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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/1998 1998-10-21 Resolução INSTITUI, NO ANO DE 1998, O CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, CONFORME ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFICIO Nº 118/98 DE 14/09/98, E ESTABELECE SEU REGULAMENTO. 1 extracted
norma 361/1998 1998-10-14 Lei Ordinária APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (PROPRIEDADE DO SR. JOÃO HONÓRIO MAGALHÃES) 1 extracted
norma 362/1998 1998-10-14 Lei Ordinária APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (PROPRIEDADE DO SR. NELY CARLOS GRIPP) 1 extracted
norma 363/1998 1998-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 364/1998 1998-10-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MOACYR DE MAGALHÃES CALDEIRA) 1 extracted
norma 80/1998 1998-10-05 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 360/1998 1998-10-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL. (MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL LAURA MOTTA NACARATI) 1 extracted
norma 357/1998 1998-09-18 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO. 1 extracted
norma 358/1998 1998-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 359/1998 1998-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA CÍCERO ANTÔNIO DE SOUZA) 1 extracted
norma 81/1998 1998-09-02 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. "MARIANO RODRIGUES PINTO" 1 extracted
norma 353/1998 1998-08-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE "FLÁVIO GOMES DE SOUZA") 1 extracted
norma 354/1998 1998-08-17 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA SEBASTIÃO JOAQUIM INÁCIO) 1 extracted
norma 355/1998 1998-08-17 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA HÉLIO SOUZA) 1 extracted
norma 349/1998 1998-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 350/1998 1998-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/1998 1998-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 352/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER FAVORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1998 1998-06-18 Resolução NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 79/1998 1998-06-18 Resolução ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 348/1998 1998-06-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MATHEUS IGNACHITI FILHO) 1 extracted
norma 344/1998 1998-05-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ROSILDA MARIA JOSÉ MUNIZ) 1 extracted
norma 345/1998 1998-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 323 E 324 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. 0 no document
norma 346/1998 1998-05-25 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE ESPECIFICA. (RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES) 1 extracted
norma 347/1998 1998-05-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ASSUNTA CAPRA PELEGRINE) 1 extracted
norma 77/1998 1998-05-20 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 76/1998 1998-05-04 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 343/1998 1998-04-13 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MACLÓVIS MURÍLO LOPES) 1 extracted
norma 341/1998 1998-03-30 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PLÍNIO HEITOR) 1 extracted
norma 342/1998 1998-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 340/1998 1998-03-20 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ALTO CAPARAÓ) 1 extracted
norma 338/1998 1998-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA LUCAS ALVES DA SILVA) 1 extracted
norma 339/1998 1998-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PASTOR ANANIAS FERREIRA LOPES) 1 extracted
norma 75/1998 1998-02-04 Resolução ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 74/1998 1998-01-13 Resolução RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 334/1998 1998-01-02 Lei Ordinária PROÍBE O USO DE AGROTÓXICOS NOCIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 335/1998 1998-01-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. (CARGOS DE MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) 1 extracted
norma 336/1998 1998-01-02 Lei Ordinária DEFINE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), A ÁREA DENOMINADA "SERRA DA VARGEM ALEGRE". 1 extracted
norma 337/1998 1998-01-02 Lei Ordinária DEFINE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), A ÁREA DENOMINADA "ALTO TABOÃO". 1 extracted
norma 356/1998 1998-01-02 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS QUE ESPECIFICA. (RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES) 1 extracted
norma 73/1997 1997-12-23 Resolução NOMEIA COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 333/1997 1997-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DA RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 72/1997 1997-12-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "AGOSTINHO PATRUS, MÁRIO ASSAD JÚNIOR, PE. VITÓRIO SACHI, AYRTON PEREIRA, REJANE MOTTA DE SOUZA, LUIZ ANTÔNIO VIEIRA RAMOS, BENHUR MAZZOCO, JOAQUIM SILVESTRE DA CRUZ, STÊNIO GARCIA FARO, ANTÔNI EUSTÁQUIO DE ANDRADE GOMES, SEBASTIÃO PERES DA SILVA, ALZERINA BARBOSA, JADER PINTO DE CAMPOS FIGUEIREDO, ENIO RIBEIRO DE CASTRO, MANOEL LACERDA, MARIA DO CARMO ROCHA RESENDE, IDALINA DAS GRAÇAS ZANON, MILTON JOSÉ GOMES, EVA DONÁDIO DA SILVA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, LUZIA DAS GRAÇAS CAROBINI DE LACERDA E SEBASTIÃO COSTA DA SILVA." 1 extracted
norma 329/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 330/1997 1997-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 328/1997 1997-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IPTU DE 1997. 1 extracted
norma 323/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FM 93.3, RÁDIO COMUNITÁRIA DE ESPERA FELIZ, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ESPERA FELIZ - MG, ESTABELECIDA À RUA JOSÉ GRILLO Nº. 135, ESPERA FELIZ, COM CGC Nº. 02.025.597/0001-54. 1 extracted
norma 324/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILADELFIA DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 325/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA DONA DONÁRIA) 1 extracted
norma 326/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VENDAS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted