| materia |
154/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma das paredes do barracão onde funciona o Ecoponto ou construção de barracão para o armazenamento dos pneus inservíveis recolhidos junto a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
155/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mata burros nas propriedades dos senhores Joaquim Filho e do Nena. |
0 |
no document
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| materia |
156/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instalação de empresa no Distrito de Fátima do Pontal e na sede do Município de Carneirinho MG, preferencialmente do ramo de tecelagem. |
0 |
no document
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| materia |
157/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a empresa tercerizada para substituir as lâmpadas de três postes na Rua Ricardo de Jesus Costa, próximo a casa de n.888. |
0 |
no document
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| norma |
2465/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| norma |
2466/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Executivo |
substitui membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
77/2019 |
2019-10-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás endemias. |
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| norma |
1512/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Altera a redação do Art.2a da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3.e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1513/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Altera a redação do "caput",do Art.4. e do Art.7., da Lei Municipal n.1.481/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1514/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1515/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1516/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1517/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação da apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino público ou privada, situadas no território municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
2462/2019 |
2019-10-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2463/2019 |
2019-10-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2464/2019 |
2019-10-25 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-21 |
Ato da Mesa |
Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Rubens Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Noraldino Radi dos Santos, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
falecimento da Senhora Judite Malvina de Souza em São José do Rio Preto SP. |
0 |
no document
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| materia |
151/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| materia |
152/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciado a limpeza dos terrenos baldios (roçar) no bairro Santa Inês, bem como a contratação de auxiliares de serviços urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de São Sebastião do Pontal. |
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no document
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| materia |
153/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, visando conceder desconto, aos contribuintes, no pagamento dos tributos municipais. |
0 |
no document
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| norma |
2461/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2460/2019 |
2019-10-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação da apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino público ou privada, situadas no território municipal na forma que especifica. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros próximo a tecelagem. |
0 |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
que faça a reconstrução de uma tubulação na estrada municipal que passa pela propriedade do senhor Sebastião Francisco de Toledo no Distrito de Estrela da Barra. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
que faça a construção de uma Usina Fotovoltaica para gerar energia para todos os prédios públicos municipal, com recursos próprio ou através de financiamento. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
reiterar os termos da Indicação n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitou a implantação de laboratório de Análises Clínicas para atender a população do município de Carneirinho. |
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| norma |
2458/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2459/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
53/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2. da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3. e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do "caput", do Art.4. e do Art.7., da Lei Municipal n.1.481/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2457/2019 |
2019-10-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2456/2019 |
2019-10-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Ricardo Lacerda Gouveia(Goiâno), pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, principalmente no combate a incêndios na região e pequenos socorros aos produtores rurais, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, colocando sempre a disposição o caminhão pipa para combater incêndios na região e demais socorros que os produtores rurais necessitam, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
que faça o corte dos eucaliptos que estão no Estádio Juvenal José de Queiroz na sede do município de Carneirinho MG. |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Que faça manutenção das torneiras e válvulas hidra dos vasos sanitários e reforma da parte interna dos banheiros do Ginásio Esportivo Lourenço Martins Maia. |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Que faça a contratação de um funcionário para desenvolver um projeto de castração dos cães que estão nas ruas do município de carneirinho MG. |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de cobertura para guardar os veículos lotados no Ambulatório Vicente Severino Socorro. Solicitamos ainda a construção de barracão amplo no estacionamento da prefeitura para proteger os veículos da Administração e dos funcionários. |
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no document
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| materia |
143/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize o caminhão pipa para aguar, pelo menos duas vezes por semana, as ruas e avenida das Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. |
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| norma |
1511/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
que seja plantado mudas de árvores e a instalação de bancos ao longo do passeio da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz |
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