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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1417/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ROCHADO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DO BAIRRO MANOEL CORREIA, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ CONDE DE LIMA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO COBRAS, QUE JÁ FORAM AVISTADAS PELO LOCAL TRAZENDO RISCO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LOTES DA RUA GENTIL PEREIRA E DA RUA ROSA DUTRA, NO BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA VICTOR PURRI, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 880, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEMARCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO N° 460, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO LOCAL FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, QUE GERA A TRAVESSIA E TRÂNSITO DE CRIANÇAS NO LOCAL E, DEVIDO A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, CORRIQUEIRAMENTE, OS ALUNOS SÃO EXPOSTOS A RISCOS. 1 extracted
materia 1442/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NA ESCADA QUE LIGA A RUA OLIVEIROS DE SOUZA À RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, NO BAIRRO CENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES, BEM COMO PICHAÇÕES E ESTADO DE DESCUIDO. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-08-05 Indicação "NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1881/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE, NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MANOEL JULIÃO, NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAIS, NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, COM MELHORIAS DO CALÇAMENTOS POLIÉDRICO, E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.133. DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. ALÉM DAS NECESSIDADES QUE ENVOLVEM A PAVIMENTAÇÃO, É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE, ATUALMENTE, VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E SPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CELSO RACIOPI, BAIRRO QUELUZ, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA ALEXANDRINA NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE DE VEÍCULOS PESADOS, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS, RISCOS À SEGURANÇA E DIFICULDADES NA MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ESCÓRIA NA ENTRADA DO CAMPO DO MINEIRO, BAIRRO MORRO DA MINA, ENTRADA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO PARCIAL ASFÁLTICA E LIMPEZA NA RUA BARÃO DE SUASSUÍ EM FRENTE AO NÚMERO 639, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, BAIRRO SIDERURGICO. TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL E PREJUDICANDO OS MORADORES. 1 extracted
materia 1904/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, POSSIBILITANDO A MOLHORIA NA SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA CONHECIDA COMO ''RUA DO BOQUEIRÃO'', EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, POSSIBILITANDO A MOLHORIA NA SEGURANÇA NO LOCAL E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA DONA ROSA DUTRA, BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RODOLFO DO CARMO, BAIRRO CACHOEIRA. A FIM DE EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, ESPECIALMENTE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA RECORRENTE PARADA DE CAMINHÕES NA ENTRADA DO BAIRRO, ESPECIALMENTE NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-040, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO E RISCOS À SEGURANÇA DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA NIVALDO RIBEIRO LELIS, BAIRRO ARCÁDIA. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS NÚMEROS 61 E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE 1 extracted
materia 1916/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS NÚMEROS 61 E 85, PARA PROCEDER COM A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE E DOS PARQUINHOS DA PRAÇA DO CRISTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ALTO DO CRISTO, EM CONSELHEIRO LAFAIETEIMG. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇAO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA JULIA, BAIRRO GAGE. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.133, DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA EULÁLIA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA RAMPA DE SKATE E APLICAÇÃO DE CIMENTO QUEIMADO NA PISTA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRISTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-08-05 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA LUIZ BARBOSA DE FARIA, BAIRRO VILA REZENDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 53 2025-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 6428/2025 2025-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6429/2025 2025-07-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO DE RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA, ACRESCENTA O INCISO XIII, AO §5º, E ALTERA OS INCISOS II E VII DESTE MESMO PARÁGRAFO, PERTENCENTE AO ART. 4º, DA LEI N2 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6430/2025 2025-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-11 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 053-E-2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-10 Ofício OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS. 1 extracted
materia 351/2025 2025-07-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025. 1 extracted
materia 352/2025 2025-07-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025. 1 extracted
materia 353/2025 2025-07-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 133-E-2023. 1 extracted
materia 354/2025 2025-07-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 004/2025 e Comunicado nº 142/2025. 1 extracted
materia 489/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 489/2025 1 extracted
materia 521/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 521/2025 1 extracted
materia 534/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 534/2025 1 extracted
materia 536/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 536/2025 1 extracted
materia 537/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2025 1 extracted
materia 543/2025 2025-07-10 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 543/2025 1 extracted
materia 598/2025 2025-07-10 Requerimento O loteamento denominado Bairro Panorama, foi aprovado pelo Decreto Municipal n° 028, de 23 de julho de 1982. Depreende-se do referido Decreto que: - o loteamento é de propriedade de Construções e Planejamentos Imobiliários Ltda. (CONSTRUPLAN); - que a empresa proprietária efetivou doação de área ao Município de Conselheiro Lafaiete; - que a empresa proprietária caucionou área para garantia de obras de infra-estrutura a serem realizadas no loteamento; - o loteamento é constituído de 758 (setecentos e cinquenta e oito lotes). À época da aprovação do loteamento, estava em vigor a Lei n° 2.150, de 28 de dezembro de 1979, que "Dispõe sobre loteamentos, arruamentos, desmembramentos e dá outras providências". Da qual se pode ler...(Continua) 1 extracted
materia 717/2025 2025-07-10 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-07-10 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted