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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2025 2025-08-19 Parecer Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 017/2025. 1 extracted
materia 382/2025 2025-08-19 Parecer Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 016-E/2025. 1 extracted
materia 383/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 034/2025 e Comunicado 161. 1 extracted
materia 384/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei N° 050-E/2025 e Comunicado 161. 1 extracted
materia 385/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. 1 extracted
materia 386/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. 1 extracted
materia 387/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2025 e Comunicado nº 159/2025. 1 extracted
materia 549/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 549/2025. 1 extracted
materia 590/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 590/2025. 1 extracted
materia 591/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº591/2025. 1 extracted
materia 598/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº598/2025. 1 extracted
materia 599/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 599/2025. 1 extracted
materia 603/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 603/2025. 1 extracted
materia 607/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 607/2025. 1 extracted
materia 608/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 608/2025. 1 extracted
materia 617/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº617/2025. 1 extracted
materia 618/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 618/2025. 1 extracted
materia 633/2025 2025-08-19 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 633/2025. 1 extracted
materia 669/2025 2025-08-19 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Estratégia Saúde da Família ESF - Santa Matilde 1, sendo elas: 1 extracted
materia 670/2025 2025-08-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar o derramamento de detritos, terra, barro, poeira, nas vias públicas pela circulação de caminhões no trajeto que inicia na Alameda das Begônias, no bairro Granja das Hortências, passando pelas Ruas do 13airro Real de Queluz (Rua José Mendes, Rua Daniel Saliba, Rua Gumercindo Lucas e Rua Ermelinda de Jesus Chaves) e finalizando na Rua Maria Nogueira de Miranda, ao lado da creche, no bairro Bela Vista? 2. Existe fiscalização quanto ao cumprimento da legislação de trânsito que proíbe tal prática? 3. Há alguma previsão para minimizar os impactos aos moradores e usuários da creche? 1 extracted
materia 671/2025 2025-08-19 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos formais sobre a situação do contêiner de lixo instalado na Avenida Santa Matilde, no entroncamento com a Praça Humberto Bhering. Diante de relatos recorrentes de munícipes e constatação in loco, seguem os questionamentos: 1. E de conhecimento desta Secretaria o estado precário e insalubre em que se encontra o referido contêiner de lixo localizado na Av. Santa Matilde? 2. Esta Secretaria tem ciência de que o contêiner ocupa parte da via pública, especificamente na esquina, gerando transtornos significativos para motoristas e pedestres? 3. Está ciente esta Secretaria de que o contêiner está posicionado entre dois bueiros, contribuindo para o entupimento da rede de drenagem pluvial e consequentes alagamentos no local?...(Continua) 1 extracted
materia 1137/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM DO SOL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO II A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE MONTREAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1530/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ADALGISA SOARES CARDOSO, NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ROCHA, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA OS BUEIROS, QUE TEM ACUMULADO NOS PASSEIOS, AUMENTANDO O RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 1533/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM GRADES TORTAS, O QUE ACARRETA NO ACÚMULO DE LIXO E ENTUPIMENTO DO BUEIRO. 1 extracted
materia 1534/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO EXISTEM PASSEIOS DE UM DOS LADOS DA RUA, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA JOÃO MARTINS PEREIRA, BAIRRO PAULO VI. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA NA RUA DO CRUZEIRO, NA PARTE DO BAIRRO MOINHOS. TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE PARE NA ESQUINA DA RUA MARÍLIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO, COM A RUA FRANCISCO LOBO, A SINALIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A AUSENCIA DAS MESMAS EM UMA ESQUINA MOVIMENTADA, COM CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTOS DAS RUAS. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) SANTA MATILDE I. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA RAFAEL VITORETI NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA PEDRO PEIXOTO NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JUCA MARSELHA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL FARIA SENA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ELZA DE CARVALHO NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-08-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXTENSÃO DE REDE NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANI-IEIRAS, NO I3AIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 377. 1 extracted
sessao 57 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-15 Emenda Emendas nº 016 a 032 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-15 Ofício Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada das Emendas nº 02 e 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-14 Correspondência RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1419/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-14 Correspondência RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1473/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-14 Emenda Emendas nº 05 a 08 ao Projeto de Lei nº 057-E-2025. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-14 Comunicado Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, encerrou-se em 12 de agosto de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. 1 extracted