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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 672/2025 2025-08-21 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a casa de hóspedes. O Tiro de Guerra transferiu de alguma forma a casa de hóspedes ao Município? 1 extracted
materia 673/2025 2025-08-21 Requerimento Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de atendimentos do município as áreas rurais, sendo elas Mato Dentro, São Gonçalo, Buarque de Macedo, Rancho Novo, Almeidas, São Vicente, Vargas e Violeiros, visto que as denominadas áreas se encontram extremamente necessitadas de infraestrutura e prestação de serviços. 1 extracted
materia 674/2025 2025-08-21 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Rio Bananeiras, sendo elas: • A Prefeitura possui informações ou estudos técnicos recentes sobre as condições do rio, especialmente quanto ao seu nível de assoreamento? • Existe algum levantamento ou monitoramento que identifique riscos de transbordamento ou enchente do rio Bananeiras? • Há previsão ou planejamento para realizar o desassoreamento e limpeza do leito do rio, a fim de prevenir alagamentos? Em caso positivo, qual o cronograma e quais medidas serão adotadas? • Caso não haja planejamento atual, existe a possibilidade de incluir essa obra na manutenção preventiva do município? • Há recursos financeiros previstos ou disponíveis para execução dessa intervenção? 1 extracted
materia 675/2025 2025-08-21 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar, sendo elas: • Qual o valor atual da remuneração das Conselheiras Tutelares do Município de Conselheiro Lafaiete? • Existe pagamento adicional para os plantões realizados pelas Conselheiras Tutelares? • Há previsão ou regulamentação de pagamento de sobreaviso e horas extras às Conselheiras Tutelares? Em caso afirmativo, como se dá esse procedimento? • O número de Conselheiras Tutelares no município é considerado adequado para atender à demanda da população local? • Considerando que o art. 132 do ECA prevê no mínimo 1 Conselho Tutelar por Município, composto por 5 membros, e que atualmente apenas 5 Conselheiras atendem mais de 130 mil habitantes em Conselheiro Lafaiete, bem como a Resolução n° 170/2014 do CONANDA, § 1 O, que recomenda a...(Continua) 1 extracted
materia 1142/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA FERNANDES A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO VILA VENEZA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO UNIÃO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO TOPÁZIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 1535/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO AQUILES BRAGA, NO BAIRRO FONTE GRANDE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. 1 extracted
materia 1536/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA NOSSA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO BUARQUE DE MACEDO. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR. 1 extracted
materia 1537/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILID4pE DE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO/ MURO DE ARRIMO, NA RUA JOAQUIM RESENDE, NO BAIRRO SATÉLITE, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 245, POIS EXISTE GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO QUE GERA PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DO LOCAL, CONFORME PROTOCOLO ANEXO. 1 extracted
materia 1538/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL ENTRE O ESPAÇO DA RUA SÃO LOURENÇO ATÉ WASHINGTON DE CARVALHO FREITAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 1539/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOZINHOS, BAIRRO TIRADENTES, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO ARTUR NETO NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA GIL PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CONCEIÇÃO RESENDE P. SILVA NO BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1987/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE AO N° 651, NA RUA JOSÉ ANTÔNIO [ARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO, BURACO NA VIA EM FRENTE AO NÚMERO 14, NA RUA ADELINA LOPES CARVALHO, BAIRRO MANOEL DE PAULA. OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E TRAZENDO PREJUÍZOS A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESSE TRECHO. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-08-21 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ILDEU REIS, BAIRRO MANOEL CORREIA. A FIM DE EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
sessao 58 2025-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 399/2025 2025-08-20 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-19 Correspondência Correspondência do Grupo Bicicreteros Radikais agradecendo a indicação para receber a Medalha Alfredo Laporte. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-19 Relatório Final RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA ACERCA DE SUSPOSTA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PROIBINDO O GOZO DE FOLGAS OBTIDAS POR TRABALHO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-19 Correspondência Correspondência do Conselho Municipal de Habitação solicitando informações sobre a destinação de recursos provenientes de Emendas Impositivas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para custear o programa de aquisição de material de construção para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social - Programa Moradia Digna - PMD, Lei n° 6.288, de 28 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-19 Voto de pesar A Vereadora infra-assinada requer de V.Exa. ouvida casa, determinar inserção em Ata, votos de Pesar pelo falecimento do jovem Diego Rogério da Silva, ocorrido no dia 15/08/2025. Requer ainda, que se comunique a família, no nome dos pais do jovem, Sidiney Rogério da Silva e Rejane da Silva Dutra. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-19 Denúncia DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-19 Denúncia DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DE ALTA GRAVIDADE EM RELAÇÃO Á CONDUTA DA SERVIDORA PÚBLICA JÚNIA MARIA SANTOS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILÍAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-19 Denúncia DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APESAR DA EXISTÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-19 Autógrafo AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-19 Convite Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o fórum técnico Minas sem Miséria, com início em 22 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-19 Convite Convite do Executivo Municipal para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 no dia 22 de agosto de 2025, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-19 Convite Convite para o 1º Campeonato Feminino Agosto Lilás Vôlei e Futsal nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, no Poliesportivo de Lafaiete. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-19 Convite Convite do Executivo Municipal para a inauguração da Pista de Caminhada Daniel Corrêa, no dia 20 de agosto de 2025, às 18 horas, na Rua Heitor Frank da Costa, n° 515, Bairro Tiradentes. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-19 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE" 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.685, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-19 Comunicado Considerando que o transcorreu o prazo de mais de 5 (cinco) meses sem que tenha sido possível a realização da diligência requerida no Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024, pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, consistente na realização de reunião com a participação da Empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades; Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024; Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 375/2025 2025-08-19 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05-E-E025 E COMUNICADO 157/2025. 1 extracted
materia 376/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025 e Comunicado nº 158/2025. 1 extracted
materia 377/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025 e Comunicado nº 158/2025. 1 extracted
materia 378/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 068/2025. 1 extracted
materia 379/2025 2025-08-19 Parecer Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 069/2025. 1 extracted
materia 380/2025 2025-08-19 Parecer Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 064/2025. 1 extracted