| materia |
381/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 017/2025. |
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| materia |
382/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 016-E/2025. |
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| materia |
383/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 034/2025 e Comunicado 161. |
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| materia |
384/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 050-E/2025 e Comunicado 161. |
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| materia |
385/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. |
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| materia |
387/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 549/2025. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 590/2025. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº591/2025. |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº598/2025. |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 599/2025. |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 603/2025. |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 607/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
608/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 608/2025. |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº617/2025. |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 618/2025. |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-19 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 633/2025. |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Estratégia Saúde da Família ESF - Santa Matilde 1, sendo elas: |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar o derramamento de detritos, terra, barro, poeira, nas vias públicas pela circulação de caminhões no trajeto que inicia na Alameda das Begônias, no bairro Granja das Hortências, passando pelas Ruas do 13airro Real de Queluz (Rua José Mendes, Rua Daniel Saliba, Rua Gumercindo Lucas e Rua Ermelinda de Jesus Chaves) e finalizando na Rua Maria Nogueira de Miranda, ao lado da creche, no bairro Bela Vista?
2. Existe fiscalização quanto ao cumprimento da legislação de trânsito que proíbe tal prática?
3. Há alguma previsão para minimizar os impactos aos moradores e usuários da creche? |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos formais sobre a situação do contêiner de lixo instalado na Avenida Santa Matilde, no entroncamento com a Praça Humberto Bhering.
Diante de relatos recorrentes de munícipes e constatação in loco, seguem os questionamentos:
1. E de conhecimento desta Secretaria o estado precário e insalubre em que se encontra o referido contêiner de lixo localizado na Av. Santa Matilde?
2. Esta Secretaria tem ciência de que o contêiner ocupa parte da via pública, especificamente na esquina, gerando transtornos significativos para motoristas e pedestres?
3. Está ciente esta Secretaria de que o contêiner está posicionado entre dois bueiros, contribuindo para o entupimento da rede de drenagem pluvial e consequentes alagamentos no local?...(Continua) |
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| materia |
1137/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DO SOL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO II A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE MONTREAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ADALGISA SOARES CARDOSO, NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ROCHA, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA OS BUEIROS, QUE TEM ACUMULADO NOS PASSEIOS, AUMENTANDO O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM GRADES TORTAS, O QUE ACARRETA NO ACÚMULO DE LIXO E ENTUPIMENTO DO BUEIRO. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS DE UM DOS LADOS DA RUA, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, BAIRRO PAULO VI. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
1959/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA DO CRUZEIRO, NA PARTE DO BAIRRO MOINHOS. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
1962/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO QUELUZ. |
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| materia |
1963/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA ESQUINA DA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO, COM A RUA FRANCISCO LOBO, A SINALIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A AUSENCIA DAS MESMAS EM UMA ESQUINA MOVIMENTADA, COM CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTOS DAS RUAS. |
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| materia |
1970/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SANTA MATILDE I. |
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| materia |
1971/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA RAFAEL VITORETI NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1972/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA PEDRO PEIXOTO NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1973/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JUCA MARSELHA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1974/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL FARIA SENA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1975/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ELZA DE CARVALHO NO BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
1989/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANI-IEIRAS, NO I3AIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 377. |
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| sessao |
57 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Emenda |
Emendas nº 016 a 032 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-15 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada das Emendas nº 02 e 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-14 |
Correspondência |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1419/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-14 |
Correspondência |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1473/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-14 |
Emenda |
Emendas nº 05 a 08 ao Projeto de Lei nº 057-E-2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-14 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, encerrou-se em 12 de agosto de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
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