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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1978/2025 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1976/2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1498/2025 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1497/2025 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1474/2025 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-02 Ofício RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1501/2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-02 Ofício OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-02 Ofício OFÍCIO DA VEREADO SIMONE DO CARMO SILVA SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°60/2025 DE PAUTA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI N° 6.340, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, ALTERA A LEI N° 6.400 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.851.1119,50 NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária "MODIFICA A LEI N° 6.430 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A FIM DE ACRESCENTAR O "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 432/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025 1 extracted
materia 433/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025 1 extracted
materia 434/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2025 E COMUNICADO Nº 174/2025 1 extracted
materia 435/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2025 E COMUNICADO Nº 173/2025 1 extracted
materia 436/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 075-E-2025 E COMUNICADO Nº 173/2025 1 extracted
materia 437/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025 1 extracted
materia 438/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025 1 extracted
materia 439/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 E COMUNICADO Nº 175/2025 1 extracted
materia 440/2025 2025-09-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025 e Comunicado 176/2025. 1 extracted
materia 441/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 085/2025 E COMUNICADO 178/2025. 1 extracted
materia 442/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 087/2025 E COMUNICADO 178/2025. 1 extracted
materia 443/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 089/2025 E COMUNICADO 178/2025. 1 extracted
materia 444/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 095/2025 E COMUNICADO 177/2025. 1 extracted
materia 445/2025 2025-09-02 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 133-E-2023. 1 extracted
materia 464/2025 2025-09-02 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. 1 extracted
materia 561/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 561/2025. 1 extracted
materia 571/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 571/2025 1 extracted
materia 584/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 584/2025. 1 extracted
materia 602/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 602/2025 1 extracted
materia 609/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 609/2025. 1 extracted
materia 610/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 610/2025 1 extracted
materia 616/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 616/2025 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-02 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 643/2025 1 extracted
materia 691/2025 2025-09-02 Requerimento A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações formais sobre o protocolo adotado pelo Município de Conselheiro Lafaiete para o fornecimento de óculos (armação e lentes) à população de baixa renda, por meio do Sistema único de Saúde (SUS). É de conhecimento público que dificuldades visuais impactam significativamente a qualidade de vida, a capacidade de estudo, trabalho e autonomia de milhares de cidadãos, especialmente os em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Constituição Federal e a legislação do SUS garantem o acesso universal e igualitário a ações e serviços de saúde, o que inclui a assistência oftalmológica e a disponibilização de recursos ópticos quando necessários. 1 extracted
materia 692/2025 2025-09-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a escola Herculano do Valie, no bairro Murtinho. A referida escola se encontra ativa em todas as suas funcionalidades acadêmicas e estruturais? Se sim, solicita-se as seguintes informações: 1 extracted
materia 693/2025 2025-09-02 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao imóvel público situado na rua Licínio Dutra, na altura do Murtinho. O referido imóvel está, atualmente, sendo utilizado pelo município? Caso esteja, qual a sua finalidade? Caso não esteja, o município pretende utilizá-lo? 1 extracted
materia 694/2025 2025-09-02 Requerimento Considerando a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 012-E/2025, a vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos ao reassentamento da comunidade cigana que hoje se encontra precariamente instalada no Bairro Paulo VI, nos seguintes termos: 1 extracted
materia 1158/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO DISTRITO DE BUARQUE DE MACEDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO COPACABANA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO PRIORITÁRIO DA RUA QUARENTA E TRÊS, NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE HÁ MORADOR DEFICIENTE NA RUA, E O ESTADO ATUAL DIFICULTA A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO MESMO, 1 extracted
materia 1552/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LATERAIS DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BOM PASTOR, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES 1 extracted
materia 1557/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VEREADOR PAULINO RICIERI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-09-02 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA jOÃO DAMASCENO GODOY, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE TÊM RECLAMADO DE LIXO JOGADO NAS RUAS E ESPALHADOS PELOS CACHORROS. 1 extracted