br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 69/1991 1991-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/1991 1991-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 64/1991 1991-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 65/1991 1991-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-20 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-20 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 62/1991 1991-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/1990 1990-12-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA QUE ESPECIFICA. (DR. ARILÊNIO MOREIRA FERREIRA) 1 extracted
norma 56/1990 1990-12-20 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1990 1990-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 58/1990 1990-12-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA DR. JOSÉ PAIXÃO) 1 extracted
norma 59/1990 1990-12-20 Lei Ordinária APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1990 1990-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1990 1990-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 7/1990 1990-12-19 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
norma 8/1990 1990-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 55/1990 1990-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 51/1990 1990-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA RUA NOVA) 1 extracted
norma 52/1990 1990-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (SERVIÇOS DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - ATÉ 20 (VINTE) OPERÁRIOS E SERVENTES E ATÉ 04 (QUATRO) PEDREIROS; SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATÉ 08 (OITO) PROFESSORAS E ATÉ 05 (CINCO) SERVENTE ESCOLAR) 1 extracted
norma 49/1990 1990-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 44/1990 1990-09-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE ESPECIFICA. (ESCOLA MUNICIPAL "MALVINA AUGUSTA VILETE") 1 extracted
norma 45/1990 1990-09-21 Lei Ordinária PROÍBE AOS PROFESSORES, SERVENTES E OUTRAS PESSOAS DO "OME" À FUMAREM DENTRO DE SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS QUE CIRCULEM ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 46/1990 1990-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 47/1990 1990-09-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANANIAS RODRIGUES FERREIRA) 1 extracted
norma 48/1990 1990-09-21 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EMPRÉSTIMO À ESCOLA ESTADUAL "ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA". 1 extracted
norma 5/1990 1990-08-22 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 40/1990 1990-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 41/1990 1990-08-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA QUE ESPECIFICA. ("FRANCISCO DE MELO SOBRINHO") 1 extracted
norma 42/1990 1990-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS QUE ESPECIFICA. (DR. JOÃO BOSCO MELHAÇO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 43/1990 1990-08-16 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. (CRIAR UM HORTO FLORESTAL MUNICIPAL) 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-15 Resolução REGULARIZA SUBSÍDEO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 35/1990 1990-08-02 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. ("HENRIQUE BENELLI") 1 extracted
norma 36/1990 1990-08-02 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTOS CONCEDIDOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 37/1990 1990-08-02 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE ESPECIFICA. (AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA) 1 extracted
norma 38/1990 1990-08-02 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOSIAS CARLOS DE SOUZA) 1 extracted
norma 39/1990 1990-08-02 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA QUE ESPECIFICA. (AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA) 1 extracted
norma 3/1990 1990-07-20 Resolução REGULARIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 31/1990 1990-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA X (DÉCIMA) EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 32/1990 1990-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS MISSIONÁRIOS SACRAMENTINOS DE NOSSA SENHORA. 1 extracted
norma 33/1990 1990-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 34/1990 1990-06-21 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 29/1990 1990-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1990 1990-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ETEL, COM INTERVINIÊNCIA DA TELEMIG, PARA EXPANSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1990 1990-05-17 Lei Ordinária TOMA MEDIDAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1990 1990-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1990 1990-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1990 1990-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA TROCA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1990 1990-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/1990 1990-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/1990 1990-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A TROCA DE MÁQUINA QUE ESPECIFICA. 1 extracted