| norma |
8/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
Concede férias a servidora que menciona Jane Borges de Almeida |
1 |
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| norma |
2543/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas adicionais destinadas ao
comércio, indústrias, igrejas e templos religiosos e
associações e serviços locais para enfrentamento da
situação de emergência na saúde pública conforme
orientações dos Governos Federal e Estadual e da outras
providências. |
1 |
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| norma |
2544/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Executivo |
Altera e ratifica dispositivos no Decreto Municipal
n°2.543/2020 que: Dispõe sobre as medidas
adicionais destinadas ao comércio, indústrias,
igrejas e templos religiosos e associações e serviços
locais para enfrentamento da situação de
emergência na saúde pública conforme orientações
dos Governos Federal e Estadual e di outras
providencias. |
1 |
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| norma |
2545/2020 |
2020-03-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONA VÍRUS RESPONSÁVEL
PELO SURTO DE 2019, APÓS NOVAS DIRETRIZES
ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO
ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que entre em contato com a Diretoria do Banco SICOOB-CREDIRAMA para instalarem um agencia dessa instituição bancárias no Distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
0 |
no document
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| norma |
1548/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1549/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2542/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Executivo |
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
no Município de Carneirinho, em razão de surto de
doença respiratória Coronavirus, e dispõe sobre as
medidas para seu enfrentamento, conforme
previsto na Lei Federal n° 13.979/2020, no Decreto
Estadual n°113/2020 e Portaria n°188/2020 do
Ministério de Estado da Saúde. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Talia da Silva Campos, ocorrido dia 07/03/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (Quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Sueli Donizete Oliveira, ocorrido dia 03/03/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar. |
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no document
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| materia |
37/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
o levantamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. |
0 |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Secretária de Obras, para que seja disponibilizado caçambas nas entradas e saídas da Sede do Município, no acesso a Associação de Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha) Distrito de Estrela da Barra, no lixão, na entrada do parque de Exposição Izaú Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Paranaíba e Gracilândia. |
0 |
no document
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| norma |
2540/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Município de Carneirinho/MG. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a abertura e extinção de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do município de carneirinho e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. José Martins Queiroz, ocorrido dia 02/03/2020 , no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Daniel Badia Ferreira, ocorrido dia 04/03/2020, nesta cidade. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
da iluminação púbica para ampliação da rede elétrica nos bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
que viabilize espaço físico para a a implantação e instalação da comarca no Município de Carneirinho, a qual foi criada pela lei complementar 105, de 14 de agosto de 2008. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-13 |
Ato da Mesa |
Nomeia o Senhor Renato Ribeiro de Souza, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
82/2020 |
2020-03-13 |
Lei Complementar |
Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
1547/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020, alteração no Art.1. da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2020 |
2020-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2539/2020 |
2020-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
que faça o recapeamento asfáltico no Distrito de Fátima do Pontal |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
a contratação de profissionais nas áreas de odontologista, psicologia e fonoaudiologia para atender na Escola municipal Olegário Francisco de Queiroz e na Creche Municipal “Emília Oliveira de Queiroz” ambas no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
a ampliação da rede elétrica com a colocação de bico de lâmpada em vários ponto do cemitério do distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de torneiras em locais estratégicos. Faz necessário também o calçamento da parte externa e do passeio central do referido cemitério. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Priorize no calendário de eventos deste ano a realização do motocross e Show. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação asfáltica ou a limpeza e cascalhamento no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula com a Rua doze sentido a chácara dos Candinho. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Implantação de um centro de zoonoses com canil na sede do Município de Carneirinho-MG. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-12 |
Portaria Executivo |
Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Emenda Modificativa |
emenda modificativa ao art. 5º do Projeto de lei nº 21/2020 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela a Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013. |
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| sessao |
3 |
2020-03-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020, alteração no Art.1.da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e dá outras providências, |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Teresa Bernardes de Oliveira, ocorrido dia 18/02/2020, na cidade de Jales-SP. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Aldo Adevaino Moreira, ocorrido dia 20/02/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Alibio Oliveira dos Santos, ocorrido dia 27/02/2020 , no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Edinamar Quirina da Silva ocorrido dia 28/02/2020, nesta cidade. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Desolina Maria da Fonseca, ocorrido dia 28/02/2020, na cidade de Jales-SP. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Instalado placas de identificação nas ruas e avenidas da sede do município, contendo os nomes atuais e o antigo das mesmas, visando facilitar a localização dos endereços pelas pessoas. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
A instalação de lixeiras nas praças Adélia Sores Vilela, Antônia Rodrigues de Souza, Rufina Perpétua de Toledo e João Soares de Assunção na sede do Município. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Determine ao setor competente para a providenciar a sinalização informando as pessoas que trata-se de área escolar, tanto sinalização vertical como horizontal, para que os motorista tenham visão ampla e consequentemente tome mais cuidado.Solicito ainda que seja construídos redutores de velocidade nos quarteiros das escolas com faixas de pedestres. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Executivo |
Nomeia Comissão de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de carneirinho/MG, ao Currículo Referência de Minas Gerais - CRMG e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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