| materia |
672/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a casa de hóspedes.
O Tiro de Guerra transferiu de alguma forma a casa de hóspedes ao Município? |
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673/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com a finalidade de
debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de atendimentos do município as áreas rurais, sendo elas Mato Dentro, São Gonçalo, Buarque de Macedo, Rancho Novo, Almeidas, São Vicente, Vargas e Violeiros, visto que as denominadas áreas se encontram extremamente necessitadas de infraestrutura e prestação de serviços. |
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674/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Rio Bananeiras, sendo elas:
• A Prefeitura possui informações ou estudos técnicos recentes sobre as condições do rio, especialmente quanto ao seu nível de assoreamento?
• Existe algum levantamento ou monitoramento que identifique riscos de transbordamento ou enchente do rio Bananeiras?
• Há previsão ou planejamento para realizar o desassoreamento e limpeza do leito do rio, a fim de prevenir alagamentos? Em caso positivo, qual o cronograma e quais medidas serão adotadas?
• Caso não haja planejamento atual, existe a possibilidade de incluir essa obra na manutenção preventiva do município?
• Há recursos financeiros previstos ou disponíveis para execução dessa intervenção? |
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675/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar, sendo elas:
• Qual o valor atual da remuneração das Conselheiras Tutelares do Município de Conselheiro Lafaiete?
• Existe pagamento adicional para os plantões realizados pelas Conselheiras Tutelares?
• Há previsão ou regulamentação de pagamento de sobreaviso e horas extras às Conselheiras Tutelares? Em caso afirmativo, como se dá esse procedimento?
• O número de Conselheiras Tutelares no município é considerado adequado para atender à demanda da população local?
• Considerando que o art. 132 do ECA prevê no mínimo 1 Conselho Tutelar por Município, composto por 5 membros, e que atualmente apenas 5 Conselheiras atendem mais de 130 mil habitantes em Conselheiro Lafaiete, bem como a Resolução n° 170/2014 do CONANDA, § 1 O, que recomenda a...(Continua) |
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1142/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA FERNANDES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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1144/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA VENEZA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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1145/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO UNIÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TOPÁZIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE |
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| materia |
1535/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO AQUILES BRAGA, NO BAIRRO FONTE GRANDE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. |
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1536/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA NOSSA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILID4pE DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO/ MURO DE ARRIMO, NA RUA JOAQUIM RESENDE, NO BAIRRO SATÉLITE, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 245, POIS EXISTE GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO QUE GERA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL, CONFORME PROTOCOLO ANEXO. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL ENTRE O ESPAÇO DA RUA SÃO LOURENÇO ATÉ WASHINGTON DE CARVALHO FREITAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOZINHOS, BAIRRO TIRADENTES, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1976/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1978/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO ARTUR NETO NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1979/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA GIL PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CONCEIÇÃO RESENDE P. SILVA NO BAIRRO LIMA DIAS. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 651, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO [ARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO, BURACO NA VIA EM FRENTE AO NÚMERO 14, NA RUA ADELINA LOPES CARVALHO, BAIRRO MANOEL DE PAULA. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSE TRECHO. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ILDEU REIS, BAIRRO MANOEL CORREIA. A FIM DE EVITAR ACIDENTES. |
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| sessao |
58 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
399/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-19 |
Correspondência |
Correspondência do Grupo Bicicreteros Radikais agradecendo a indicação para receber a Medalha Alfredo Laporte. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-19 |
Relatório Final |
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA ACERCA DE SUSPOSTA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PROIBINDO O GOZO DE FOLGAS OBTIDAS POR TRABALHO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-19 |
Correspondência |
Correspondência do Conselho Municipal de Habitação solicitando informações sobre a destinação de recursos provenientes de Emendas Impositivas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para custear o programa de aquisição de material de construção para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social - Programa Moradia Digna - PMD, Lei n° 6.288, de 28 de dezembro de 2023. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-19 |
Voto de pesar |
A Vereadora infra-assinada requer de V.Exa. ouvida casa, determinar inserção em Ata, votos de Pesar pelo falecimento do jovem Diego Rogério da Silva, ocorrido no dia 15/08/2025.
Requer ainda, que se comunique a família, no nome dos pais do jovem, Sidiney Rogério da Silva e Rejane da Silva Dutra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
Denúncia |
DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-19 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DE ALTA GRAVIDADE EM RELAÇÃO Á CONDUTA DA SERVIDORA PÚBLICA JÚNIA MARIA SANTOS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILÍAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-19 |
Denúncia |
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APESAR DA EXISTÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-19 |
Convite |
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o fórum técnico Minas sem Miséria, com início em 22 de agosto de 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-19 |
Convite |
Convite do Executivo Municipal para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 no dia 22 de agosto de 2025, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. |
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80/2025 |
2025-08-19 |
Convite |
Convite para o 1º Campeonato Feminino Agosto Lilás Vôlei e Futsal nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, no Poliesportivo de Lafaiete. |
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81/2025 |
2025-08-19 |
Convite |
Convite do Executivo Municipal para a inauguração da Pista de Caminhada Daniel Corrêa, no dia 20 de agosto de 2025, às 18 horas, na Rua Heitor Frank da Costa, n° 515, Bairro Tiradentes. |
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89/2025 |
2025-08-19 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE" |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER
IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E INSTITUI A
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-19 |
Comunicado |
Considerando que o transcorreu o prazo de mais de 5 (cinco) meses sem que tenha sido possível a realização da diligência requerida no Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024, pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, consistente na realização de reunião com a participação da Empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades;
Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024;
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de
Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo
regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno. |
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| materia |
375/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05-E-E025 E COMUNICADO 157/2025. |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025 e Comunicado nº 158/2025. |
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| materia |
377/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025 e Comunicado nº 158/2025. |
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| materia |
378/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 068/2025. |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 069/2025. |
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| materia |
380/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 064/2025. |
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