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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2485/2019 2019-12-29 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2499/2019 2019-12-26 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial nas repartições públicos do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 2498/2019 2019-12-23 Decreto Executivo abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-20 Veto à proposição de lei complementar Razões do Veto ao $1. do Art.9.da Proposição de Lei Complementar n.007/2019 1 extracted
norma 2497/2019 2019-12-20 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2496/2019 2019-12-19 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2495/2019 2019-12-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução Acresce $3o ao Art.2o da Resolução no 153/2009. 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
materia 72/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
materia 73/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
materia 74/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
materia 75/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
materia 76/2019 2019-12-16 Requerimento registrar a minha Candidatura, para concorrer ao Cargo de VICE PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020. 0 no document
norma 2493/2019 2019-12-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2494/2019 2019-12-16 Decreto Executivo Dispõe sobre a realização do evento de Reveilon no Balneário Gilomé Machado de Queiroz do Distrito de Estrela da Barra. 1 extracted
sessao 20 2019-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 182/2019 2019-12-13 Indicação no sentido de solicitar ao senhor prefeito municipal a construção de sarjetão e lombadas na Rua São Paulo, no distrito de São Sebastião do Pontal, na altura da residencia do senhor João Orest Carósio (Zoca). 0 no document
materia 183/2019 2019-12-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que promova incentivo financeiro para os artistas do Município. 0 no document
materia 184/2019 2019-12-13 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a disponibilização de algumas cestas básicas para as igrejas do município para atender as famílias carentes. 0 no document
materia 9/2019 2019-12-12 Moção Moção de Aplauso e reconhecimento aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela ornamentação das Praças. 0 no document
materia 180/2019 2019-12-12 Indicação que o Poder Executivo analise possibilidade da construção de uma ciclovia nas ruas mais movimentadas da sede do Município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 181/2019 2019-12-12 Indicação que adquira uma bomba para ser instalada na caminhonete ou adquira uma moto fogue para o combate do mosquito Aedes Aegypti. 0 no document
norma 2491/2019 2019-12-12 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2492/2019 2019-12-12 Decreto Executivo Dispõe sobre a readaptação da empregada pública Municipal Valéria Florência Rocha da Silva. 1 extracted
materia 66/2019 2019-12-11 Requerimento Zilda Queiroz de Brito 0 no document
materia 67/2019 2019-12-11 Requerimento Francisca Vitalina de Lima Lacerda 0 no document
materia 68/2019 2019-12-11 Requerimento Lídia Ferreira da Silva 0 no document
materia 69/2019 2019-12-11 Requerimento Maria Hilda Aparecida 0 no document
materia 70/2019 2019-12-11 Requerimento Divino Gonçalves Barbosa 0 no document
materia 174/2019 2019-12-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de uma empresa para promover diversão da criança neste periodo de festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca e algodão doce e etctal evento que seja disponibilizado para a Sede e o distrito de São Sebastião do Pontal. 1 extracted
materia 175/2019 2019-12-11 Indicação a construção de módulos sanitários na Sede, nos Distritos, nas Vilas e nos povoados. 1 extracted
materia 176/2019 2019-12-11 Indicação reforma do prédio da farmácia de minas na sede do município de Carneirinho. 1 extracted
materia 177/2019 2019-12-11 Indicação Que use os recursos financeiro que seria gasto para o carnaval e festa do peão do boiadeiro de 2020 para o departamento de saúde, para a compra de soro contra picadas de escorpiões na sede do município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 178/2019 2019-12-11 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de ônibus para o departamento de esporte para o transporte dos atletas do município. 0 no document
materia 179/2019 2019-12-11 Indicação que faca a construção de mais bocas de lobo para capitar água das chuvas na rua Osmair Honorato da Cruz com a Avenida Augusta Ferreira Barbosa. 0 no document
norma 2489/2019 2019-12-05 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2490/2019 2019-12-05 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. 1 extracted
norma 78/2019 2019-12-04 Lei Complementar institui o programa municipal de recuperação fiscal-refis municipal. 1 extracted
norma 2488/2019 2019-12-04 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 1527/2019 2019-12-03 Lei estabelece valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2487/2019 2019-12-03 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 173/2019 2019-12-02 Indicação que faça a sinalização dos quebra molas 0 no document
norma 2486/2019 2019-12-02 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 19 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
norma 2484/2019 2019-11-28 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária estabelece valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos e ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal às empresas com atividades no Comércio e na Indústria. 0 no document
materia 170/2019 2019-11-27 Indicação ampliação do prédio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do município. 1 extracted