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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2025 2025-08-08 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 065/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-08 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 071/2025. 1 extracted
norma 3/2025 2025-08-08 Resolução ALTERA O INCISO III DO CAPUT E O §1º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-07 Resposta à Diligência RESPOSTA À DILIGENCIA EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 035/2025 E COMUNICADO Nº149/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-07 Resposta à Diligência Resposta a Diligência ao Projeto de Lei nº015-E-2025 e Comunicado nº150/2025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-07 Comunicado Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, João Paulo Fernandes Resende e Washington Fernando Bandeira, que os Projetos de Lei 061 e 062/2025 já se encontram à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4° do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que os Projetos relacionados já foram previamente analisados pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça. 1 extracted
materia 362/2025 2025-08-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2025 E COMUNICADO Nº148/2025. 1 extracted
materia 363/2025 2025-08-07 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°133-E/2023 E COMUNICADO N°146/2025. 1 extracted
materia 364/2025 2025-08-07 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 04 AO PROJETO DE LEI 064/2025 E COMUNICADO 151/2025. 1 extracted
materia 644/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à- Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações: 1. Qual é a situação atual do processo licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos no município? 2. Há previsão de conclusão da referida licitação? Em caso afirmativo, qual a data estimada para início da prestação dos serviços? 3. Existe possibilidade de destinar unidades fixas de banheiros químicos para a Praça do Cristo, especialmente aos finais de semana, considerando o grande fluxo de pessoas e os eventos que ocorrem no local? 4. A administração já realizou algum estudo técnico ou levantamento de demanda para implantação de estrutura sanitária permanente ou provisória nessa praça e em outros espaços públicos com alto fluxo? 1 extracted
materia 645/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando as seguintes informações sobre o campo de futebol localizado no bairro JK: 1. Existe, por parte da Prefeitura, algum projeto de revitalização, reforma ou reestruturação do campo de futebol localizado no bairro JK? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para sua execução? 2. Há previsão orçamentária ou destinação de recursos para melhoria da infraestrutura esportiva do referido campo, como nivelamento do solo, implantação de gramado adequado, construção de alambrado e instalação de traves e bancos de reserva? 3. A administração municipal realizou, nos últimos dois anos, alguma vistoria técnica no local? Se sim, qual foi .o diagnóstico apontado e quais providências foram ou estão sendo adotadas?....(continua) 1 extracted
materia 646/2025 2025-08-07 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, GERDAU e Ministério Público solicitando informações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (em anexo) entabulado nos autos da Ação Civil Pública n° 5000668-57.2015.8.13.0183 sobre o Sítio da Varginha do Lourenço. O que já foi cumprido do TAC? Qual a fase atual do TAC? 1 extracted
materia 647/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do contrato de programa celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, uma vez que o mesmo não se encontra disponível no Portal da Transparência do Município. 1 extracted
materia 648/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do processo de dispensa de licitação que culminou com a celebração de contrato com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. 1 extracted
materia 649/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do comprovante de aptidão exigido pelo item 8.22 do PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 apresentado pela empresa 53.247.232 PRISCILA DA SILVA SANTOS vencedora da licitação que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, no valor de R$1.342.850,00 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe, de forma individualizada, quais dos serviços constantes da cláusula primeira, item 1.3 do contrato celebrado com a empresa VERSAURB GEOINFOMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foram concluídos, justificando o atraso em relação a cada serviço, considerando o vencimento do prazo previsto na cláusula segunda. Requer inda seja informado se foi expedida alguma notificação para empresa exigindo a conclusão dos serviços contratados, apresentando a respectiva cópia. 1 extracted
materia 651/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, para que informe se este órgão tem acompanhado a implementação do Plano de Saneamento Básico do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme prescreve o art. 37, VIII, da Lei Municipal 6.002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, apontando os serviços que tem apresentado avanços, retrocessos ou estagnação. 1 extracted
materia 652/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da situação do Bairro Triangulo II, convidando, para tanto, o Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento, a diretora do departamento de habitação, o conselho municipal de habitação, representante da COPASA, representante da CEMIG, representante da FAMOCOL e um representante do bairro. Requer ainda que a reunião seja gravada e lavrada ata. 1 extracted
materia 653/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe o número de procedimentos oftalmológicos realizados no Município de Conselheiro Lafaiete anos de 2023, 2024 e 2025, separados por ano, discriminando o número de consultas e cirurgias. 1 extracted
materia 654/2025 2025-08-07 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos para a destinação de um terreno com o objetivo de se construir um Centro Cultural em nosso município. Em outras ocasiões, já pleiteamos a destinação de área para a construção de um teatro, buscando atender a uma demanda cultural antiga. No entanto, diante do crescimento populacional e do fortalecimento das expressões culturais locais, entendemos que a implantação de um Centro Cultural se mostra mais apropriada, por permitir a promoção, valorização e difusão das mais diversas manifestações artísticas e culturais em um espaço multifuncional e acessível à comunidade. 1 extracted
materia 655/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Empresa EPR Via Mineira solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à VIA DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA REGIÃO DA BARREIRA, NA BR-040, PRÓXIMOS AO KM 623 e KM 628: Em relação a via de acesso para entrada e saída dos Bairros localizados na região da Barreira, foi encaminhado para o Executivo o Requerimento de n°169/2025, onde esta Casa obteve como resposta apenas que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente entrou em contato com a empresa EPR Via Mineira, para responder os questionamentos (em anexo). 1 extracted
materia 1122/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO LOURDES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MORRO DA MINA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MOINHOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. 1 extracted
materia 1419/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1444/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DO PSF DO BAIRRO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR HERMÍLIO PEREIRA, NÚMERO 150, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR, NO BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA JOAQUIM MIRANDA, NO BAIRRO LIMA DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SFTOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA JOAQUIM REZENDE, NO BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO TOR OMPTENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM REZENDE, BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MARTINS PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 14. TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL E PREJUDICANDO OS MORADORES. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA SERAFIM SANA, NA PISTA DE DESCIDA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ ESCURO E COM ILUMINAÇÃO SOMENTE EM UM DOS LADOS DA PISTA 1 extracted
materia 1913/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA RUA MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SION, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL 1 extracted
materia 1914/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR REINALDO, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA QUE A GRADE ESTÁ DANIFICADA, GERANDO RISCOS DE ACIDENTES COM MOTORISTAS E PEDESTRES 1 extracted
materia 1948/2025 2025-08-07 Indicação SOLICITAÇÃO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA FURTADO, ALTURA DO N° 40-41, VISANDO À SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR 1 extracted
materia 1954/2025 2025-08-07 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS E HIGIENIZAÇÃO DA RUA MARIA AUGUSTA, BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
sessao 54 2025-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-06 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 054/2025. 1 extracted
norma 29/2025 2025-08-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, NA INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).". 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028/2025 QUE INSTITUI A LEI SERVIR COM RESPEITO: VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 033/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-05 Veto Veto total ao Projeto de Lei 37/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-05 Veto Veto total ao Projeto de Lei 47/2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-05 Recurso RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLACÃO,JUSTICA E REDAÇÃO AO Nº61/2025. 1 extracted