.113/2017 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista para caminhada e de ciclismo no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
80/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de testes rápidos para testar a população quanto a doença de COVID-19. |
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