| materia |
18/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize incentivos fiscais para os empresários do município, bem como para os novos que vier se instalar no município para gerar mais empregos e renda para a população. |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 38/2017 e 28/2019, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e o cascalhamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Pontal ao distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos a indicação nº 113/2017 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista para caminhada e de ciclismo no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 101/2018 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador no velório do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
reiterar os termos das Indicações nºs.07/2019 e 145/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a manutenção das torneiras e válvulas hidra dos vasos sanitários e a reforma da parte interna dos banheiros do Ginásio Esportivo Lourenço Martins Maia. Solicitando ainda a substituição das calhas existentes no referido ginásio. |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº.56/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a continuidade nos trabalhos de construção das calçadas na sede do município de Carneirinho MG. |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
sentido de reiterar os termos das indicações 98/2018 e 36/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de usina de reciclagem e a coleta seletiva de lixo no Município de Carneirinho, bem como, viabilizar parceria com empresários para a implantação de projeto de reciclagem de pneus. |
0 |
no document
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| norma |
5/2020 |
2020-02-28 |
Portaria Executivo |
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Carneirinho ao Currículo referência de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-28 |
Portaria Executivo |
Nomeia interinamente, servidora para ocupar as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
2535/2020 |
2020-02-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2536/2020 |
2020-02-26 |
Decreto Executivo |
Substitui membro efetivo do conselho municipal do patrimônio cultural de Carneirinho/MG. |
1 |
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| norma |
2537/2020 |
2020-02-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre recondução de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
A ampliação da rede elétrica na Avenida Elias David Queiroz próximo ao n.85 no Bairro Jardim Primavera. |
0 |
no document
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| norma |
1544/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício finaceiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1545/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1546/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2530/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
1 |
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| norma |
2531/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2532/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2533/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2534/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osmar Tiago da Maia, ocorrido dia 17/02/2020, na cidade de Paranaíba-MS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Zilda Neves, ocorrido dia 15/02/2020, na cidade de Barretos-SP. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 17/02/2020, pelo falecimento do Sr. Elson de Souza Lima, ocorrido dia 11/02/2020, na cidade de Jales-SP. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido reiteirar os termos da indicação n.23/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize um veículo mais confortável para transportar as pessoas que fazem hemodialise na cidade de Paranaíba-MS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 e 151/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como das ruas e avenidas da mesma. |
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no document
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| materia |
18/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
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| norma |
2529/2020 |
2020-02-14 |
Decreto Executivo |
Aprova e regulamenta a regularização fundiária do Bairro São José, no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos da INDICAÇÃO Nº CM 17/2017, datada de 02/02/2017, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho, para que viabilize a construção de pavimentação asfáltica do anel viário na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal estrada municipal que sai do cemitério até o anel, e também, a construção de trevos no referido anel. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Ofício Expedido |
Deputado Federal José da Silva Soares(Zé Silva) |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
Deputado José da Silva Soares(Zé Silva) |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
Deputado José da Silva Soares(Zé Silva) |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
José Vitor Resende Aguiar(Zé Vitor) |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
Deputado Federal Antonio Anastásia |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
Senador Federal: Carlos Alberto Dias Viana(Carlos Viana) |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-12 |
Ofício Expedido |
Senador Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco(Rodrigo Pacheco) |
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| norma |
81/2020 |
2020-02-12 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal-Refis Municipal. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instalação de academia ao ar livre na avenida Ambraulino Leandro Barbosa. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a reforma com as devidas adaptação no Centro de Convivência do Idoso Ondeci Aparecido de Queiroz para recepcionar os idosos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação n.02/2013 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de cestas de materiais de construção para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gestões anteriores e que não edificaram suas casas. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reconstrução do muro do cemitério do Donato. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte ou tubulação com aterro no Córrego Cerradão, na estrada que liga o distrito de São Sebastião do Pontal ao de Estrela da Barra. |
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| norma |
1541/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1542/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1543/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2020 |
2020-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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