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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2019 2019-10-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma das paredes do barracão onde funciona o Ecoponto ou construção de barracão para o armazenamento dos pneus inservíveis recolhidos junto a comunidade. 0 no document
materia 155/2019 2019-10-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mata burros nas propriedades dos senhores Joaquim Filho e do Nena. 0 no document
materia 156/2019 2019-10-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize a instalação de empresa no Distrito de Fátima do Pontal e na sede do Município de Carneirinho MG, preferencialmente do ramo de tecelagem. 0 no document
materia 157/2019 2019-10-29 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a empresa tercerizada para substituir as lâmpadas de três postes na Rua Ricardo de Jesus Costa, próximo a casa de n.888. 0 no document
norma 2465/2019 2019-10-29 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2466/2019 2019-10-29 Decreto Executivo substitui membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2019 2019-10-25 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás endemias. 1 extracted
norma 1512/2019 2019-10-25 Lei Altera a redação do Art.2a da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3.e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2019 2019-10-25 Lei Altera a redação do "caput",do Art.4. e do Art.7., da Lei Municipal n.1.481/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1514/2019 2019-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2019 2019-10-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2019 2019-10-25 Lei Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/2019 2019-10-25 Lei Dispõe sobre a obrigação da apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino público ou privada, situadas no território municipal na forma que especifica. 1 extracted
norma 2462/2019 2019-10-25 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2463/2019 2019-10-25 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2464/2019 2019-10-25 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-21 Ato da Mesa Concede férias ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-21 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Rubens Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 58/2019 2019-10-21 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Noraldino Radi dos Santos, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 59/2019 2019-10-21 Requerimento falecimento da Senhora Judite Malvina de Souza em São José do Rio Preto SP. 0 no document
materia 151/2019 2019-10-21 Indicação de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 152/2019 2019-10-21 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciado a limpeza dos terrenos baldios (roçar) no bairro Santa Inês, bem como a contratação de auxiliares de serviços urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
materia 153/2019 2019-10-21 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, visando conceder desconto, aos contribuintes, no pagamento dos tributos municipais. 0 no document
norma 2461/2019 2019-10-21 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 0 no document
sessao 16 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 2460/2019 2019-10-18 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação da apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino público ou privada, situadas no território municipal na forma que especifica. 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-17 Indicação sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros próximo a tecelagem. 0 no document
materia 148/2019 2019-10-17 Indicação que faça a reconstrução de uma tubulação na estrada municipal que passa pela propriedade do senhor Sebastião Francisco de Toledo no Distrito de Estrela da Barra. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-17 Indicação que faça a construção de uma Usina Fotovoltaica para gerar energia para todos os prédios públicos municipal, com recursos próprio ou através de financiamento. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-17 Indicação reiterar os termos da Indicação n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitou a implantação de laboratório de Análises Clínicas para atender a população do município de Carneirinho. 1 extracted
norma 2458/2019 2019-10-17 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2459/2019 2019-10-17 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais. 0 no document
materia 53/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 2. da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3. e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput", do Art.4. e do Art.7., da Lei Municipal n.1.481/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2019 2019-10-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2456/2019 2019-10-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Ricardo Lacerda Gouveia(Goiâno), pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, principalmente no combate a incêndios na região e pequenos socorros aos produtores rurais, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. 0 no document
materia 8/2019 2019-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, colocando sempre a disposição o caminhão pipa para combater incêndios na região e demais socorros que os produtores rurais necessitam, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. 0 no document
materia 144/2019 2019-10-14 Indicação que faça o corte dos eucaliptos que estão no Estádio Juvenal José de Queiroz na sede do município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 145/2019 2019-10-14 Indicação Que faça manutenção das torneiras e válvulas hidra dos vasos sanitários e reforma da parte interna dos banheiros do Ginásio Esportivo Lourenço Martins Maia. 0 no document
materia 146/2019 2019-10-14 Indicação Que faça a contratação de um funcionário para desenvolver um projeto de castração dos cães que estão nas ruas do município de carneirinho MG. 0 no document
materia 141/2019 2019-10-10 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes. 0 no document
materia 142/2019 2019-10-10 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de cobertura para guardar os veículos lotados no Ambulatório Vicente Severino Socorro. Solicitamos ainda a construção de barracão amplo no estacionamento da prefeitura para proteger os veículos da Administração e dos funcionários. 0 no document
materia 143/2019 2019-10-10 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize o caminhão pipa para aguar, pelo menos duas vezes por semana, as ruas e avenida das Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba. 0 no document
norma 1511/2019 2019-10-08 Lei dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2019 2019-10-07 Indicação que seja plantado mudas de árvores e a instalação de bancos ao longo do passeio da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz 0 no document