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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 374/2025 2025-08-14 Parecer Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 156/2025. 1 extracted
materia 635/2025 2025-08-14 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 635/2025 1 extracted
materia 666/2025 2025-08-14 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o piso salarial da enfermagem previsto na Lei nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • O Secretário Municipal de Saúde; • O Secretário Municipal da Fazenda; • O Secretário Municipal de Administração; • O Presidente do Conselho Municipal de Saúde; • Um representante da Procuradoria Municipal de Conselheiro Lafaiete; • Um representante do Conselho Regional de Enfermagem (COREN); • Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete (SINSERLAF). • Um representante do SEEMG (Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais); • Diretores de hospitais públicos ou filantrópicos no Município; 1 extracted
materia 667/2025 2025-08-14 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca informações e documentos acerca dos contratos firmados entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema'° Único de Saúde — SUS, sendo elas: • Existe contratos vigentes entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema Único de Saúde — SUS? a) Hospital e Maternidade São José b) Hospital São Vicente de Paulo c) Hospital São Camilo d) Hospital Queluz • Em caso afirmativo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral de todos os contratos firmados, contendo todas as cláusulas, anexos e assinaturas...(CONTINUA) 1 extracted
materia 668/2025 2025-08-14 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Auxílio Natalidade, sendo elas: • Qual é o valor atualmente repassado por beneficiário do Auxílio Natalidade? • Esse valor sofreu reajustes nos últimos três anos? • Considerando a Emenda Impositiva destinada na despesa orçamentária n° 3.3.90.48.00.00, fonte 1.5000 — outros auxílios financeiros a pessoas físicas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e que posteriormente foi requerido que o valor de R$ 70.000,00 fosse revertido para a concessão do beneficio eventual auxílio natalidade, informar: a) O recurso da Emenda Impositiva foi integralmente utilizado? Em caso negativo, indicar o saldo remanescente e sua destinação. b) Quantos beneficiários foram contemplados exclusividade com este recurso?...(CONTINUA) 1 extracted
materia 1132/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VILA RICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TOPÁZIO/SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ESTÃO INVADINDO O ESPAÇO NAS RUAS, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE CARROS E ATÉ DE VANS ESCOLARES. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, AO LADO DO NÚMERO 280, NO BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COM VEGETAÇÃO ALTA E AMBIENTE PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E LIXO JOGADO POR TODO O LOTE 1 extracted
materia 1528/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GÊ DENTISTA, NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE DETÉRMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA AMANCIO FERREIRA, NO BAIRRO SION. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE RECOLOÇÃO DE UMA PLACA DE ÔNIBUS NA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BEM COMO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA NOS LOTES COM MATO ALTO LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO NQ 117 DA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS NÃO PROVIDENCIAM A LIMPEZA, COM ISSO, A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COLOCA EM RISCO OS MORADORES DOS ARREDORES 1 extracted
materia 1952/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA ISAURA FERREIRA, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO ATÉ O NÚMERO 350, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1955/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO EM PASSEIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA DR. MOREIRA , BAIRRO SÂO SEBASTIÃO, AMBOS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, CAUSANDO TRANTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LUÍS CARLOS GOMES BEATO (ANTIGA ESCOLA PROFISSIONAL), VISANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR PAULINO RICIERI, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGÉLICA, POIS O PISO DA QUADRA ESTÁ QUEBRADO E OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE ESTÃO DANIFICADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATUALMENTE, OS BANCOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO QUE A POPULAÇÃO POSSA SENTAR E USUFRUIR DO ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE PODA DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO TELESFORO CÂNDIDO DE RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A QUEDA DAS FOLHAS SECAS REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO ANGÉLICA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-08-14 Indicação NECESSIDADE DE REPARO EM UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO AGSOTINHO. 1 extracted
norma 226/2025 2025-08-14 Lei Complementar ALTERA A LEI N° 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6434/2025 2025-08-14 Lei Ordinária RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6435/2025 2025-08-14 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6436/2025 2025-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "LAFA FEST CULTURE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
sessao 56 2025-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-13 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 066/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-13 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 067/2025. 0 no document
norma 6433/2025 2025-08-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI N° 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 359, DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, "QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, LOTEAMENTOS FECHADOS, DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-12 Convite Convite do Jornal Correio ao Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar da inauguração oficial do estúdio e da estreia da Série Correio Entrevista que serão realizadas no dia 19 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-12 Ofício Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora. 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-12 Ofício Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025. 1 extracted