br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1774/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1882/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1895/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SONHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO, APOIA MULHER, DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMERCIANTE LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REALIZADAS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO OU DE PARCERIAS. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O DIA NACIONAL DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 365/2025 2025-08-12 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 077/2025. 1 extracted
materia 366/2025 2025-08-12 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 004/2025 e Comunicado nº 153/2025. 1 extracted
materia 367/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2025 E COMUNICADO Nº 154/2025 1 extracted
materia 368/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 369/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 370/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 371/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 372/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 373/2025 2025-08-12 Parecer PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 E COMUNICADO 155/2025 1 extracted
materia 550/2025 2025-08-12 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 550/2025. 1 extracted
materia 557/2025 2025-08-12 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 557/2025. 1 extracted
materia 568/2025 2025-08-12 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 568/2025. 1 extracted
materia 656/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Atenção Primária em Saúde; Coordenação de Atenção Especializada, Conselho Municipal de Saúde, Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete - ASSODILAFA e Centro de Apoio a Saúde e a Alimentação -CASA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e lavrada de ata. 1 extracted
materia 657/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÃO às equipes do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, quais sejam: equipe de Handebol Feminino do Colégio Potência (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.M. Professor Doriol Beato (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.E. Narciso de Queirós (Módulo II), e a todos os atletas do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais de Xadrez Feminino e Masculino da: EE Isaura Ferreira, Instituto Educacional Margarida Rezende, Colégio Queluz de Minas, EM Napoleão Reis, EM Professor Luís Carlos Gomes Beato e EM Professor Doriol Beato. 1 extracted
materia 658/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população. 1 extracted
materia 659/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196. inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete por moradores do bairro Parque dos Ferroviários. 1 extracted
materia 660/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população. 1 extracted
materia 661/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população. 1 extracted
materia 662/2025 2025-08-12 Requerimento Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos ao Centro de Especialidades Médicas do Bairro Santuário (Centro Regional do Santuário), nos seguintes termos: 1 — Quando o Centro de Especialidades Médicas do Bairro Santuário iniciou suas atividades? 2 — Atualmente, quais especialidades médicas são atendidas no Centro Regional do Santuário? Gentileza encaminhar as especialidades médicas, acompanhadas do nome do profissional responsável pelo atendimento e a informação de quais dias da semana e em quais horários os atendimentos são realizados. 3 — Gentileza informar: 3.1 - Qual a média de atendimentos médicos realizados por semanalmente? 3.2 - Quantos atendimentos médicos foram realizados no ano de 2024? 3.3 - Até o momento, quantos atendimentos médicos foram realizados em 2025?....(Continua) 1 extracted
materia 663/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos serviços prestados pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP referente ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Conselheiro Lafaiete convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, ICISMEP, Sindicato dos Servidores do Município de Conselheiro Lafaiete e o Conselho Municipal de Saúde. Solicita que a reunião seja gravada. 1 extracted
materia 664/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de interesse da comunidade do Bairro Lima Dias, visto que a comunidade se encontra extremamente necessitada de infraestrutura e prestação de serviços. 1 extracted
materia 665/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do- Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO reiterando as informações solicitadas no requerimento 209/2025 quanto as escolas atendidas pelos serviços prestados pela empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA contratada para prestação de serviços técnicos de desinsetização, descupinização, desratização e controle de voadores, aplicação de repelentes e limpeza de caixas d'água. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE CRISTO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA VENEZA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DONA TATANA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1475/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA DONA TATANA NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RSTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E INVALINDO A RUA. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 770, NO BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COM VEGETAÇÃO ALTA E AMBIENTE PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA NOZINHO BITTENCOURT, BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA AV. JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL 1 extracted
materia 1944/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RUBI COM A RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO CHUVOSO ACARRETA DANOS AOS MORADORES 1 extracted
materia 1945/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE LIGA A RUA RUBI COM A RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA 1 extracted
materia 1946/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BRAÇOS DE LUMINÁRIA COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES COMPREENDIDOS ENTRE OS NÚMEROS 375 E 425 NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA A ESCURIDÃO DO LOCAL E O ALTO FLUXO DE PEDESTRES 1 extracted
materia 1949/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE FIXAR UMA CONTENÇÃO DE FERRO AO FINAL DA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BAIRRO MORADA DO SOL PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES DOS CARROS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-08-12 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA AVENIDA FURTADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 6432/2025 2025-08-12 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DO GARI E PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 55 2025-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 6431/2025 2025-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "HIP HOP REAL SOCIOCULTURAL E DO BRINCAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-08 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 059/2025. 1 extracted