| materia |
374/2025 |
2025-08-14 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 156/2025. |
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635/2025 |
2025-08-14 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 635/2025 |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o piso salarial da enfermagem previsto na Lei nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Saúde;
• O Secretário Municipal da Fazenda;
• O Secretário Municipal de Administração;
• O Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
• Um representante da Procuradoria Municipal de Conselheiro Lafaiete;
• Um representante do Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
• Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Conselheiro Lafaiete (SINSERLAF).
• Um representante do SEEMG (Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais);
• Diretores de hospitais públicos ou filantrópicos no Município; |
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667/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca informações e documentos acerca dos contratos firmados entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema'° Único de Saúde — SUS, sendo elas:
• Existe contratos vigentes entre o Município de Conselheiro Lafaiete e os hospitais conveniados abaixo relacionados, no âmbito do Programa de Ações (POA) e/ou convênios vinculados ao Sistema Único de Saúde — SUS?
a) Hospital e Maternidade São José
b) Hospital São Vicente de Paulo
c) Hospital São Camilo
d) Hospital Queluz
• Em caso afirmativo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral de todos os contratos firmados, contendo todas as cláusulas, anexos e assinaturas...(CONTINUA) |
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668/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Auxílio Natalidade, sendo elas:
• Qual é o valor atualmente repassado por beneficiário do Auxílio Natalidade?
• Esse valor sofreu reajustes nos últimos três anos?
• Considerando a Emenda Impositiva destinada na despesa orçamentária n° 3.3.90.48.00.00, fonte 1.5000 — outros auxílios financeiros a pessoas físicas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e que posteriormente foi requerido que o valor de R$ 70.000,00 fosse revertido para a concessão do beneficio eventual auxílio natalidade, informar:
a) O recurso da Emenda Impositiva foi integralmente utilizado? Em caso negativo, indicar o saldo remanescente e sua destinação.
b) Quantos beneficiários foram contemplados exclusividade com este recurso?...(CONTINUA) |
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1132/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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1134/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VILA RICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO TOPÁZIO/SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ESTÃO INVADINDO O ESPAÇO NAS RUAS, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE CARROS E ATÉ DE VANS ESCOLARES. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, AO LADO DO NÚMERO 280, NO BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COM VEGETAÇÃO ALTA E AMBIENTE PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E LIXO JOGADO POR TODO O LOTE |
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| materia |
1528/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA GÊ DENTISTA, NO BAIRRO SION. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETÉRMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA AMANCIO FERREIRA, NO BAIRRO SION. |
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1950/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RECOLOÇÃO DE UMA PLACA DE ÔNIBUS NA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BEM COMO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
1951/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA NOS LOTES COM MATO ALTO LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO NQ 117 DA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS NÃO PROVIDENCIAM A LIMPEZA, COM ISSO, A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COLOCA EM RISCO OS MORADORES DOS ARREDORES |
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| materia |
1952/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA ISAURA FERREIRA, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA
O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. |
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| materia |
1953/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO ATÉ O NÚMERO 350, BAIRRO
ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO NO LOCAL. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO EM PASSEIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA DR. MOREIRA , BAIRRO SÂO SEBASTIÃO, AMBOS SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, CAUSANDO TRANTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LUÍS CARLOS GOMES BEATO (ANTIGA ESCOLA
PROFISSIONAL), VISANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TRANSEUNTES. |
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| materia |
1964/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR PAULINO RICIERI, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGÉLICA, POIS O PISO DA QUADRA
ESTÁ QUEBRADO E OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE ESTÃO DANIFICADOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
1965/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. ATUALMENTE, OS
BANCOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO QUE A POPULAÇÃO POSSA SENTAR E USUFRUIR DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
1966/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO TELESFORO CÂNDIDO DE RESENDE, TENDO EM VISTA QUE A QUEDA
DAS FOLHAS SECAS REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
1967/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO ANGÉLICA, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES. |
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| materia |
1968/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA, DEVIDO AO RISCO DE
QUEDA E À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES. |
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| materia |
1969/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REPARO EM UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO AGSOTINHO. |
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| norma |
226/2025 |
2025-08-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI N° 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| norma |
6434/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6435/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6436/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "LAFA FEST CULTURE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| sessao |
56 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-13 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 066/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-13 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 067/2025. |
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no document
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| norma |
6433/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI N° 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 359, DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, "QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, LOTEAMENTOS FECHADOS, DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-12 |
Convite |
Convite do Jornal Correio ao Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar da inauguração oficial do estúdio e da estreia da Série Correio Entrevista que serão realizadas no dia 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-12 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025. |
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