| materia |
171/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
que promova incentivo para a reativação da Guarda Mirim de Carneirinho, fundada em 29 de janeiro de 1996, com sede na Rua Antônio das Graças Oliveira, 1277. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
a contratação de pedreiro e servente para prestar serviço no distrito de São Sebastião do Pontal, fazendo calçadas e reformas de casa de pessoas de baixa renda. |
1 |
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| norma |
2483/2019 |
2019-11-27 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
remanejamento das turmas da creche para Escola Municipal Vicente Luiz Alves em virtude |
0 |
no document
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| materia |
168/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Construção de uma quadra de esporte na escola municipal de tempo integral Iolete das Graças Vilela Soares. |
0 |
no document
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| materia |
169/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
que seja acionado o poupa tempo de BH para que faça a emissão de documentos dos habitantes do Município de Carneirinho MG |
0 |
no document
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| norma |
2482/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Executivo |
Substitui Pregoeiro Equipe de Apoio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1521/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.408, de 21 de dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1522/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
dispõe sobre alteração na lei municipal n.1.493, de 26 de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1523/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
estima a receita e fixa a despesa do município de carneirinho, mg, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
1524/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre cessão de empregados públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1525/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
institui o programa municipal de educação integral de pré-escola e ensino fundamental de 1. ao 5. ano âmbito do município de carneirinho - MG estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1526/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Raimundo Olegário Souza |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sessão de empregados públicos Municipais nos casos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Aroldo Jesus de Paula |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Integral e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1. ao 5a ano no âmbito do Município de Carneirinho-MG - estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Jorge Alves Ferreira |
0 |
no document
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| materia |
64/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Carneirinho/MG, suas autarquias e fundações decorrentes das obrigações de pequeno valor previstas no $$ 3. e 4. do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Isabel Cristina Rodrigues |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
José Guilherme da Silva |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Maria de Fátima Silva David |
0 |
no document
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| materia |
163/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
a doação de cestas de materiais de construção para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gestões anteriores e que não edificaram suas casas. |
0 |
no document
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| materia |
164/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 37/2017, datada de 22/02/2017, 38/2018, datada de 12/04/18 e 57/2019 datada de 10/04/2019 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da sinalização horizontal da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira colocando marcadores refletivos (tacha ou sonorizado), bem como, das ruas e avenidas da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e também das ruas, avenidas com as referidas denominações. |
1 |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Que faça a instalação de um Mercado Municipal na sede do Município de Carneirinho MG. |
0 |
no document
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| materia |
166/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-11 |
Ato da Mesa |
Declara vago o Cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
2474/2019 |
2019-11-11 |
Decreto Executivo |
Decreta luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do município de carneirinho/MG |
1 |
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| norma |
2472/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) nas cidades de Jales e São José do Rio Preto, ambas do estado de São Paulo, para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam permanecer nestas cidades em virtude de tratamento de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
162/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao setor competente para que faça constar do calendário de transportes universitários a semana de 12 a 16 de outubro, pois há aula normal nas faculdades. |
1 |
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| norma |
1518/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Institui a política municipal de segurança hídrica e gestão das águas no município de carneirinho. |
1 |
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| norma |
1519/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1520/2019 |
2019-11-05 |
Lei |
Dá denominação de "Iolete da Graça Vilela Soares "a Escola Municipal de tempo integral, situada na sede do município de carneirinho/MG |
1 |
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| norma |
2470/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2471/2019 |
2019-11-05 |
Decreto Executivo |
decreta luto oficial nas repartições públicas do município de carneirinho/MG |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Professora Iolete da Graça Vilela Soares"a Escola Municipal de Tempo Integral, situada na Sede do Município de Carneirinho/MG. |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-01 |
Portaria Executivo |
exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº. 018/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, no qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
reiterar os termos da Indicação nº. 074/2017 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de novas instalações para funcionar o Ambulatório Vicente Severino de Socorro. |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
construção de casas populares para pessoas carentes do Município, através de convênios com os órgãos competentes. |
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| norma |
2468/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Executivo |
aprova e regulamenta a regularização fundiária urbana do bairro residencial ana maria do são josé situado no distrito de estrela da barra. |
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| norma |
2469/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2467/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Executivo |
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de Carneirinho. |
1 |
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