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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 283/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LIVROS PRÓPRIOS PARA COMPRA DE CARROS DESMONTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR". 1 extracted
norma 285/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MANOEL VENTURA) 1 extracted
norma 276/1997 1997-05-08 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 277/1997 1997-05-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (VILA ARISTÓTELES GOMES DA SILVA) 1 extracted
norma 64/1997 1997-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIA DE EX-PRESIDENTE. 1 extracted
norma 275/1997 1997-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1997 1997-04-28 Resolução ESTABELECE NOVO VENCIMENTO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 271/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SEM MULTA E JUROS DE MORA. 1 extracted
norma 272/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 274/1997 1997-04-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. (QUADRA DE ESPORTES JOSÉ MOREIRA DE LACERDA) 1 extracted
norma 62/1997 1997-04-16 Resolução CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 273/1997 1997-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1997 1997-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1997 1997-03-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA PEDRA MENINA) 1 extracted
norma 268/1997 1997-03-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1997 1997-03-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 61/1997 1997-03-19 Resolução CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 266/1997 1997-02-27 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 264/1997 1997-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 265/1997 1997-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 262/1997 1997-02-17 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM EM LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS A DEFICIENTE FÍSICO. 1 extracted
norma 263/1997 1997-02-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA) 1 extracted
norma 261/1997 1997-02-12 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM EM LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS A IDOSOS. 1 extracted
norma 260/1997 1997-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SEM MULTA E JUROS DE MORA. 1 extracted
norma 259/1996 1996-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES. (ANTÔNIO CANUTO DE MELLO) 1 extracted
norma 258/1996 1996-12-05 Lei Ordinária CONCEDE CONCESSÃO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 255/1996 1996-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LEGITIMAÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 92/1966 1996-10-17 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DR. GUILERMINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 94/1966 1996-10-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 252/1996 1996-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 253/1996 1996-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SEM MULTA E JUROS DE MORA. 1 extracted
norma 254/1996 1996-10-17 Lei Ordinária CRIA PONTO DE TÁXI. 1 extracted
norma 250/1996 1996-09-20 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RUA PE. LUIZ BUENO DOS SANTOS) 1 extracted
norma 251/1996 1996-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO POLIESPORTIVO. (GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 249/1996 1996-09-06 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Novo Horizonte) 1 extracted
norma 248/1996 1996-09-05 Lei Ordinária ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 60/1996 1996-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1997 A 2000. 1 extracted
norma 247/1996 1996-08-23 Lei Ordinária ALTERA ÍNDICE DE COBRANÇA DE MULTA PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 245/1996 1996-08-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CRECHE QUE ESPECIFICA. (CRECHE NOSSO LAR DE ESPERA FELIZ - LÚCIA HELENA SIMIQUELI) 1 extracted
norma 246/1996 1996-08-08 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RUA WESSER LACERDA AMORIM (TITILIU)) 1 extracted
norma 244/1996 1996-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ, CAIANA E CAPARAÓ - APPEFCC) 1 extracted
norma 242/1996 1996-06-20 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (AVENIDA AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA) 1 extracted
norma 243/1996 1996-06-20 Lei Ordinária APROVA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 241/1996 1996-06-07 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1996 1996-05-28 Lei Ordinária ESTABELECE DESCONTO NOS DIVERTIMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1996 1996-05-28 Lei Ordinária VEDA CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 238/1996 1996-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 57/1996 1996-05-22 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MAIO DE 1996. 1 extracted
norma 58/1996 1996-05-22 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO DE 1996. 1 extracted