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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-21 Portaria Legislativo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão presencial, no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-21 Ato da Mesa Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências. Selma Socorro Toledo - Contabilista 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-21 Ato da Mesa Exonera o servidor Renato Ribeiro de Souza do cargo de Controlador Interno de provimento em comissão. 1 extracted
norma 79/2020 2020-01-21 Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2020 2020-01-21 Lei Complementar Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 1528/2020 2020-01-21 Lei Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6., 7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na Lei Municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019. 1 extracted
norma 1529/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2020 2020-01-21 Lei Concede revisão no subsídio do prefeito, vice prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de carneirinho, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2512/2020 2020-01-21 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2513/2020 2020-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2514/2020 2020-01-21 Decreto Executivo ispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2515/2020 2020-01-21 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Complementar Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Complementar estabelece normas urbanísticas de uso, ocupação e parcelamento do solo urbano do município de carneirinho, revogando integralmente a lei complementar n.047/2007. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2020 2020-01-20 Resolução Conceder revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 192/2020 2020-01-20 Resolução CONCEDE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. 1 extracted
sessao 1 2020-01-20 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permissão de uso de bem público que indica à associação que menciona. 0 no document
materia 5/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Projeto de Lei Ordinária Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6.,7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na lei municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Ato da Mesa Nomeia o servidor Mário cesar Martins de Miranda, para exercer as funções do cargo de assessora Jurídica, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 2511/2019 2020-01-06 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2511/2020 2020-01-06 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria Legislativo Designa tesoureiro, para em conjunto com o Presidente, movimentar as contas bancárias, durante a sessão legislativa de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Ato da Mesa Concede férias ao servidor abaixo relacionado e dá outras providências. Aparecido Inácio Gonçalves - Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 2508/2019 2020-01-02 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2509/2019 2020-01-02 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicos Municipais, do Distrito de São Sebastião do Pontal. 1 extracted
norma 2510/2020 2020-01-02 Decreto Executivo estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Carneirinho no exercício de 2020. 1 extracted
norma 2506/2019 2019-12-31 Decreto Executivo Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar. 1 extracted
norma 2507/2019 2019-12-31 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para cancelamento e restabelecimento de valores da Dívida Fundada e Receitas da Dívida Ativa e contabilização de baixa de bens patrimoniais e outros lançamentos contábeis necessários ao encerramento do balanço. 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-30 Portaria Legislativo Nomeia comissão para conferência dos valores em caixa da câmara Municipal de Carneirinho. 1 extracted
norma 2500/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2501/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Disciplina acerca da apresentação de atestados médicos e avaliação pericial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos do poder executivo municipal e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2503/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Nomeia Comissão Permanente de licitação para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2504/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 e da outras providências. 1 extracted
norma 2505/2019 2019-12-30 Decreto Executivo Autoriza o Valor Financeiro de Referência(VFR). 1 extracted