| materia |
1999/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO ANTIGO "PARQUINHO DA CASA MATTOS" NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
2000/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EXPEDICIONÁRIO FELISBINO, NO BAIRRO
FONTE GRANDE. |
1 |
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| materia |
2001/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANDOVAL AZEVEDO, NO BAIRRO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
2002/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DAS MARCAÇÕES DE VAGA PARA IDOSO E PARA PCD NA RUA PADRE LOBO, EM FRENTE AO NUMERO 502, CHAPADA. |
1 |
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| materia |
2003/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO TÉCNICO DO SOLO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA
LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, N° 731, BAIRRO REZENDE. TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES ACERCA DE POSSÍVEIS INSTABILIDADES E RISCO DE AFUNDAMENTO/EROSÃO, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A INFRAESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
2004/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO DE LOURDES. CASO A PROPRIEDADE PERTENÇA AO PODER PÚBLICO, FAZ-SE NECESSÁRIO A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
2005/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR BARRETO, EM FRENTE À PADARIA ROSA MÍSTICA, NO BAIRRO SION. |
1 |
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| materia |
2006/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA MONSENHOR
BARRETO, EM FRENTE AO N° 966, BAIRRO SION. |
1 |
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| materia |
2007/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO
CENTRAL, NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
2008/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM OS REPAROS NA VIA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ
SOARES PECHINCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 230, BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA CEZÁRIO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSE ALVES PEREIRA,
BAIRRO ALBINOPÓLIS, TENDO EM VISTA O PERIGO IMINENTE CAUSADO PELAS PEDRAS QUE ESTÃO SE SOLTANDO PRÓXIMO AO ASFALTO. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA MARIA JOSE, PRÓXIMO AO NÚMERO 431 BAIRRO SANTA
MATILDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. |
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| sessao |
61 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 068/2025. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 069/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Diverso |
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do
Projeto de Lei 98//2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Emendas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025. |
1 |
corrupt
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| materia |
84/2025 |
2025-08-28 |
Convite |
Convite da Câmara Municipal de Itaverava para participar de Palestra sobre COMUNICAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-28 |
Convite |
CONVITE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS EM BARBACENA. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL DOMINGUEIRA DA MAÇONARIA. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOSAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER ÀS EMENDAS N°05 A 08 DO PROJETO DE LEI N° 057-E/2025 |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 086-E-2025 |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2025 |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº006/2025 e Comunicado nº171/2025. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº011-E-2025 e Comunicado nº171/2025. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº015/2025 e Comunicado nº171/2025. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº016/2025 e Comunicado nº171/2025. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº082/2025 e Comunicado nº168/2025. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº084/2025 e Comunicado nº168/2025. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº088/2025 e Comunicado nº168/2025. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº092/2025 e Comunicado nº168/2025. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº097/2025 e Comunicado nº168/2025. |
1 |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-28 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2025 E COMUNICADO Nº 172/2025 |
1 |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 576/2025 |
1 |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 579/2025 |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº601/2025. |
1 |
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| materia |
631/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 631/2025 |
1 |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 632/2025 |
1 |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento nº636/2025. |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-28 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao requerimento Nº 654/2025. |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro de Referência da Mulher (CRM), sendo elas: |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Professor Luiz Carlos Gomes Beato, sendo elas: |
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| materia |
684/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Poder Executivo, notadamente, à Secretaria Municipal de Educação, nos termos a seguir: |
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| materia |
685/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), sendo elas: |
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| materia |
686/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. A emenda impositiva para consumo indicada pela Deputada Federal Ana Pimentel (PT), destinada à reforma do telhado do CAPS, já foi devidamente
creditada na conta do Município?
2. Caso afirmativo, encaminhar cópia do comprovante de ingresso dos recursos.
3. Qual a previsão para o início da execução da referida obra?
4. Existe plano de trabalho formalizado para essa reforma? Em caso positivo, solicita-se encaminhar cópia integral do referido plano, com destaque para datas, etapas, cronograma físico-financeiro e prazos de conclusão.
S. Caso ainda não haja plano de trabalho ou previsão de execução, informar os motivos da ausência e qual a expectativa do Executivo Municipal quanto à aplicação dessa emenda. |
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| materia |
687/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando que seja encaminhado ao ICISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba), o presente pedido de informações, solicitando: |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO questionando se foram fechadas turmas nas escolas Napoleão Reis e Luíz Carlos Gomes Beato. Em caso positivo, explicar a motivação e se a ação foi discutida com o Conselho Municipal de Educação e ouvidos os professores |
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| materia |
689/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que comprove o cumprimento do § 80, da cláusula décima primeira do contrato de programa celebrado com o ICISMEP, referente a disponibilização de relatório conclusivo no Portal da Prefeitura na internet, assim como forneça o último relatório pertinente a execução mensal do contrato de programa apresentado pelo ICISMEP e o respectivo relatório de conclusão emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. |
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| materia |
690/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informem se ratificam a manifestação da Secretaria Adjunta de Saúde Sra. DANIELLE WILIA SANTHIAGO CAIXETA feita na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete na data de 07/05/2025, quanto ao interesse em credenciar uma unidade de tratamento oncológico no município de Conselheiro Lafaiete, que afirmou "Nós estamos assumindo esse compromisso. (...) A gente vai fazer essa entrega. (...) Isso vai acontecer". Caso a resposta ao pedido de informação anterior seja positiva, solicita seja apresentado o planejamento para implantação do serviço de tratamento oncológico no Município de Conselheiro Lafaiete, em atendimento a afirmação feita pela Secretaria Adjunta de Saúde Sra. DANIELLE na mesma audiência pública mencionada: (continua) |
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