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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2043/2025 2025-09-09 Indicação MELHORIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS NA RUA JAIME DE MORAIS, VILA REZENDE. 1 extracted
sessao 63 2025-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-08 Resposta à Diligência Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 096-E-2025. 1 extracted
materia 581/2025 2025-09-05 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 581/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-04 Emenda EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-04 Convite Convite do Centro de Referência Municipal de Educação Infantil, Vereador Juquita Vieira, para conhecer um pouco da história de José de Paula Vieira, Patrono da escola. 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-04 Convite Convite do Centro Acadêmico de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, para o evento "Trajetórias Femininas na Política", para celebrar e honrar a presença feminina na política brasileira. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-04 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.437/2025. 1 extracted
materia 179/2025 2025-09-04 Comunicado Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que os Projetos abaixo relacionados já se encontram à disposição da comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 446/2025 2025-09-04 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 093/2025 e Comunicado 180/2025. 1 extracted
materia 447/2025 2025-09-04 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 094/2025 e Comunicado 180/2025. 1 extracted
materia 578/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025 1 extracted
materia 583/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 583/2025 1 extracted
materia 611/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 611/2025 1 extracted
materia 620/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 620/2025 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 647/2025 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-04 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2025 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-04 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências acerca da falta de insumos e materiais essenciais na UBS Maria Celeste Fonseca Ribeiro. Cumpre destacar que tais informações foram apuradas em fiscalização realizada no dia 22 de agosto, ocasião em que se constatou a ausência dos seguintes itens indispensáveis ao adequado cuidado e tratamento dos pacientes, inclusive em situações que envolvem ordem judicial: 1. Cateter para aspiração traqueal n° 08 (item com ordem judicial) 2. Esparadrapo 3. Hidrogel Amorfo 4. Pomada Kollagenase 30 gr 5. Pomada Kollagenase com Cloranfenicol 30 g...(Continua) 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-04 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos regimentais, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos a respeito da situação do Centro Regional de Saúde Santuário "Vitório Luciolli", em razão de fiscalização realizada na unidade no dia 29 de agosto de 2025: 1. Obtivemos a informação de que o Centro Regional de Saúde do Santuário está para ser realocado em outro imóvel. Esta informação procede? Quais os motivos que levaram a administração a adotar tal medida? Esta mudança está em que fase? 2. A estrutura física do edifício encontra-se condenada ou apresenta riscos à segurança dos servidores e usuários? 3. Há a possibilidade de se realizar reformas ou adequações no imóvel onde funciona o Centro Regional de Saúde ou será necessária à sua demolição?...(Continua) 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-04 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação do córrego localizado atrás das residências situadas na Rua Efigênia Cândido Campos, bairro São Sebastião, conforme segue: • O município tem ciência da situação de canalização de esgoto a céu aberto no local? • Existe planejamento ou previsão de manutenção, limpeza ou canalização adequada do esgoto? • A Defesa Civil poderá realizar vistorias nas residências com risco de desabamento, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos moradores? 1 extracted
materia 1163/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CARIJÓS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CAMPO ALEGRE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO CACHOEIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BELVEDERE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E COLETA DO LIXO JOGADO NA RUA JOÃO DAMASCENO GODOY, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA, COM LIXO JOGADO NAS RUAS. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO BUEIRO NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1254, NO BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE SE ACUMULA NA ÉPOCA DE CHUVA, CAUSANDO RISCO DE ALAGAMENTO. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VICENTE JARDIM, NO BAIRRO FONTE GRANDE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO BARBEIRO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM APENAS PARTE DA RUA ASFALTADA, TRATANDO-SE DE MORRO ÍNGREME, COM VEÍCULOS PESADOS COMO CAMINHÕES E ÕNIBUS DESLIZANDO EM ÉPOCA DE CHUVA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 2011/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO DA RUA DOUTOR CAMPOLINA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA. 1 extracted
materia 2012/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO DA RUA LUÌS LEITE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA. 1 extracted
materia 2013/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA VALÉRIO EUGENIO NO BAIRRO AREAL. 1 extracted
materia 2014/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO CASTANHEIRA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 2015/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE ASFALTAMENTO NA RUA ELI OLEGÁRIO NO BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 2016/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO, EM GAGE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PARA QUE AS VANS ESCOLARES DISPENSEM 0 USO DA VIA BR040. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARAO DE POUSO ALEGRE, EM FRENTE A LATERAL DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-09-04 Indicação REPARO NA CALÇADA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA AV. TELESFORO CANDIDO DE REZENDE. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE DE RECO LOCAÇÃO DA PINTURA DO "PARE" NA ESQUINA DA RUA CÔNEGO JOÃO PIO COM A RUA ANTÔN11O AMARAL, NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-09-04 Indicação Necessidade de manutenção e recomposição das vias no entorno da Praça Américo Tomé Gomes, bem como revitalização da praça, com construção de meio-fio e passeio no local. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-09-04 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MELHORIA NO JARDIM DO ESF DO SÃO JOÃO I, LOCALIZADO NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, 135, BANDEIRANTES. 1 extracted
sessao 62 2025-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-03 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 057-E-2025. 1 extracted
norma 4/2025 2025-09-03 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'JORNAL DO LEGISLATIVO', ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6437/2025 2025-09-03 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O "DIA DO GRAFITE". 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-02 Recurso RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-02 Recurso RECURSO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-09-02 Convite Convite do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL, Edvaldo José Thereza e diretores convidam para o lançamento oficial da nova campanha de Natal da Sorte, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas, no Espaço Lojista CDLCL na Rua Dias de Souza, 255 - Lourdes. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1980/2025 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1977/2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1979/2025 1 extracted