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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 655/2025 2025-08-26 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 655/2025 1 extracted
materia 676/2025 2025-08-26 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira. A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a denúncia se há essa infestação e quais medidas já foram realizadas. Referências: CAC: 120/2025 / Denúncia: 12/2025. 1 extracted
materia 677/2025 2025-08-26 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho". A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando resposta à denúncia. Referências: CAC: 124/2025 / Denúncia: 13/2025. 1 extracted
materia 678/2025 2025-08-26 Requerimento Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito de supostas irregularidades na celebração de contrato da Prefeitura com empresa de advogados para prestação de serviços de assessoria jurídica, apesar da existência da procuradoria municipal além da suposta irregularidade da Controladora estar lotada na Procuradoria. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando resposta à denúncia. Referências: CAC: 143/2025 / Denúncia: 16/2025. 1 extracted
materia 679/2025 2025-08-26 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), sendo elas: 1. Quais foram os valores pagos ao ICISMEP no período de 01/03/2025 até o mês de agosto de 2025, discriminados por mês e tipo de serviço? 2. Os comprovantes de pagamento encontram-se devidamente acompanhados dos atestes correspondentes? Encaminhar cópia integral desses documentos. 3. Houve alteração ou substituição dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento e conferência dos serviços prestados pelo ICISMEP? Em caso de alteração, qual foi a motivação para a substituição e qual ato administrativo formalizou a mudança? 4. Encaminhar cópia do contrato da ICISMEP e o município. 5. Encaminhar a relação nominal dos atuais fiscais designados, coro indicação da respectiva portaria...(Continua) 1 extracted
materia 680/2025 2025-08-26 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a PROCURADORIA MUNICIPAL solicitando que forneça cópia do processo de dispensa de licitação que culminou com a celebração de contrato com SPENSER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e cópia do contrato celebrado com a EMPRESA LEANDRO HENRIQUE ALEIXO DO CARMO - ME. 1 extracted
materia 681/2025 2025-08-26 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Há soro antiofídico e antiescorpiônico disponível na UPA até a presente data? Qual estoque de soro antiofídico e antiescorpiônico disponível na UPA de janeiro até a presente data? 2- Houve falta ou desabastecimento de algum desses soros nesse período? Se sim, em quais datas e por quanto tempo? 3- Quantos atendimentos que demandaram uso de soro antiofídico e antiescorpiônico foram realizados até a presente data? 4- Qual foi a quantidade de doses aplicadas nesse período? 5- 0 estoque atual é suficiente para atender à demanda média da UPA? 6- Houve necessidade de transferir pacientes para outras unidades devido à ausência desses soros? Em caso afirmativo, quantos casos ocorreram?...(Continua) 1 extracted
materia 1148/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE 0 PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TIRADENTES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TAMAREIRAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SION A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SION A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTÉLITE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1540/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DO PSF DO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1541/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SION, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1542/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE JANELAS QUEBRADAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SION, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM VIDROS QUEBRADOS, AUMENTANDO O RISCO E INSEGURANÇA DO LOCAL, DOS FUNCIONÁRIOS E DA POPULAÇÃO ATENDIDA. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E COLETA DO LIXO JOGADO NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1544/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM 0 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CÉLIA DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO LIMA DIAS 1 extracted
materia 1982/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS 1 extracted
materia 1983/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA HERMINIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1984/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1985/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA HERMÍNIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-08-26 Indicação SOLICITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ PRÓXIMO AO NÚMERO 312, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM VIRTUDE DO TRÂNSITO INTENSO DE CAMINHÕES DE CARGA E ÔNIBUS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TRANSEUNTES E MORADORES. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITO ALVES, PRÓXIMO A UBS NO BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS 09 (NOVE) LOTES LOCALIZADOS NA RUA NARCISO JÚNIOR, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, PARA QUE REALIZEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O RESTAURO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS AMARO RIBEIRO E PIMENTEL SALGADO, NO BAIRRO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-08-26 Indicação NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA RODRIGUES MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA. RESSALTA-SE QUE A RUA EM QUESTÃO É DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ONDE CITUA-SE TAMBÉM O CAD ÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 59 2025-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-21 Correspondência NOTA DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE VISITA OCORRIDA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-21 Convite Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais - 2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-21 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.884, 1.940 e 1.941/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-21 Ofício OFÍCIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM UMA NOTA DE ESCALRECIMENTO A RESPEITO DO PACIENTE V.P.L. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 388/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo às Emendas nº 05 a 08 ao Projeto de Lei nº 057-E-2025. 1 extracted
materia 389/2025 2025-08-21 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI N° 133-E-2023. 1 extracted
materia 390/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 080/2025 e Comunicado nº 163/2025. 1 extracted
materia 391/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 083/2025 e Comunicado nº 163/2025. 1 extracted
materia 392/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 085/2025 e Comunicado nº 163/2025. 1 extracted
materia 393/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 087/2025 e Comunicado nº 163/2025. 1 extracted
materia 394/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 089/2025 e Comunicado nº 164/2025. 1 extracted
materia 395/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 090/2025 e Comunicado nº 164/2025. 1 extracted
materia 396/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado nº 164/2025. 1 extracted
materia 397/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado nº 164/2025. 1 extracted
materia 398/2025 2025-08-21 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 095/2025 e Comunicado nº 164/2025. 1 extracted
materia 558/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 558/2025 1 extracted
materia 559/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 559/2025 1 extracted
materia 569/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 569/2025 1 extracted
materia 582/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 582/2025. 1 extracted
materia 596/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 596/2025 1 extracted
materia 600/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 600/2025. 1 extracted
materia 624/2025 2025-08-21 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 624/2025. 1 extracted