| materia |
1153/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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1154/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO MARCOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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1155/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO MARCOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JORGE A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1545/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL/FLUVIAL E DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃQ DO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS E SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE TÊM RECLAMADO DE LIXO JOGADO NAS RUAS E ESPALHADOS PELOS CACHORROS. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SION, NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIR TAL OBRIGAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PRIVADA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE HÁ ESCASSEZ DE PASSEIOS NÃO EXISTEM PASSEIOS DE UM DOS LADOS DA RUA, O QUE TORNA A PASSAGEM DE PEDESTRES MAIS PERIGOSA. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SION, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA PIRANGA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
1997/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA EXPEDICIONÁRIO
FELISBINO, NO BAIRRO FONTE GRANDE. |
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| materia |
1998/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CORNÉLIO GRANHA EM FRENTE AO NÚMERO 296, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A VIA, TRAZENDO PERIGO AOS TRANSEUNTES. |
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| sessao |
60 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-27 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 064/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Diverso |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei 81//2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Diverso |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 91/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-26 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO COAÇÃO TRABALHISTA POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-26 |
Convite |
A Carijós Mineração Ltda convida a população do Distrito de São Vicente e os demais interessados para a apresentação da Nova Rota de Escoamento de Minério de Ferro do empreendimento. A reunião tem como objetivo o detalhamento do projeto, além de abrir espaço para discussão e esclarecimento de dúvidas da comunidade Local. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-26 |
Ofício |
RESPOSTA À INDICAÇÃO 1887/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-26 |
Ofício |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1750/2025 |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-26 |
Ofício |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1754/2025 |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PUBLICAR, EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRANSITO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MELHORIA E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AGRESSOR PELOS CUSTOS DECORRENTES DE ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO PELO SISTEMA MÉDICO DE SAÚDE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar acerca da Denúncia apresentada pelo Senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral sobre o descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo Vereador Roger Diêgo Evangelista. |
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| materia |
401/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 E COMUNICADO Nº 167/2025. |
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| materia |
402/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 050-E-2025 E COMUNICADO Nº 166/2025. |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 034/2025 E COMUNICADO Nº 165/2025. |
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| materia |
404/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 062/2025. |
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| materia |
405/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 061/2025. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 035/2025. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 022/2025. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 028/2025. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 033/2025. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2025. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2025. |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 075-E-2025 E COMUNICADO 169/2025. |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 073-E-2025 E COMUNICADO 169/2025. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-E-2025 E COMUNICADO 170/2025. |
1 |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2025 E COMUNICADO 170/2025. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2025 E COMUNICADO 170/2025. |
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| materia |
560/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 560/2025 |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 570/2025 |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 574/2025 |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2025 |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 580/2025 |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 594/2025 |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 612/2025 |
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| materia |
648/2025 |
2025-08-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 648/2025
OBS: POR SE TRATAR DE ARQUIVO EXTENSO (PROCESSO LICITATÓRIO) OS ANEXOS DA RESPOSTA ESTÃO NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO". |
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