| norma |
112/2001 |
2001-11-01 |
Resolução |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À GUARDA MIRIM FEMININA ESPERAFELICENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SETASCAD. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS NAS MATAS - ECOBRIGADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLOGISTAS EM AÇÃO NA REGIÃO DA SERRA DO CAPARAÓ E ESPERA FELIZ - ECOFELIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2001 |
2001-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2001 |
2001-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2001 |
2001-09-04 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 477/01 DE 22.06.2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2001 |
2001-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2001 |
2001-07-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2001 |
2001-07-02 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2001 |
2001-06-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE SHOWS, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA. (PALCO MARCELO FROMMER) |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2001 |
2001-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA EUTALINO SOUZA CURTY) |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2001 |
2001-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO QUE ESPECIFICA. (SALÃO COMUNITÁRIO ADÍLIO DE OLIVEIRA MIRANDA) |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2001 |
2001-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE - AMEI) |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA-ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA GUMERCINO DOS ANJOS MARTINS) |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE - AMEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. (COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DO PARAÍSO) |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E CAIANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, PRODUTOS, OBRAS OU SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DR. CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 228/95, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CESEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2001 |
2001-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2001 |
2001-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS) |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2001 |
2001-02-07 |
Resolução |
FIXA OS LIMITES DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO NO CORRENE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 157/93, 225/95 E 453/00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2001
|
1 |
extracted
|
| norma |
456/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 44 DA LEI N° 225/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2001 |
2001-01-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2001 |
2001-01-04 |
Resolução |
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2001 |
2001-01-03 |
Resolução |
EXONERA FUNCIONÁRIO COM CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2000 |
2000-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-12-17 |
Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2000 |
2000-12-06 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "JOSÉ HÉLIO DE SOUZA, DRA. MÁRCIA BRAGANTINI DUARTE, PR. AZARIAS FONSECA DE CARVALHO, JOSÉ DE CASTRO CÂNDIDO, DR. MARCOS VALÉRIO MANNARINO LOURES, DR. ALAN MENDES MACHADO, GERALDO ROBERTO DE AMORIM, GECILDA CELESTINO VILETE, JOSÉ JOAQUIM IGNÁCIO, JOÃO JOSÉ BENEDITO, VICENTE DE PAULO ARAÚJO, ABEL MAGRO, DARCY FRAUCHES, SEBASTIÃO UBALDO DE AZEVEDO E DR. MARCELO LEONARDO." |
1 |
extracted
|
| norma |
453/2000 |
2000-11-30 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2000 |
2000-11-30 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2001/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
413/1999 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
PERMITE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA COMÉRCIO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
414/1999 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZOS PARA READEQUAÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA IRÊNIO PEIXOTO DE LACERDA) |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA) |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VILA QUE ESPECIFICA. (VILA CABRAL LOPES DE FREITAS) |
1 |
extracted
|