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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2020 2020-04-16 Portaria Executivo Nomeia Comissão para avaliação de imóveis rurais que servirá como informação para a fixação do Valor da Terra Nua-VTN e para fins de arbitramento da base de cáculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB. 1 extracted
norma 2560/2020 2020-04-16 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2020 2020-04-15 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas recomendadas pelo Ministério Público da Comarca de Iturama/MG relativas aos estabelecimentos comerciais destinados a restaurantes, lanchonetes e bares, bem como a outros estabelecimentos comerciais que não estejam excepcionados na Deliberação de n°17 do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19 e di outras providências. 1 extracted
norma 2559/2020 2020-04-15 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1551/2020 2020-04-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2020 2020-04-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2020 2020-04-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2020 2020-04-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2020 2020-04-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2554/2020 2020-04-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2555/2020 2020-04-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2556/2020 2020-04-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2557/2020 2020-04-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Ivani Leonel de Almeida, ocorrido dia 08/03/2020, na cidade de Jales-SP. 0 no document
materia 24/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Cleusa Maria da Silva Ferreira, ocorrido dia 26/03/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 25/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Waldemar de Freitas Pedroza, ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de Água Boa-MT. 0 no document
materia 26/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Maria Pedro Queiroz Boroni , ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama-MG. 0 no document
materia 27/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Juliana da Silva Socorro, ocorrido dia 22/03/2020, nesta cidade. 0 no document
materia 28/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr Angelo Bertolozo, ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama. 0 no document
materia 29/2020 2020-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Ozair José de Queiroz, ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de Brasília-DF. 0 no document
materia 47/2020 2020-04-06 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de centro de apoio ao trabalhador no Distrito de São Sebastião do Pontal. 0 no document
sessao 5 2020-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 46/2020 2020-04-03 Indicação no sentido de reiterar os termos da indicação 56/2018, datada de 29/08/2018, de autoria deste vereador que esta subscreve, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que derrube as árvores de eucalipto existente no Estádio Juvenal José de Queiroz. 0 no document
norma 10/2020 2020-04-03 Portaria Executivo Exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 11/2020 2020-04-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 12/2020 2020-04-03 Portaria Executivo Exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 13/2020 2020-04-03 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de centro de apoio ao trabalhador na Sede do Município. 0 no document
materia 43/2020 2020-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de pelo menos duas pessoas para o cargo "agentes de combate a endemias" para trabalharem na sede do Município de Carneirinho MG. 0 no document
materia 44/2020 2020-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar ruas e avenidas com água e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmissão da COVID-19 no município. 0 no document
materia 45/2020 2020-04-01 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Sub prefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal, em caso de impossibilidade que disponibilize este serviço via site da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 40/2020 2020-03-31 Indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG. 0 no document
materia 41/2020 2020-03-31 Indicação no sentido de reiterar os termos das indicações nº 66/2017, e 25/2019 e 150/2017 todas de autoria do vereador que esta subscreve nas quais solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de laboratório de Análises clínicas para atender a população do município de Carneirinho. 0 no document
norma 9/2020 2020-03-31 Ato da Mesa "Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS)" 1 extracted
norma 2548/2020 2020-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 2549/2020 2020-03-30 Decreto Executivo regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e contingenciamento, no âmbito do Conselho Tutelar de Carneirinho, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavirus (covid-19). 1 extracted
norma 2550/2020 2020-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas adicionais relativas aos estabelecimentos comerciais destinados a restaurantes, lanchonetes, bares e outros que comercializam produtos ou mercadorias alimentícias que realizem atendimento ao público junto ao Município de Carneirinho e di outras providências. 1 extracted
norma 2551/2020 2020-03-30 Decreto Executivo Dispõe sobre a contratação de pessoal que menciona, em caráter excepcional e extraordinário, dada a situação de emergência e estado de calamidade pública no Município de Carneirinho - MG em decorrência da Pandemia de doença Respiratória Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2020 2020-03-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1550/2020 2020-03-26 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, referenda Decretos Municipais que estabelecem situação de emergência e estado de calamidade pública em Saúde Pública no Município de Carneirinho e di outras providências. 1 extracted
norma 2546/2020 2020-03-26 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2547/2020 2020-03-26 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas adicionais destinadas aos estabelecimentos comerciais, profissionais e outras atividades e serviços desta natureza que realizem atendimento ao público junto ao Município de Carneirinho e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 4 2020-03-26 Extraordinária — 0 no document
materia 24/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, referenda Decretos Municipais que estabelecem situação de emergência e estado de calamidade pública em Saúde Pública no Município de Carneirinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-23 Ato da Mesa “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus –COVID-19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” 1 extracted