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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 236/1996 1996-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PRODUTORES DO VALE DO PARAÍSO LTDA. - CREDIVAP, A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE DE ESPERA FELIZ E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG. 1 extracted
norma 237/1996 1996-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 235/1996 1996-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA FESTA POPULAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 234/1996 1996-04-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO DO ROQUE) 1 extracted
norma 233/1996 1996-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA MUDANÇA DE PONTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 232/1996 1996-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 230/1995 1995-12-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE FILADELFIA) 1 extracted
norma 231/1995 1995-12-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA QUE ESPECIFICA. (IGREJA BATISTA EBENEZER) 1 extracted
norma 228/1995 1995-11-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1995 1995-11-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CENTRAL DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 225/1995 1995-11-20 Lei Ordinária INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1995 1995-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG 1 extracted
norma 224/1995 1995-11-10 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1995 1995-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 220/1995 1995-09-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MARIA VEIGA) 1 extracted
norma 221/1995 1995-09-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTÔNIO JUSTINIANO ALVES) 1 extracted
norma 217/1995 1995-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CÓRREGO TABULEIRO) 1 extracted
norma 218/1995 1995-08-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA HERMÍNIO NASCIMENTO) 1 extracted
norma 219/1995 1995-08-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JUDITH PIRES BARBOSA) 1 extracted
norma 216/1995 1995-08-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DO TABOÀO E SÃO JOÃO UNIDOS VENCEREMOS) 1 extracted
norma 215/1995 1995-08-04 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1995 1995-07-05 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JULHO DE 1995. 1 extracted
norma 55/1995 1995-07-05 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 1995. 1 extracted
norma 214/1995 1995-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/1995 1995-06-12 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA VANTE PADULA) 1 extracted
norma 213/1995 1995-06-12 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA DUARTE PAES) 1 extracted
norma 210/1995 1995-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. 1 extracted
norma 211/1995 1995-05-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL PEDRO BERNARDES DA VEIGA. 1 extracted
norma 208/1995 1995-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 209/1995 1995-04-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO GONÇALO) 1 extracted
norma 207/1995 1995-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 52/1995 1995-02-15 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 53/1995 1995-02-15 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 206/1995 1995-01-05 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA RAIMUNDA FILOMENA AMORIN) 1 extracted
norma 205/1994 1994-12-12 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JAIR GREGÓRIO FIALHO) 1 extracted
norma 200/1994 1994-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. (01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA) 1 extracted
norma 201/1994 1994-11-10 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 202/1994 1994-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA MAJOR PEREIRA E ADJACÊNCIAS - ACOMOMAPA) 1 extracted
norma 198/1994 1994-10-06 Lei Ordinária APROVA TERMO ADITIVO N° 62.1.3.02421/94, DE 13.09.94, AO CONVÊNIO N° 00118/94, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 199/1994 1994-10-06 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO N° 00079/94, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 197/1994 1994-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 196/1994 1994-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARAÍSO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 194/1994 1994-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 195/1994 1994-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CAIXA ESCOLAR RICARDO DE SOUZA NUNES, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 193/1994 1994-08-05 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FRANCISCO ALVES, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1994 1994-07-20 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 48/1994 1994-07-20 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 49/1994 1994-07-20 Resolução FAZ CONVERSÃO PARA O REAL. 1 extracted
norma 50/1994 1994-07-20 Resolução FAZ CONVERSÃO PARA O REAL. 1 extracted
norma 192/1994 1994-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO CLARA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted