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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/1992 1992-02-06 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 90/91. 1 extracted
norma 1/1992 1992-02-05 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1992 1992-02-05 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 100/1992 1992-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BD - MG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1991 1991-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1991 1991-12-18 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1991 1991-12-18 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMETAR. 1 extracted
norma 97/1991 1991-12-05 Lei Ordinária CRIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 98/1991 1991-12-05 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/1991 1991-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO POR COMODATO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 90/1991 1991-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/1991 1991-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO POR COMODATO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1991 1991-11-26 Lei Ordinária APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1991 1991-11-26 Lei Ordinária ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 96/1991 1991-11-26 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 74/91. 1 extracted
norma 13/1991 1991-11-20 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1991 1991-11-20 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 15/1991 1991-11-20 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 89/1991 1991-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 88/1991 1991-10-07 Lei Ordinária ALTERA ANEXO II DA LEI 31/85. 1 extracted
norma 83/1991 1991-09-19 Lei Ordinária APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO BATISTA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/1991 1991-09-19 Lei Ordinária ESTABELECE NOME DE VILA QUE ESPECIFICA. (VILA GUMERCINDO DE OLIVEIRA LACERDA) 1 extracted
norma 85/1991 1991-09-19 Lei Ordinária CRIA PRÉ-ESCOLARES QUE ESPECIFICA. (PRÉ-ESCOLAR: ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, LINA GIANETTE GRILLO, MARIA DELIA GRILLO, JOSÉ NORONHA MACHADO, FRANCISCO DE MELO SOBRINHO, PREFEITO ALFREDO BRANDÃO, FIORAVANTE PADULA, MALVINA AUGUSTA VILETE, JOSÉ CARLOS LACERDA, ALBINA ASSUNÇÃO RODRIGUES, ALTO SÃO DOMINGOS, MANOEL PELEGRINO BORGES, ANTONIO DORNELAS GOMES, XAVIER DE AZEVEDO, MAURÍLIO SILVESTRE DA CRUZ, EMILIA DE OLIVEIRA, TEREZINHA MARTINS DE SOUZA, AVELINO DE SOUZA CURTY, COLOTÁRIO LUIZ CORREIA, FRANCISCO BONJOUR, LUCIA HELENA SIMIQUELI E MARIA GOMES DE SOUZA) 1 extracted
norma 86/1991 1991-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 87/1991 1991-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/1991 1991-09-18 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1991 1991-09-18 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1991 1991-09-18 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 82/1991 1991-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1991 1991-08-28 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/1991 1991-08-28 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 81/1991 1991-08-22 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. (CONVÊNIOS: 504/91, 505/91, 506/91, 507/91, 508/91, 509/91, 510/91, 511/91 E 512/91) 1 extracted
norma 80/1991 1991-08-08 Lei Ordinária APROVA PAGAMENTO DE ABONO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1991 1991-07-19 Resolução ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 77/1991 1991-06-20 Lei Ordinária CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1991 1991-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 79/1991 1991-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/1991 1991-06-06 Lei Ordinária APROVA PAGAMENTO DE ABONO. 1 extracted
norma 75/1991 1991-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/1991 1991-05-05 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1991 1991-04-18 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JUREMA VENTURA MARINHO) 1 extracted
norma 72/1991 1991-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/1991 1991-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1991 1991-04-17 Resolução ESTABELE O SUBSÍDEO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 5/1991 1991-04-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-04-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1991 1991-04-04 Resolução CRIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 66/1991 1991-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAL AO PATRONATO ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 67/1991 1991-03-21 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 68/1991 1991-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (GABINETE DO PREFEITO - 01 (UM) AUXILIAR; SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 01 (UM) MÉDICO; SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ATÉ 17 (DEZESSETE) PROFESSORAS E ATÉ 08 (OITO) SERVENTES ESCOLARES) 1 extracted