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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2019 2019-11-27 Indicação que promova incentivo para a reativação da Guarda Mirim de Carneirinho, fundada em 29 de janeiro de 1996, com sede na Rua Antônio das Graças Oliveira, 1277. 1 extracted
materia 172/2019 2019-11-27 Indicação a contratação de pedreiro e servente para prestar serviço no distrito de São Sebastião do Pontal, fazendo calçadas e reformas de casa de pessoas de baixa renda. 1 extracted
norma 2483/2019 2019-11-27 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-26 Indicação remanejamento das turmas da creche para Escola Municipal Vicente Luiz Alves em virtude 0 no document
materia 168/2019 2019-11-26 Indicação Construção de uma quadra de esporte na escola municipal de tempo integral Iolete das Graças Vilela Soares. 0 no document
materia 169/2019 2019-11-26 Indicação que seja acionado o poupa tempo de BH para que faça a emissão de documentos dos habitantes do Município de Carneirinho MG 0 no document
norma 2482/2019 2019-11-26 Decreto Executivo Substitui Pregoeiro Equipe de Apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1521/2019 2019-11-25 Lei Dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.408, de 21 de dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2019 2019-11-25 Lei dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.493, de 26 de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2019 2019-11-25 Lei estima a receita e fixa a despesa do município de carneirinho, mg, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1524/2019 2019-11-25 Lei Dispõe sobre cessão de empregados públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2019 2019-11-25 Lei institui o programa municipal de educação integral de pré-escola e ensino fundamental de 1. ao 5. ano âmbito do município de carneirinho - MG estabelece suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1526/2019 2019-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-11-21 Extraordinária — 0 no document
materia 62/2019 2019-11-18 Requerimento Raimundo Olegário Souza 0 no document
materia 62/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre sessão de empregados públicos Municipais nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-18 Requerimento Aroldo Jesus de Paula 0 no document
materia 63/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Integral e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1. ao 5a ano no âmbito do Município de Carneirinho-MG - estabelece suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-18 Requerimento Jorge Alves Ferreira 0 no document
materia 64/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Carneirinho/MG, suas autarquias e fundações decorrentes das obrigações de pequeno valor previstas no $$ 3. e 4. do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-18 Requerimento Isabel Cristina Rodrigues 0 no document
sessao 18 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 60/2019 2019-11-13 Requerimento José Guilherme da Silva 0 no document
materia 61/2019 2019-11-13 Requerimento Maria de Fátima Silva David 0 no document
materia 163/2019 2019-11-13 Indicação a doação de cestas de materiais de construção para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gestões anteriores e que não edificaram suas casas. 0 no document
materia 164/2019 2019-11-13 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação nº 37/2017, datada de 22/02/2017, 38/2018, datada de 12/04/18 e 57/2019 datada de 10/04/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinalização horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado), bem como, das ruas e avenidas da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e também das ruas, avenidas com as referidas denominações. 1 extracted
materia 165/2019 2019-11-13 Indicação Que faça a instalação de um Mercado Municipal na sede do Município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 166/2019 2019-11-13 Indicação aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-11 Ato da Mesa Declara vago o Cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. 1 extracted
norma 2474/2019 2019-11-11 Decreto Executivo Decreta luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do município de carneirinho/MG 1 extracted
norma 2472/2019 2019-11-06 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 161/2019 2019-11-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) nas cidades de Jales e São José do Rio Preto, ambas do estado de São Paulo, para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam permanecer nestas cidades em virtude de tratamento de saúde. 0 no document
materia 162/2019 2019-11-05 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao setor competente para que faça constar do calendário de transportes universitários a semana de 12 a 16 de outubro, pois há aula normal nas faculdades. 1 extracted
norma 1518/2019 2019-11-05 Lei Institui a política municipal de segurança hídrica e gestão das águas no município de carneirinho. 1 extracted
norma 1519/2019 2019-11-05 Lei dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1520/2019 2019-11-05 Lei Dá denominação de "Iolete da Graça Vilela Soares "a Escola Municipal de tempo integral, situada na sede do município de carneirinho/MG 1 extracted
norma 2470/2019 2019-11-05 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2471/2019 2019-11-05 Decreto Executivo decreta luto oficial nas repartições públicas do município de carneirinho/MG 1 extracted
sessao 17 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 61/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Professora Iolete da Graça Vilela Soares"a Escola Municipal de Tempo Integral, situada na Sede do Município de Carneirinho/MG. 1 extracted
norma 28/2019 2019-11-01 Portaria Executivo exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-31 Indicação no sentido de reiterar os termos da Indicação nº. 018/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, no qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. 1 extracted
materia 159/2019 2019-10-31 Indicação reiterar os termos da Indicação nº. 074/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novas instalações para funcionar o Ambulatório Vicente Severino de Socorro. 1 extracted
materia 160/2019 2019-10-31 Indicação construção de casas populares para pessoas carentes do Município, através de convênios com os órgãos competentes. 1 extracted
norma 2468/2019 2019-10-31 Decreto Executivo aprova e regulamenta a regularização fundiária urbana do bairro residencial ana maria do são josé situado no distrito de estrela da barra. 1 extracted
norma 2469/2019 2019-10-31 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2467/2019 2019-10-30 Decreto Executivo dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de Carneirinho. 1 extracted