| norma |
450/2000 |
2000-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. |
1 |
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| norma |
104/2000 |
2000-09-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
105/2000 |
2000-09-20 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
446/2000 |
2000-08-04 |
Lei Ordinária |
DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. (REPASSAR À APAE DE ESPERA FELIZ E À CRECHE NOSSO LAR LÚCIA HELENA SIMIQUELI) |
1 |
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| norma |
103/2000 |
2000-08-02 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
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| norma |
443/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA. (CAPELA MORTUÁRIA MARISTELA CARLOS DO AMARAL) |
1 |
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| norma |
444/2000 |
2000-07-13 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
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| norma |
102/2000 |
2000-06-07 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1992. |
1 |
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| norma |
441/2000 |
2000-05-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E CORRELATOS |
1 |
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| norma |
442/2000 |
2000-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE PASSES QUE ESPECÍFICA. (TRANSPORTE GRATUITO EM LINHAS DE ÔNIBUS AOS COMISSÁRIOS DE MENORES QUANDO EM SERVIÇO) |
1 |
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| norma |
439/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. (CONCEDE CONCESSÃO DE USO AO CLUBE DO CAVALO DE ESPERA FELIZ) |
1 |
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| norma |
440/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. (AUTORIZADA A CONSTRUIR UM TEMPLO NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA EXISTENTE NO LOTEAMENTO VALLE DO SOL) |
1 |
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| norma |
437/2000 |
2000-04-27 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ORLANDO SEBASTIÃO FUMIAN) |
1 |
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| norma |
438/2000 |
2000-04-27 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA) |
1 |
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| norma |
436/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
433/2000 |
2000-03-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
434/2000 |
2000-03-31 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
435/2000 |
2000-03-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TÍTULOS DE PIONEIRO E PIONEIRO NA PROFISSÃO. |
1 |
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| norma |
99/2000 |
2000-03-30 |
Resolução |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
100/2000 |
2000-03-30 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
101/2000 |
2000-03-30 |
Resolução |
AUTORIZA DESCONTO ATRAVÉS DO FAMEF |
1 |
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| norma |
432/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM O RAMO DE JOGOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
445/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
428/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| norma |
429/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS RELIGIOSAS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS A PERMISSÃO PARA AFIXAREM FAIXAS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS QUE VENHAM A PROMOVER. |
1 |
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| norma |
430/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCEDER À AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO A EXPLORAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, BARES, RESTAURANTES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
431/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO AMBIENTAL DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, AS ÁRVORES QUE ESTABELECEM. |
1 |
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| norma |
425/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA SEBASTIÃO LÚCIO DE SOUZA) |
1 |
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| norma |
97/1999 |
1999-12-01 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "MOISÉS ANTÕNIO DA SILVA, DONATO S. EBERMAN, MARLÊNIO SCHWENCK DE CASTRO, PR. RONALDO CASTRO LANES, JUAREZ TAVARES PROBA, HUMBERTO MOTTA NACARATI, DR. EDGARD AUGUSTO ALVES SANTOS, DERLY RODRIGUES, DR. JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZ, ELIZA ROCHA REZENDE, DR. HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO, DR. LÚCIO URBANO SILVA MARTINS, RUDACY DA NATIVIDADE ALVES FARIA, JOAQUIM FERNANDES JACINTO, JOSÉ CAMILO DE MORAES, DEOLINDA MARIA MENEZES DA CRUZ, SEBASTIÃO ANTÕNIO SINIS, ROMILDO MAIA DA SILVA, PEDRO DE OLIVEIRA, AMÉRICO BASBOSA CHAMBELA, MARIA DE SOUZA CURTY E ZILMA THOMAZ DA SILVA." |
1 |
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| norma |
98/1999 |
1999-12-01 |
Resolução |
NOMEIA COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
423/1999 |
1999-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - FAMEF. |
1 |
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| norma |
424/1999 |
1999-11-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO II, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERA FELIZ. (ODORICO JOSÉ SOARES) |
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| norma |
418/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL. |
1 |
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| norma |
419/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
420/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
421/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
422/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE LINHAS CIRCULAR-CENTRAL E INTER-BAIRROS. |
1 |
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| norma |
96/1999 |
1999-11-17 |
Resolução |
OUTORGAM-SE TÍTULOS DO MÉRITO COMUNITÁRIO A EX-VEREADORES. |
1 |
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| norma |
415/1999 |
1999-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DEIXAREM ESPAÇO NOS EDIFÍCIOS EM CONSTRUÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL. |
1 |
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| norma |
416/1999 |
1999-11-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VILA QUE ESPECIFICA. (VILA ANTÔNIO VALENTIM) |
1 |
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| norma |
417/1999 |
1999-11-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO) |
1 |
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| norma |
95/1999 |
1999-10-20 |
Resolução |
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA |
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| norma |
410/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
411/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS A DEFICIENTES FÍSICOS. |
1 |
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| norma |
412/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
PREVÊ A EXISTÊNCIA DE GUIAS OU RAMPAMENTOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS VIAS PÚBLICAS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO. |
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| norma |
409/1999 |
1999-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
407/1999 |
1999-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (À MITRA DIOCESANA DE CARATINGA - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ - MG) |
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| norma |
408/1999 |
1999-10-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/1999 |
1999-09-15 |
Resolução |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE CONVÊNIO. "IPSEMG" |
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| norma |
92/1999 |
1999-09-15 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1996 |
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