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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2020 2020-02-28 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize incentivos fiscais para os empresários do município, bem como para os novos que vier se instalar no município para gerar mais empregos e renda para a população. 0 no document
materia 19/2020 2020-02-28 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 38/2017 e 28/2019, de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e o cascalhamento da estrada que liga o distrito de São Sebastião do Pontal ao distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal. 0 no document
materia 20/2020 2020-02-28 Indicação no sentido de reiterar os termos a indicação nº 113/2017 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pista para caminhada e de ciclismo no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 21/2020 2020-02-28 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 101/2018 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizador no velório do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 22/2020 2020-02-28 Indicação reiterar os termos das Indicações nºs.07/2019 e 145/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a manutenção das torneiras e válvulas hidra dos vasos sanitários e a reforma da parte interna dos banheiros do Ginásio Esportivo Lourenço Martins Maia. Solicitando ainda a substituição das calhas existentes no referido ginásio. 0 no document
materia 23/2020 2020-02-28 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº.56/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a continuidade nos trabalhos de construção das calçadas na sede do município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 24/2020 2020-02-28 Indicação sentido de reiterar os termos das indicações 98/2018 e 36/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de usina de reciclagem e a coleta seletiva de lixo no Município de Carneirinho, bem como, viabilizar parceria com empresários para a implantação de projeto de reciclagem de pneus. 0 no document
norma 5/2020 2020-02-28 Portaria Executivo Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Carneirinho ao Currículo referência de Minas Gerais. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-28 Portaria Executivo Nomeia interinamente, servidora para ocupar as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2535/2020 2020-02-26 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2536/2020 2020-02-26 Decreto Executivo Substitui membro efetivo do conselho municipal do patrimônio cultural de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2537/2020 2020-02-26 Decreto Executivo Dispõe sobre recondução de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-19 Indicação A ampliação da rede elétrica na Avenida Elias David Queiroz próximo ao n.85 no Bairro Jardim Primavera. 0 no document
norma 1544/2020 2020-02-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício finaceiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2020 2020-02-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2020 2020-02-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2020 2020-02-18 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2531/2020 2020-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2532/2020 2020-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2533/2020 2020-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2534/2020 2020-02-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osmar Tiago da Maia, ocorrido dia 17/02/2020, na cidade de Paranaíba-MS. 0 no document
materia 13/2020 2020-02-17 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Zilda Neves, ocorrido dia 15/02/2020, na cidade de Barretos-SP. 0 no document
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-02-14 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 17/02/2020, pelo falecimento do Sr. Elson de Souza Lima, ocorrido dia 11/02/2020, na cidade de Jales-SP. 0 no document
materia 14/2020 2020-02-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido reiteirar os termos da indicação n.23/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize um veículo mais confortável para transportar as pessoas que fazem hemodialise na cidade de Paranaíba-MS. 0 no document
materia 15/2020 2020-02-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 e 151/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 16/2020 2020-02-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como das ruas e avenidas da mesma. 0 no document
materia 18/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2529/2020 2020-02-14 Decreto Executivo Aprova e regulamenta a regularização fundiária do Bairro São José, no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos da INDICAÇÃO Nº CM 17/2017, datada de 02/02/2017, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho, para que viabilize a construção de pavimentação asfáltica do anel viário na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal estrada municipal que sai do cemitério até o anel, e também, a construção de trevos no referido anel. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Ofício Expedido Deputado Federal José da Silva Soares(Zé Silva) 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-12 Ofício Expedido Deputado José da Silva Soares(Zé Silva) 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 Ofício Expedido Deputado José da Silva Soares(Zé Silva) 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 Ofício Expedido José Vitor Resende Aguiar(Zé Vitor) 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-12 Ofício Expedido Deputado Federal Antonio Anastásia 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-12 Ofício Expedido Senador Federal: Carlos Alberto Dias Viana(Carlos Viana) 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-12 Ofício Expedido Senador Federal Rodrigo Otavio Soares Pacheco(Rodrigo Pacheco) 0 no document
norma 81/2020 2020-02-12 Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal-Refis Municipal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instalação de academia ao ar livre na avenida Ambraulino Leandro Barbosa. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a reforma com as devidas adaptação no Centro de Convivência do Idoso Ondeci Aparecido de Queiroz para recepcionar os idosos. 0 no document
materia 12/2020 2020-02-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação n.02/2013 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de cestas de materiais de construção para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gestões anteriores e que não edificaram suas casas. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reconstrução do muro do cemitério do Donato. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte ou tubulação com aterro no Córrego Cerradão, na estrada que liga o distrito de São Sebastião do Pontal ao de Estrela da Barra. 1 extracted
norma 1541/2020 2020-02-05 Lei dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2020 2020-02-05 Lei dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1543/2020 2020-02-05 Lei dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2020 2020-02-05 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted