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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 160/1993 1993-10-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESTUDANTIL ANA ALVARENGA ARAUJO. 1 extracted
norma 159/1993 1993-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO. (01 (UM) DIGITADOR DE COMPUTADOR) 1 extracted
norma 157/1993 1993-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 158/1993 1993-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/1993 1993-09-15 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 24/1993 1993-09-15 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 25/1993 1993-09-15 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 26/1993 1993-09-15 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE SETEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 156/1993 1993-09-02 Lei Ordinária APROVA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 19/1993 1993-09-01 Resolução FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-01 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALTIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 21/1993 1993-09-01 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 17/1993 1993-08-18 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DSO VEREADORES NO MÊS DE AGOSTO DE 1993. 1 extracted
norma 18/1993 1993-08-18 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE AGOSTO DE 1993. 1 extracted
norma 155/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1993 1993-08-04 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 154/1993 1993-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 14/1993 1993-07-21 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 15/1993 1993-07-21 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 153/1993 1993-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 152/1993 1993-06-17 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO N° 1.180/93 QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-16 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 13/1993 1993-06-16 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 149/1993 1993-05-21 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG. 1 extracted
norma 150/1993 1993-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMATER/MG. 1 extracted
norma 151/1993 1993-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1993 1993-05-19 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-19 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 145/1993 1993-05-06 Lei Ordinária ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 146/1993 1993-05-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 147/1993 1993-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA APOSENTADORIA DE PESSOA QUE ESPECIFICA. (SENHOR ALTIVO BALBINO) 1 extracted
norma 148/1993 1993-05-06 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 138/93. 1 extracted
norma 7/1993 1993-04-22 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 8/1993 1993-04-22 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE ABRIL DE 1993. 1 extracted
norma 9/1993 1993-04-22 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE ABRIL DE 1993. 1 extracted
norma 143/1993 1993-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 144/1993 1993-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 139/1993 1993-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS. 1 extracted
norma 140/1993 1993-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 141/1993 1993-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 142/1993 1993-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE SAIBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-17 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-17 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 137/1993 1993-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 138/1993 1993-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/1993 1993-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1993 1993-02-17 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993. 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-17 Resolução RECOMPÕE O SUBISÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993. 1 extracted
norma 133/1993 1993-02-11 Lei Ordinária APROVA 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O EMG/SES/SUS-MG E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 134/1993 1993-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted