| norma |
11/2020 |
2020-05-19 |
Ato da Mesa |
Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências.
Ângelo Marcondes de Oliveira Neto
Aparecido dos Reis de Queiroz |
1 |
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| norma |
1555/2020 |
2020-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2570/2020 |
2020-05-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para ampliar o quadro efetivo de policiais dos distritos de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
66/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Olímpica da Sede do Município. |
0 |
no document
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| materia |
67/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação do projeto arquitetônico de construção da policlínica incluindo Centro Cirúrgico e alas destinada a maternidade e pediatria. |
0 |
no document
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| materia |
33/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Marcelino Vieira de Oliveira ocorrido dia 27/04/2020, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jurandir Marques da Silva, ocorrido dia 25/04/2020, na cidade de Janaúba-MG. |
0 |
no document
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| materia |
35/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicitando que encaminha cópia do balancete mensal da execução orçamentária por fonte de despesa do exercício 2020. |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
prestação de contas referente aos gastos emergências referente ao COVID 19 |
0 |
no document
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| materia |
60/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Que faça sarjetão na rua corredor X com a Jesuíno Honorato e corredor X com Antonio Antunes. |
0 |
no document
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| materia |
61/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que viabilize incentivo financeiro aos motoristas de ônibus de transporte escolar e universitário durante este período de pandemia do COVID-19. |
0 |
no document
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| materia |
62/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
A substituição das caixas de água é de suma importante tendo em vista que o amianto é um material cancerígeno. Nada mais justo que o Poder Executivo ofereça a população água de qualidade nos logradouros público, com isso, proporcionado melhor qualidade de vida. |
0 |
no document
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| materia |
63/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU do exercício financeiro, bem como, do REFIS. |
0 |
no document
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| materia |
64/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A VILA GRACILÂNDIA EM DISTRITO. |
0 |
no document
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| norma |
17/2020 |
2020-05-04 |
Portaria Executivo |
Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
no sentido reiterar os termos da Indicação n.52/17, 119/2018 e 46/2019 de autoria do vereador Sirvaldo Socorro de Toledo que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto a Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado de Minas Gerais a implantação Centros Estaduais de Políticas de Emprego e Renda (CEPER) ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI) ou outro posto similar, tipo SINE, para emissão de primeira e segunda via da Carteira de Trabalho. Na oportunidade solicito também a reativação do serviço de emissão de carteira de identidade no Município de Carneirinho, visando a continuidade do serviços solicitamos ainda a criação de cargo de provimento efetivo, para posterior nomeação do servidor no Cargo. |
0 |
no document
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| materia |
58/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a restauração ou substituição das Caixas de água da Escola Municipal Santa Madalena, distrito de Fátima do Pontal e a existente na Vila Aparecida do Paranaíba que abastece a cidade. |
0 |
no document
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| materia |
59/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a perfuração de mais poços artesianos na Vila Gracilândia e na Comunidade São João Batista- Ruivinha |
0 |
no document
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| norma |
15/2020 |
2020-04-30 |
Portaria Executivo |
Nomeia, interinamente, servidor para ocupar o cargo de diretor do departamento de Contabilidade. |
1 |
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| norma |
2566/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
Prorroga prazo do Decreto n.2.558. de 15 de abril de 2020 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2567/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR |
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| norma |
2568/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, para fins de cumprimento de horas letivas consonantes ao calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (Covid-19). |
1 |
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| norma |
2569/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza a utilização dos alimentos da merenda escolar em estoque na Secretaria Municipal de Educação para fornecimento de kits de alimentos para às famílias dos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia covi-19. |
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| materia |
56/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Que faça o conserto na caixa de água do Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia . |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Policlínica Amador Vital"ao prédio público municipal que menciona situado na Sede do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
14/2020 |
2020-04-24 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-22 |
Ato da Mesa |
Concede férias as servidoras que menciona e dá outras providências.
Adjane Luiza de Queiroz
Irispaula da Silva Carvalho
Cristiane Lima Jardim |
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| norma |
83/2020 |
2020-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a abertura e extinção de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do Município de Carneirinho MG. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Silva Alves, ocorrido dia 09/04/2020, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
31/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Aparecida Alves Davis Castijo, ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
32/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Andrelson dos Santos, ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade. |
0 |
no document
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| norma |
2563/2020 |
2020-04-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| norma |
2564/2020 |
2020-04-20 |
Decreto Executivo |
substitui pregoeiro e dá outras providências. |
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| norma |
2565/2020 |
2020-04-20 |
Decreto Executivo |
Substitui Presidente e Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de motorista para ser lotado na subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal e na Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
49/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
a construção de galerias pluviais e sargetões na Avenida Delcino Leandro Barbosa esquina com as ruas Santa Catarina e José Alves de Oliveira . |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
a contratação de equipe para realizar a castração de cães e gatos abandonados na sede, nos distritos e vilas. |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Que o departamento de estrada analise a possibilidade de construir uma rampa para barcos de pesca para as pessoas que residem no rancho da Gildete. |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
a instalação de lixeiras nas praças Adélia Sores Vilela, Antônia Rodrigues de Souza, Rufina Perpétua de Toledo e João Soares de Assunção na sede do Município. |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
faça remarcação da sinalização(PARE) nas Ruas e avenidas na sede que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que estão apagadas devido o tempo de uso. |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
a remoção do lixão para outro local mais afastado da cidade. |
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| materia |
55/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
a conversão do valor destinado a merenda escolar em cesta básicas para serem doadas aos familiares do alunos carentes das Escolas da Rede Municipal. |
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| norma |
2561/2020 |
2020-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências . |
1 |
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| norma |
2562/2020 |
2020-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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