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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL PORTES DA SILVA 1 extracted
norma 44/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ A GRINALDO PINTO DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 45/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO SR. AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA. 1 extracted
norma 46/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOAQUIM GRIPP. 1 extracted
norma 47/1989 1989-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ A SRA. ANA ALVARENGA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 33/1 1989-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA O GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA, FGTS. 1 extracted
norma 34/1989 1989-08-03 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTO CONCEDIDOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EFETIVOS, EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAL DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 35/1989 1989-08-03 Lei Ordinária PAGAMENTO, DESPESA 1 extracted
norma 36/1989 1989-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 37/1989 1989-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO , CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1989 1989-08-03 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO SRº REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 39/1989 1989-08-03 Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO SRº BRAZ GRILLO. 1 extracted
norma 40/1989 1989-08-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSO LAR DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 26/1989 1989-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA-MIRIM DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 27/1989 1989-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE" DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 28/1989 1989-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ROTARY CLUBE DE ESPERA FELIZ". 1 extracted
norma 29/1989 1989-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOTA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PRUDÊNCIA E LUZ. 1 extracted
norma 31/1989 1989-07-03 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MAURÉLIO CARLOS DA SILVA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 32/1989 1989-07-03 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR.MARLLOW ALMEIDA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 17/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA O GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 18/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FAXINEIRO NO FÓRUM DA COMARCA DE CARANGOLA. 1 extracted
norma 19/1989 1989-06-22 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO SR. JESUS PORTO. 1 extracted
norma 20/1989 1989-06-22 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DR. MANORALDINO JOSÉ SOARES. 1 extracted
norma 21/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 22/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA VIATURA POLICIAL MILITAR DA MARCA WOLKSWAGEN VP 244 9, TIPO GOL, MODELO 1989. 1 extracted
norma 23/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS A TRANSFERIR PARA OUTRO MUNICÍPIO, VIATURA QUE FOI DOADA AO ESTADO DE MINHAS GERAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 23/1986 DE 21 DE OUTUBRO DE 1986. 1 extracted
norma 24/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO SR. JOSÉ GUEDES SOBRINHO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA FÁBRICA DE BLOCO VIBRADOS. 1 extracted
norma 25/1989 1989-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 4/1989 1989-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO AMANUENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 12/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 13/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IGUALAR OS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS AO SALÁRIOS DO PESSOAL ATIVO. 1 extracted
norma 14/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 15/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A TROCAR COM A FIRMA VEICAR - VEÍCULOS CARANGOLA LTDA O OPALA DIPLOMATA DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM VOLKSWAGEN SANTANA C.L. 1 extracted
norma 16/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. JOÃO BATISTA MARTINS E SENHORA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CONVÊNIO COM A LBLA. 1 extracted
norma 30/1989 1989-06-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 10/1989 1989-05-05 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1989 1989-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1989 1989-04-21 Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS A SEREM PAGAS EM PARCELAS MENSAIS A CADA UM DOS TIMES DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 8/1989 1989-04-21 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHO NA COMUNIDADE DO PARAÍSO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 9/1989 1989-04-21 Lei Ordinária TOMA MEDIDA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1989 1989-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 6/1989 1989-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "PREFEITO ALFREDO BRANDÃO" DE PASSAGEIROS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1989 1989-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, EFETIVOS, EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAL DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-02 Resolução FIXA O SUBSÍDEO DO VEREADOR E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA CIDADE DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 3/1989 1989-02-02 Resolução FIXA O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-19 Resolução MODIFICA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 38/1988 1988-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE IMÓVEIS. 1 extracted