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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2020 2020-03-23 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona Jane Borges de Almeida 1 extracted
norma 2543/2020 2020-03-20 Decreto Executivo Dispõe sobre as medidas adicionais destinadas ao comércio, indústrias, igrejas e templos religiosos e associações e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública conforme orientações dos Governos Federal e Estadual e da outras providências. 1 extracted
norma 2544/2020 2020-03-20 Decreto Executivo Altera e ratifica dispositivos no Decreto Municipal n°2.543/2020 que: Dispõe sobre as medidas adicionais destinadas ao comércio, indústrias, igrejas e templos religiosos e associações e serviços locais para enfrentamento da situação de emergência na saúde pública conforme orientações dos Governos Federal e Estadual e di outras providencias. 1 extracted
norma 2545/2020 2020-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, APÓS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-17 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que entre em contato com a Diretoria do Banco SICOOB-CREDIRAMA para instalarem um agencia dessa instituição bancárias no Distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
norma 1548/2020 2020-03-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1549/2020 2020-03-17 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2020 2020-03-17 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2542/2020 2020-03-17 Decreto Executivo Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Carneirinho, em razão de surto de doença respiratória Coronavirus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979/2020, no Decreto Estadual n°113/2020 e Portaria n°188/2020 do Ministério de Estado da Saúde. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-16 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da jovem Talia da Silva Campos, ocorrido dia 07/03/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. 0 no document
materia 22/2020 2020-03-16 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (Quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Sueli Donizete Oliveira, ocorrido dia 03/03/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. 0 no document
materia 36/2020 2020-03-16 Indicação Implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho, destinado a abrigar Idosos sem vinculo familiar. 0 no document
materia 37/2020 2020-03-16 Indicação o levantamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão. 0 no document
materia 38/2020 2020-03-16 Indicação Secretária de Obras, para que seja disponibilizado caçambas nas entradas e saídas da Sede do Município, no acesso a Associação de Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha) Distrito de Estrela da Barra, no lixão, na entrada do parque de Exposição Izaú Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Paranaíba e Gracilândia. 0 no document
norma 2540/2020 2020-03-16 Decreto Executivo dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a abertura e extinção de vagas no quadro de pessoal efetivo, e altera os anexos da lei complementar n.70/2.018 do município de carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-13 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. José Martins Queiroz, ocorrido dia 02/03/2020 , no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 20/2020 2020-03-13 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 4ª. (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Daniel Badia Ferreira, ocorrido dia 04/03/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 34/2020 2020-03-13 Indicação da iluminação púbica para ampliação da rede elétrica nos bairros Sagrado Coração de Jesus e São José no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 35/2020 2020-03-13 Indicação que viabilize espaço físico para a a implantação e instalação da comarca no Município de Carneirinho, a qual foi criada pela lei complementar 105, de 14 de agosto de 2008. 0 no document
norma 6/2020 2020-03-13 Ato da Mesa Nomeia o Senhor Renato Ribeiro de Souza, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 82/2020 2020-03-13 Lei Complementar Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 1547/2020 2020-03-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020, alteração no Art.1. da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2020 2020-03-13 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2539/2020 2020-03-13 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-12 Indicação que faça o recapeamento asfáltico no Distrito de Fátima do Pontal 0 no document
materia 29/2020 2020-03-12 Indicação a contratação de profissionais nas áreas de odontologista, psicologia e fonoaudiologia para atender na Escola municipal Olegário Francisco de Queiroz e na Creche Municipal “Emília Oliveira de Queiroz” ambas no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 30/2020 2020-03-12 Indicação a ampliação da rede elétrica com a colocação de bico de lâmpada em vários ponto do cemitério do distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de torneiras em locais estratégicos. Faz necessário também o calçamento da parte externa e do passeio central do referido cemitério. 0 no document
materia 31/2020 2020-03-12 Indicação Priorize no calendário de eventos deste ano a realização do motocross e Show. 0 no document
materia 32/2020 2020-03-12 Indicação Conclusão da pavimentação asfáltica ou a limpeza e cascalhamento no prolongamento da Av.Jaci Lima de Paula com a Rua doze sentido a chácara dos Candinho. 0 no document
materia 33/2020 2020-03-12 Indicação Implantação de um centro de zoonoses com canil na sede do Município de Carneirinho-MG. 0 no document
norma 9/2020 2020-03-12 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-11 Emenda Modificativa emenda modificativa ao art. 5º do Projeto de lei nº 21/2020 0 no document
materia 4/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Complementar Acresce uma vaga ao cargo de Assessor Parlamentar alterando o Anexo III da Lei 1132/2011, de 27 de dezembro de 2011, alterada pela a Lei n.1174, datada de 20 de fevereiro de 2013. 0 no document
sessao 3 2020-03-11 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020, alteração no Art.1.da Lei n.1.542 de 05 de fevereiro de 2.020 e dá outras providências, 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providencias. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Teresa Bernardes de Oliveira, ocorrido dia 18/02/2020, na cidade de Jales-SP. 0 no document
materia 15/2020 2020-03-02 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Aldo Adevaino Moreira, ocorrido dia 20/02/2020, na cidade de São José do Rio Preto-SP. 0 no document
materia 16/2020 2020-03-02 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Alibio Oliveira dos Santos, ocorrido dia 27/02/2020 , no distrito de São Sebastião do Pontal-MG. 0 no document
materia 17/2020 2020-03-02 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Edinamar Quirina da Silva ocorrido dia 28/02/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 18/2020 2020-03-02 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 3ª. (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Desolina Maria da Fonseca, ocorrido dia 28/02/2020, na cidade de Jales-SP. 0 no document
materia 25/2020 2020-03-02 Indicação Instalado placas de identificação nas ruas e avenidas da sede do município, contendo os nomes atuais e o antigo das mesmas, visando facilitar a localização dos endereços pelas pessoas. 0 no document
materia 26/2020 2020-03-02 Indicação A instalação de lixeiras nas praças Adélia Sores Vilela, Antônia Rodrigues de Souza, Rufina Perpétua de Toledo e João Soares de Assunção na sede do Município. 0 no document
materia 27/2020 2020-03-02 Indicação Determine ao setor competente para a providenciar a sinalização informando as pessoas que trata-se de área escolar, tanto sinalização vertical como horizontal, para que os motorista tenham visão ampla e consequentemente tome mais cuidado.Solicito ainda que seja construídos redutores de velocidade nos quarteiros das escolas com faixas de pedestres. 0 no document
norma 7/2020 2020-03-02 Portaria Executivo Nomeia Comissão de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-02 Portaria Executivo Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de carneirinho/MG, ao Currículo Referência de Minas Gerais - CRMG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 0 no document