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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 603/2025 2025-08-05 Requerimento Em 31 de março de 2022, o Executivo Municipal publicou o Decreto n°353, que "Regulamenta a avaliação biopsicossocial e o acompanhamento por monitor de educação inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete-MG". O referido Decreto considerou a necessidade da criação e um sistema único de avaliação composto por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, responsável pelos parâmetros unificados da avaliação e pela capacitação dos profissionais, com apoio de um comitê consultivo de especialistas. ... 1 extracted
materia 604/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, TERMOS DO ARTIGO 196, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE VOSSA ECELÊNCIA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS. NESTE SENTIDO, REQUER ESCLARECIMENTOS: 1- EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA LUCIANO QUEIRÓZ NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU? ... 1 extracted
materia 605/2025 2025-08-05 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, TERMOS DO ARTIGO 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO PREFEITO LEANDRO CHAGAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECIDOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENDO ELAS: - QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, DE ACORDO COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? ... 1 extracted
materia 606/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, TERMOS DO ARTIGO 196, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE VOSSA ECELÊNCIA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS. NESTE SENTIDO, REQUER ESCLARECIMENTOS: 1- EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA REFORMA DE TODA BICA LOCALIZADA NO BAIRRO JK? ... 1 extracted
materia 607/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ÉLETRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA JAIR DA ROCHA VIEIRA, BAIRRO PAULO VI: ... 1 extracted
materia 608/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA URBANA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ... 1 extracted
materia 609/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ... 1 extracted
materia 610/2025 2025-08-05 Requerimento ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CARIJÓS. O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 extracted
materia 611/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ZELADORIA URBANA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ... 1 extracted
materia 612/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO: ... 1 extracted
materia 613/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE V.EXA. QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A GRAVE SITUAÇÃO DE ABANDONO ENFRENTADA PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA E O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. 1 extracted
materia 614/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É de conhecimento da administração municipal que a Rua Dona Rosa Dutra, no bairro Siderúrgico necessita de iluminação pública? 2- Existe algum projeto para ampliação de iluminação pública na referida via? 3- Em caso positivo existe algum prazo estipulado para iniciar a ampliação da iluminação pública? 1 extracted
materia 615/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 616/2025 2025-08-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO DE VACINA DA CENTRAL DE VACINAÇÃO. 1 extracted
materia 617/2025 2025-08-05 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. O município tem conhecimento do acúmulo de lixo e entulho nos terrenos situados no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Lafaiete? 2. A área é de propriedade pública ou privada? 3. Em caso de propriedade pública, qual o motivo da omissão na limpeza e manutenção do local? 4. Há previsão de intervenção imediata para retirada dos resíduos e realização de limpeza da área? 5. Caso a área seja privada, foi feita notificação ao proprietário para providenciar a limpeza? 6. Existe algum plano da Prefeitura para revitalização ou aproveitamento do terreno? 1 extracted
materia 618/2025 2025-08-05 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Que seja encaminhada a planilha de composição de preços unitários (CPU) referente ao serviço de asfaltamento que está sendo executado no município de Conselheiro Lafaiete; 2. Informar qual empresa foi contratada para a execução da obra; 3. Informar se houve procedimento licitatório e, em caso positivo, encaminhar número do processo e modalidade utilizada; 4. Encaminhar cópia do contrato firmado com a referida empresa, com destaque para: • Valor total contratado; • Fonte de recursos; • Prazo de execução; • Trechos contemplados; • Cronograma físico-financeiro, se houver. 1 extracted
materia 619/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável pela zeladoria urbana, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 620/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da estrutura de cargos técnicos vinculados à política municipal de assistência social, incluindo a relação de cargos existentes, ocupados e os respectivos salários, sendo elas: 1 extracted
materia 621/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que Vossa Excelência designe a continuação da audiência pública que realizamos a fim de obtermos respostas concretas e encaminhamentos resolutivos. Trataremos sobre as restrições, mobilizações de trabalhadores de nossa região e por fim ao acesso às plantas da empresa Gerdau e de suas empreiteiras. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: 1 extracted
materia 622/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos atendimentos ginecológicos no Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei no bairro São João,. sendo elas: 1 extracted
materia 623/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações e uma avaliação detalhada sobre as_ condições de trânsito na Rua Joemy Faria, bairro Progresso, sendo elas: 1 extracted
materia 624/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando, de forma objetiva, as seguintes informações sobre a situação da rua Eugênio Martins Pereira, bairro Resende 1 extracted
materia 625/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 extracted
materia 626/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 extracted
materia 627/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações oficiais a respeito da Lei nº 6.249, de 2023, que "Cria o Cadastro Único De Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras Providências", questiona-se: 1 extracted
materia 628/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitação informações sobre o planejamento para finalização do asfaltamento da Rua Agostinho de Almeida, bairro São João e medidas de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção, sendo elas: 1 extracted
materia 629/2025 2025-08-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável por obras e urbanismo, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações e providências relacionadas ao planejamento e à execução de intervenções emergenciais e estruturais no bairro Triângulo, em especial na Rua Bezerra de Menezes e nas imediações da Escola Municipal Olavo Mendes Brandão, que se encontram atualmente intransitáveis, tanto para veículos quanto para pedestres, devido à intensa presença de barro e à ausência de infraestrutura adequada. 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para as SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando que informe se é possível a instalação de academia ao ar livre no Centro de Convivência do Adulto Especial, juntamente com a contratação de profissional com formação em educação física para o suporte no exercício das atividades. 1 extracted
materia 632/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe se há estudos ou ações visando a alteração jurídica do Centro de Convivência do Adulto Especial para Centro de Referencia do Adulto Especial, englobando atendimento multidisciplinares em saúde, educação e assistência social. 1 extracted
materia 633/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Lei Federal 13.935/19 que obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas. Qual o planejamento para cumprimento da referida Lei? 1 extracted
materia 634/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir e avaliar as condições da limpeza urbana no município, abrangendo temas como: A eficiência e a cobertura da coleta de resíduos sólidos urbanos; A cobertura, frequência e qualidade da coleta de lixo domiciliar; A estrutura e regularidade da varrição, capina, roçada e manutenção das vias públicas; Para a referida audiência sugerimos a presença dos seguintes convidados: 1 extracted
materia 635/2025 2025-08-05 Requerimento Em meados de 2025 a Secretaria Municipal de Obras realizou obras de melhorias na pavimentação da Rua Três, Bairro Aeroporto - colocação de escória e compactação. Ocorre que estas obras de melhorias foram realizadas, somente, em metade da ma. O restante da extensão da via continua sem receber melhorias. Diante de tal constatação, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Obras, para que preste esclarecimentos, nos seguintes termos: 1 extracted
materia 636/2025 2025-08-05 Requerimento De acordo com a lista de contatos, disponibilizada no Sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, o Município de Conselheiro Lafaiete possui 15 Centros de Educação Infantil, dentre aqueles que possuem 2 unidades e aqueles que possuem prédio principal e anexo; 25 Escolas Municipais e 4 unidades Paraíso da Criança, totalizando 44 unidades de ensino. Considerando o quantitativo de unidades de ensino sob a Gestão da Secretaria Municipal de Educação, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste os seguintes esclarecimentos: 1 extracted
materia 637/2025 2025-08-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, e após ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações sobre a empresa concessionária do transporte público coletivo em Conselheiro Lafaiete, especialmente diante da paralisação em curso: 1 extracted
materia 638/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações acerca da não conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Maria Duarte Castanheira, em toda sua extensão, no Bairro São João, especialmente no trecho localizado após o número 684: 1 extracted
materia 639/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento, solicitando informações acerca da não conclusão da extensão de rede elétrica na Rua Geraldo Marques, no Bairro Triângulo II. 1 extracted
materia 640/2025 2025-08-05 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações quanto à ausência de atendimento de médico ortopedista na rede pública de saúde de Conselheiro Lafaiete: 1 extracted
materia 641/2025 2025-08-05 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do andamento do processo de instalação de câmeras "olho vivo" no município. Recebemos em nosso gabinete ofício conjunto assinado pela Vice-Presidente da CDL Conselheiro Lafaiete, Coordenadora Mulheres que Constroem o Varejo (CDL Mulher) e da Presidente da ACIAS Mulheres requerendo informações e fiscalização sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas vias públicas, tendo em vista a crescente preocupação com a segurança pública, especialmente no que se refere à proteção das mulheres. Considerando que já apresentamos requerimento n2 117/2025 sobre o assunto, faz-se necessário alguns questionamentos, sendo eles: • Qual a atual situação do projeto de instalação das câmeras "olho vivo" nas vias públicas da cidade? (continua) 1 extracted
materia 642/2025 2025-08-05 Requerimento A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os recorrentes casos de alagamentos na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, o que vêm afetando moradores, comerciantes e a infraestrutura urbana, provocando danos materiais, transtornos à mobilidade urbana e riscos à saúde pública em decorrência dos alagamentos originados por chuvas intensas. Propõe-se para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: 1 extracted
materia 643/2025 2025-08-05 Requerimento A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação referente a faixa de pedestre localizada na Rua Wenceslau Brás, em frente ao n° 260: 1 extracted
materia 1117/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO AREAL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ALBERTINA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA FERNANDES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PROGRESSO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PAULO VI. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted