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Carneirinho (MG)

IBGE code3114550
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carneirinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7412 / 9052 / 473
Documents (with text) 11050 (6585)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 22 1993 · Norma: 121 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 73 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 118 1999 · Norma: 97 2000 · Norma: 151 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 194 2002 · Matéria: 50 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 64 2003 · Norma: 219 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 520 2005 · Matéria: 357 2005 · Norma: 312 2005 · Sessão: 1 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 394 2007 · Matéria: 275 2007 · Norma: 295 2008 · Matéria: 182 2008 · Norma: 220 2009 · Matéria: 405 2009 · Norma: 351 2010 · Matéria: 356 2010 · Norma: 315 2010 · Sessão: 13 2011 · Matéria: 410 2011 · Norma: 345 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 287 2012 · Norma: 325 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 420 2013 · Norma: 496 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 364 2014 · Norma: 352 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 242 2015 · Sessão: 29 2016 · Matéria: 208 2016 · Norma: 288 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 323 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 268 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 353 2019 · Norma: 237 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 310 2020 · Norma: 405 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 351 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 373 2023 · Norma: 333 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 260 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 404 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 246 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 13 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2021 2021-01-21 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-20 Ato da Mesa Exonera o servidor José Antônio de Queiroz do Cargo de Controlador Interno de provimento em comissão. 1 extracted
norma 2710/2021 2021-01-20 Decreto Executivo Altera o Art. 1. e Parágrafo Único do Decreto n.2.706/21. 1 extracted
norma 65/2021 2021-01-19 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 66/2021 2021-01-19 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 61/2021 2021-01-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 62/2021 2021-01-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 63/2021 2021-01-18 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 64/2021 2021-01-18 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 54/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que menciona. 1 extracted
norma 55/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 56/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 57/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 58/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 59/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 60/2021 2021-01-14 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em comissão que menciona. 1 extracted
norma 53/2021 2021-01-13 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que menciona. 1 extracted
norma 52/2021 2021-01-12 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que menciona. 1 extracted
norma 39/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 40/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 41/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 42/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Exonera servidor de cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 43/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 44/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregado público que menciona. 1 extracted
norma 45/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados público que mencionam. 1 extracted
norma 46/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 47/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 48/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 49/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 50/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 51/2021 2021-01-11 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que menciona. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 38/2021 2021-01-08 Portaria Executivo Autoriza a contratação de empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-07 Portaria Executivo Nomeia servidor para cargo em Comissão que menciona. 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-07 Portaria Executivo Autoriza a contratação dos empregados públicos que mencionam. 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-07 Portaria Executivo Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-07 Portaria Executivo Dispõe sobre a nomeação da comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-07 Portaria Executivo Dispõe sobre a nomeação da comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organização da Sociedade Civil. 1 extracted
norma 1606/2021 2021-01-07 Lei Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado. 1 extracted
norma 1607/2021 2021-01-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2701/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2702/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Designa responsáveis pela movimentação financeira das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2703/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 2705/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Altere o $4o do Art.3o do Decreto n.2.588, de 16 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 2707/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Designa Pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações , na Modalidade Pregão, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Revoga o Art.32 do Decre5o n.2.588/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2709/2021 2021-01-07 Decreto Executivo Altera alínea 'f'do Parágrafo Único do Art. 1.do Decreto n.2.704/21. 1 extracted