| materia |
10/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-21 |
Portaria Legislativo |
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências.
Selma Socorro Toledo - Contabilista |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-21 |
Ato da Mesa |
Exonera o servidor Renato Ribeiro de Souza do cargo de Controlador Interno de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
79/2020 |
2020-01-21 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-01-21 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
1528/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6., 7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na Lei Municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019. |
1 |
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| norma |
1529/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1530/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1531/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1532/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Concede revisão no subsídio do prefeito, vice prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de carneirinho, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
2512/2020 |
2020-01-21 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2513/2020 |
2020-01-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2514/2020 |
2020-01-21 |
Decreto Executivo |
ispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2515/2020 |
2020-01-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
estabelece normas urbanísticas de uso, ocupação e parcelamento do solo urbano do município de carneirinho, revogando integralmente a lei complementar n.047/2007. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2020 |
2020-01-20 |
Resolução |
Conceder revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. |
1 |
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| norma |
192/2020 |
2020-01-20 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permissão de uso de bem público que indica à associação que menciona. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6.,7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na lei municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Ato da Mesa |
Nomeia o servidor Mário cesar Martins de Miranda, para exercer as funções do cargo de assessora Jurídica, de provimento em comissão. |
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| norma |
2511/2019 |
2020-01-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2511/2020 |
2020-01-06 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria Legislativo |
Designa tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2020. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências.
Aparecido Inácio Gonçalves - Assessor Parlamentar |
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| norma |
2508/2019 |
2020-01-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| norma |
2509/2019 |
2020-01-02 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicos Municipais, do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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| norma |
2510/2020 |
2020-01-02 |
Decreto Executivo |
estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2020. |
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| norma |
2506/2019 |
2019-12-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar. |
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| norma |
2507/2019 |
2019-12-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida Fundada e Receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-30 |
Portaria Legislativo |
Nomeia comissão para conferência dos valores em caixa da câmara Municipal de Carneirinho. |
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| norma |
2500/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| norma |
2501/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Disciplina acerca da apresentação de atestados médicos e avaliação pericial e dá outras providências. |
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| norma |
2502/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos do poder executivo municipal e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
2503/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Nomeia Comissão Permanente de licitação para o exercício de 2020. |
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| norma |
2504/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e da outras providências. |
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| norma |
2505/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Executivo |
Autoriza o Valor Financeiro de Referência(VFR). |
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