| norma |
16/2020 |
2020-04-16 |
Portaria Executivo |
Nomeia Comissão para avaliação de imóveis rurais que servirá como informação para a fixação do Valor da Terra Nua-VTN e para fins de arbitramento da base de cáculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR junto a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB. |
1 |
extracted
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| norma |
2560/2020 |
2020-04-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2558/2020 |
2020-04-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas recomendadas pelo Ministério
Público da Comarca de Iturama/MG relativas aos
estabelecimentos comerciais destinados a restaurantes,
lanchonetes e bares, bem como a outros estabelecimentos
comerciais que não estejam excepcionados na Deliberação
de n°17 do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19 e
di outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2559/2020 |
2020-04-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1551/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1552/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1553/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1554/2020 |
2020-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2553/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2554/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2555/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2556/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2557/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Ivani Leonel de Almeida, ocorrido dia 08/03/2020, na cidade de Jales-SP. |
0 |
no document
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| materia |
24/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Cleusa Maria da Silva Ferreira, ocorrido dia 26/03/2020, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Waldemar de Freitas Pedroza, ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de Água Boa-MT. |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Maria Pedro Queiroz Boroni , ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama-MG. |
0 |
no document
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| materia |
27/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Juliana da Silva Socorro, ocorrido dia 22/03/2020, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr Angelo Bertolozo, ocorrido dia 05/04/2020, na cidade de Iturama. |
0 |
no document
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| materia |
29/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Ozair José de Queiroz, ocorrido dia 25/03/2020, na cidade de Brasília-DF. |
0 |
no document
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| materia |
47/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de centro de apoio ao trabalhador no Distrito de São Sebastião do Pontal. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2020 |
2020-04-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos da indicação 56/2018, datada de 29/08/2018, de autoria deste vereador que esta subscreve, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que derrube as árvores de eucalipto existente no Estádio Juvenal José de Queiroz. |
0 |
no document
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| norma |
10/2020 |
2020-04-03 |
Portaria Executivo |
Exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-04-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2020 |
2020-04-03 |
Portaria Executivo |
Exonera a pedido servidor de cargo em comissão que menciona. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-04-03 |
Portaria Executivo |
Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de centro de apoio ao trabalhador na Sede do Município. |
0 |
no document
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| materia |
43/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de pelo menos duas pessoas para o cargo "agentes de combate a endemias" para trabalharem na sede do Município de Carneirinho MG. |
0 |
no document
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| materia |
44/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Senhor prefeito Municipal que viabilize parceria com a COPASA para lavar ruas e avenidas com água e cloro no intuito de amenizar os riscos de transmissão da COVID-19 no município. |
0 |
no document
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| materia |
45/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencias administrativas e legal para descentralizar o setor de tributação para Sub prefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal, em caso de impossibilidade que disponibilize este serviço via site da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 66/2017, e 25/2019 e 150/2017 todas de autoria do vereador que esta subscreve nas quais solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de laboratório de Análises clínicas para atender a população do município de Carneirinho. |
0 |
no document
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| norma |
9/2020 |
2020-03-31 |
Ato da Mesa |
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS)" |
1 |
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| norma |
2548/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2549/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e contingenciamento, no âmbito do Conselho Tutelar de Carneirinho, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavirus (covid-19). |
1 |
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| norma |
2550/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas adicionais relativas aos
estabelecimentos comerciais destinados a restaurantes,
lanchonetes, bares e outros que comercializam produtos
ou mercadorias alimentícias que realizem atendimento ao
público junto ao Município de Carneirinho e di outras
providências. |
1 |
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| norma |
2551/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal que menciona, em caráter excepcional e extraordinário, dada a situação de emergência e estado de calamidade pública no Município de Carneirinho - MG em decorrência da Pandemia de doença Respiratória Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
1 |
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| norma |
1550/2020 |
2020-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial, referenda Decretos Municipais que
estabelecem situação de emergência e estado de
calamidade pública em Saúde Pública no Município de
Carneirinho e di outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2546/2020 |
2020-03-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2547/2020 |
2020-03-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas adicionais destinadas aos
estabelecimentos comerciais, profissionais e outras
atividades e serviços desta natureza que realizem
atendimento ao público junto ao Município de
Carneirinho e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-03-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, referenda Decretos Municipais que estabelecem situação de emergência e estado de calamidade pública em Saúde Pública no Município de Carneirinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
“Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus –COVID-19 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” |
1 |
extracted
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