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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2020 2020-05-19 Ato da Mesa Concede férias aos servidores que menciona e dá outras providências. Ângelo Marcondes de Oliveira Neto Aparecido dos Reis de Queiroz 1 extracted
norma 1555/2020 2020-05-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/2020 2020-05-19 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 8 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 31/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-14 Indicação sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para ampliar o quadro efetivo de policiais dos distritos de São Sebastião do Pontal e Fátima do Pontal. 0 no document
materia 66/2020 2020-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Olímpica da Sede do Município. 0 no document
materia 67/2020 2020-05-14 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação do projeto arquitetônico de construção da policlínica incluindo Centro Cirúrgico e alas destinada a maternidade e pediatria. 0 no document
materia 33/2020 2020-05-04 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Marcelino Vieira de Oliveira ocorrido dia 27/04/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 34/2020 2020-05-04 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 7ª. (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Jurandir Marques da Silva, ocorrido dia 25/04/2020, na cidade de Janaúba-MG. 0 no document
materia 35/2020 2020-05-04 Requerimento Solicitando que encaminha cópia do balancete mensal da execução orçamentária por fonte de despesa do exercício 2020. 0 no document
materia 36/2020 2020-05-04 Requerimento prestação de contas referente aos gastos emergências referente ao COVID 19 0 no document
materia 60/2020 2020-05-04 Indicação Que faça sarjetão na rua corredor X com a Jesuíno Honorato e corredor X com Antonio Antunes. 0 no document
materia 61/2020 2020-05-04 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal que viabilize incentivo financeiro aos motoristas de ônibus de transporte escolar e universitário durante este período de pandemia do COVID-19. 0 no document
materia 62/2020 2020-05-04 Indicação A substituição das caixas de água é de suma importante tendo em vista que o amianto é um material cancerígeno. Nada mais justo que o Poder Executivo ofereça a população água de qualidade nos logradouros público, com isso, proporcionado melhor qualidade de vida. 0 no document
materia 63/2020 2020-05-04 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU do exercício financeiro, bem como, do REFIS. 0 no document
materia 64/2020 2020-05-04 Indicação NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A VILA GRACILÂNDIA EM DISTRITO. 0 no document
norma 17/2020 2020-05-04 Portaria Executivo Exonera a pedido servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
sessao 7 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 57/2020 2020-04-30 Indicação no sentido reiterar os termos da Indicação n.52/17, 119/2018 e 46/2019 de autoria do vereador Sirvaldo Socorro de Toledo que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize junto a Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado de Minas Gerais a implantação Centros Estaduais de Políticas de Emprego e Renda (CEPER) ou Unidades de Atendimento Integrado (UAI) ou outro posto similar, tipo SINE, para emissão de primeira e segunda via da Carteira de Trabalho. Na oportunidade solicito também a reativação do serviço de emissão de carteira de identidade no Município de Carneirinho, visando a continuidade do serviços solicitamos ainda a criação de cargo de provimento efetivo, para posterior nomeação do servidor no Cargo. 0 no document
materia 58/2020 2020-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a restauração ou substituição das Caixas de água da Escola Municipal Santa Madalena, distrito de Fátima do Pontal e a existente na Vila Aparecida do Paranaíba que abastece a cidade. 0 no document
materia 59/2020 2020-04-30 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a perfuração de mais poços artesianos na Vila Gracilândia e na Comunidade São João Batista- Ruivinha 0 no document
norma 15/2020 2020-04-30 Portaria Executivo Nomeia, interinamente, servidor para ocupar o cargo de diretor do departamento de Contabilidade. 1 extracted
norma 2566/2020 2020-04-30 Decreto Executivo Prorroga prazo do Decreto n.2.558. de 15 de abril de 2020 e dá outras providências. 0 no document
norma 2567/2020 2020-04-30 Decreto Executivo Estabelece o Valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de Carneirinho/MG, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR 1 extracted
norma 2568/2020 2020-04-30 Decreto Executivo Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho, para fins de cumprimento de horas letivas consonantes ao calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
norma 2569/2020 2020-04-30 Decreto Executivo Autoriza a utilização dos alimentos da merenda escolar em estoque na Secretaria Municipal de Educação para fornecimento de kits de alimentos para às famílias dos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia covi-19. 1 extracted
materia 56/2020 2020-04-29 Indicação Que faça o conserto na caixa de água do Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia . 0 no document
materia 38/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Policlínica Amador Vital"ao prédio público municipal que menciona situado na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 14/2020 2020-04-24 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-22 Ato da Mesa Concede férias as servidoras que menciona e dá outras providências. Adjane Luiza de Queiroz Irispaula da Silva Carvalho Cristiane Lima Jardim 1 extracted
norma 83/2020 2020-04-22 Lei Complementar Dispõe sobre a abertura e extinção de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do Município de Carneirinho MG. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-20 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Silva Alves, ocorrido dia 09/04/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 31/2020 2020-04-20 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Aparecida Alves Davis Castijo, ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 32/2020 2020-04-20 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Andrelson dos Santos, ocorrido dia 12/04/2020, nesta cidade. 0 no document
norma 2563/2020 2020-04-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2564/2020 2020-04-20 Decreto Executivo substitui pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2565/2020 2020-04-20 Decreto Executivo Substitui Presidente e Membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 0 no document
sessao 6 2020-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 30/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 48/2020 2020-04-17 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de motorista para ser lotado na subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal e na Secretaria Municipal de Obras. 0 no document
materia 49/2020 2020-04-17 Indicação a construção de galerias pluviais e sargetões na Avenida Delcino Leandro Barbosa esquina com as ruas Santa Catarina e José Alves de Oliveira . 0 no document
materia 50/2020 2020-04-17 Indicação a contratação de equipe para realizar a castração de cães e gatos abandonados na sede, nos distritos e vilas. 0 no document
materia 51/2020 2020-04-17 Indicação Que o departamento de estrada analise a possibilidade de construir uma rampa para barcos de pesca para as pessoas que residem no rancho da Gildete. 0 no document
materia 52/2020 2020-04-17 Indicação a instalação de lixeiras nas praças Adélia Sores Vilela, Antônia Rodrigues de Souza, Rufina Perpétua de Toledo e João Soares de Assunção na sede do Município. 0 no document
materia 53/2020 2020-04-17 Indicação faça remarcação da sinalização(PARE) nas Ruas e avenidas na sede que foram recapeados e nas demais Ruas e Avenidas que estão apagadas devido o tempo de uso. 0 no document
materia 54/2020 2020-04-17 Indicação a remoção do lixão para outro local mais afastado da cidade. 0 no document
materia 55/2020 2020-04-17 Indicação a conversão do valor destinado a merenda escolar em cesta básicas para serem doadas aos familiares do alunos carentes das Escolas da Rede Municipal. 0 no document
norma 2561/2020 2020-04-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências . 1 extracted
norma 2562/2020 2020-04-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted