| materia |
1417/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ROCHADO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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1438/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DO BAIRRO MANOEL CORREIA, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ CONDE DE LIMA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PROPICIANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO COBRAS, QUE JÁ FORAM AVISTADAS PELO LOCAL TRAZENDO RISCO À POPULAÇÃO. |
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1439/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LOTES DA RUA GENTIL PEREIRA E DA RUA ROSA DUTRA, NO BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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1440/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA VICTOR PURRI, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 880, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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1441/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEMARCAÇÃO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO N° 460, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NO LOCAL FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, QUE GERA A TRAVESSIA E TRÂNSITO DE CRIANÇAS NO LOCAL E, DEVIDO A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, CORRIQUEIRAMENTE, OS ALUNOS SÃO EXPOSTOS A RISCOS. |
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1442/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NA ESCADA QUE LIGA A RUA OLIVEIROS DE SOUZA À RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, NO BAIRRO CENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES, BEM COMO PICHAÇÕES E ESTADO DE DESCUIDO. |
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| materia |
1880/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
"NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1881/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE, NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MANOEL JULIÃO, NO BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAIS, NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, COM MELHORIAS DO CALÇAMENTOS POLIÉDRICO, E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.133. DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO.
ALÉM DAS NECESSIDADES QUE ENVOLVEM A PAVIMENTAÇÃO, É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE, ATUALMENTE, VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E SPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CELSO RACIOPI, BAIRRO QUELUZ, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA ALEXANDRINA NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE MÃO ÚNICA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE DE VEÍCULOS PESADOS, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS, RISCOS À SEGURANÇA E DIFICULDADES NA MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ESCÓRIA NA ENTRADA DO CAMPO DO MINEIRO, BAIRRO MORRO DA MINA, ENTRADA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA. |
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| materia |
1888/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO PARCIAL ASFÁLTICA E LIMPEZA NA RUA BARÃO DE SUASSUÍ EM FRENTE AO NÚMERO 639, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, NO BAIRRO SATÉLITE. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, BAIRRO SIDERURGICO. TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL E PREJUDICANDO OS MORADORES. |
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| materia |
1904/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, POSSIBILITANDO A MOLHORIA NA SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
1906/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA CONHECIDA COMO ''RUA DO BOQUEIRÃO'', EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, POSSIBILITANDO A MOLHORIA NA SEGURANÇA NO LOCAL E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA DONA ROSA DUTRA, BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RODOLFO DO CARMO, BAIRRO CACHOEIRA. A FIM DE EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, ESPECIALMENTE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NA RUA CONGONHAS, BAIRRO SANTA CRUZ. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA RECORRENTE PARADA DE CAMINHÕES NA ENTRADA DO BAIRRO, ESPECIALMENTE NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-040, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À FLUIDEZ DO TRÂNSITO E RISCOS À SEGURANÇA DAS PESSOAS. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PÚBLICA ELÉTRICA NA RUA NIVALDO RIBEIRO LELIS, BAIRRO ARCÁDIA. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS NÚMEROS 61 E 85, NO BAIRRO SANTA MATILDE |
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| materia |
1916/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ADELINA AMARAL, ENTRE OS NÚMEROS 61 E 85, PARA PROCEDER COM A LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
1939/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE E DOS PARQUINHOS DA PRAÇA DO CRISTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ALTO DO CRISTO, EM CONSELHEIRO LAFAIETEIMG. |
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| materia |
1940/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇAO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA JULIA, BAIRRO GAGE. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.133, DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
1941/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA EULÁLIA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
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| materia |
1942/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA RAMPA DE
SKATE E APLICAÇÃO DE CIMENTO QUEIMADO NA PISTA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRISTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA LUIZ BARBOSA DE FARIA, BAIRRO VILA REZENDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
53 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6428/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL OU OUTRA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6429/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO DE RUA JOSÉ VICENTE PINDOBA, ACRESCENTA O INCISO XIII, AO §5º, E ALTERA OS INCISOS II E VII DESTE MESMO PARÁGRAFO, PERTENCENTE AO ART. 4º, DA LEI N2 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| norma |
6430/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-11 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 053-E-2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-10 |
Ofício |
OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025. |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 133-E-2023. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 004/2025 e Comunicado nº 142/2025. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 489/2025 |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 521/2025 |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 534/2025 |
1 |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 536/2025 |
1 |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2025 |
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| materia |
543/2025 |
2025-07-10 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 543/2025 |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
O loteamento denominado Bairro Panorama, foi aprovado pelo Decreto Municipal n° 028, de 23 de julho de 1982. Depreende-se do referido Decreto que:
- o loteamento é de propriedade de Construções e Planejamentos Imobiliários Ltda. (CONSTRUPLAN);
- que a empresa proprietária efetivou doação de área ao Município de Conselheiro Lafaiete;
- que a empresa proprietária caucionou área para garantia de obras de infra-estrutura a serem realizadas no loteamento;
- o loteamento é constituído de 758 (setecentos e cinquenta e oito lotes).
À época da aprovação do loteamento, estava em vigor a Lei n° 2.150, de 28 de dezembro de 1979, que "Dispõe sobre loteamentos, arruamentos, desmembramentos e dá outras providências". Da qual se pode ler...(Continua) |
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| materia |
717/2025 |
2025-07-10 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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