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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/1999 1999-09-15 Resolução DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE TÍTULOS HONORÍFICOS. 1 extracted
norma 94/1999 1999-09-15 Resolução INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/1999 1999-09-06 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Geraldo Ramos) 1 extracted
norma 402/1999 1999-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PAULO DUARTE COUTINHO) 1 extracted
norma 403/1999 1999-09-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MILTON LACERDA DE SOUZA) 1 extracted
norma 404/1999 1999-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 405/1999 1999-09-06 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 406/1999 1999-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/1999 1999-09-01 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1999 1999-08-26 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/1999 1999-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/1999 1999-08-04 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995 1 extracted
norma 396/1999 1999-07-05 Lei Ordinária FICA CRIADA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA VARGEM ALEGRE E REVOGA A LEI N° 336 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1999 1999-07-05 Lei Ordinária CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO TABUÃO E REVOGA AS LEI N° 337/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/1999 1999-07-05 Lei Ordinária FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - FAPMEF. 1 extracted
norma 391/1999 1999-06-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 392/1999 1999-06-22 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/1999 1999-06-22 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PESSOA DEFICIENTE. 1 extracted
norma 394/1999 1999-06-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL. (MATADOURO MUNICIPAL "FRANCISCO ALVES") 1 extracted
norma 395/1999 1999-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR DA LÁPIDE SOBRE O TÚMULO DA FAMÍLIA, O BUSTO DE FIORAVANTE PADULA, PARA A RUA FIORAVANTE PADULA. 1 extracted
norma 87/1999 1999-05-19 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 88/1999 1999-05-19 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 389/1999 1999-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ . 1 extracted
norma 390/1999 1999-05-12 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1999 1999-05-05 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VECIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS EM EGRAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 388/1999 1999-05-03 Lei Ordinária INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATÉRIA "ÉTICA-FORMAÇÃO INTEGRAL E PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO RESPONSÁVEL DA SEXUALIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/1999 1999-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE PISCICULTURA EM TANQUE DE TERRA - CRIAÇÃO DE TILÃPIA DO NILO. 1 extracted
norma 385/1999 1999-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 386/1999 1999-04-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/1999 1999-04-13 Lei Ordinária OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/1999 1999-01-15 Lei Ordinária RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 383/1999 1999-01-15 Lei Ordinária RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 371/1998 1998-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUAS PUBLICIDADES EM PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/1998 1998-12-28 Lei Ordinária INSTITUI "DIA DO TAXISTA" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 373/1998 1998-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS. 1 extracted
norma 374/1998 1998-12-28 Lei Ordinária FACULTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/1998 1998-12-28 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 376/1998 1998-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O MONUMENTO AO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 377/1998 1998-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE JAZIGO DUPLEX NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 378/1998 1998-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO". 1 extracted
norma 379/1998 1998-12-28 Lei Ordinária CRIA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/1998 1998-12-28 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO SUINOCULTURA E BOVINO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 381/1998 1998-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 370/1998 1998-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MICRO COMPUTADOR E IMPRESSORAS. 1 extracted
norma 84/1998 1998-12-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "MAURÍCIO PADILHA, LÊDA MARIA DA SILVA CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA REZENDE, LUIZ EDUARDO DE SOUZA, MAILDES BARBOSA GRILLO, JÚLIO DE PAULA BARROS, NABOR FARIA RÚBIO, RONALDO MACHADO, RENATO NUNES IGNACHITTI, AUGUSTA DE SOUZA MIRANDA, LUSMAR DA SILVEIRA ALVES, ANTÔNIO GOMES DA SILVA, RENATO MOTTA NACARATI, WESLEY LOUBACK LINGER, DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE, ARY ANTÔNIO COSTA FERREIRA, MARIA CONCEICÃO DE SOUZA, IZOLINA GRILLO CABRA, DEJALCI DAS GRAÇAS MATA, BRAZ GRILLO, JOÃO BATISTA DE SOUZA E OSWALDO CONCOLATO." 1 extracted
norma 85/1998 1998-12-02 Resolução NOMEIA COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 365/1998 1998-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/1998 1998-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ISENÇÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 367/1998 1998-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BENS PARA SORTEIO. 1 extracted
norma 83/1998 1998-11-25 Resolução APROVA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE ESPERA FELIZ, E INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG 1 extracted