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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. (QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO BATISTA MARTINS) 1 extracted
norma 574/2003 2003-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO FAFILE. 1 extracted
norma 121/2003 2003-06-05 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº 107/2000. 1 extracted
norma 570/2003 2003-05-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO) 1 extracted
norma 571/2003 2003-05-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. (QUADRA DE ESPORTES PEDRO INÁCIO NOGUEIRA) 1 extracted
norma 572/2003 2003-05-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 573/2003 2003-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE LOTE DE TERRENO. 1 extracted
norma 565/2003 2003-05-13 Lei Ordinária ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 extracted
norma 568/2003 2003-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. (COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DO PARAÍSO) 1 extracted
norma 569/2003 2003-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO SOCIAL DO LAR SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 567/2003 2003-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 562/2003 2003-03-13 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM E A UNIDADE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM. 1 extracted
norma 564/2003 2003-03-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 68 DA LEI N° 223, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
norma 566/2003 2003-03-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 561/2003 2003-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 563/2003 2003-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE LOTE URBANO. 1 extracted
norma 120/2003 2003-02-05 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDEO DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 541/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ESTATUI SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 542/2002 2002-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A REAJUSTAR OS VALORES DE COBRANÇA DO IMPOSTO DA PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E CONCEDE DESCONTO PARA PARCELAMENTO. 1 extracted
norma 543/2002 2002-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO MENSAL E O MEIO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 544/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITT BULL OU DELA DERIVADA, ROTWEILER E SEUS MESTIÇOS, DOBERMANN, FILA BRASILEIRO E OUTROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, CONSIDERADOS CÃES BRAVOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VILA QUE ESPECIFICA. (VILA MARIA ELIZABETH TOLEDO MARTINS) 1 extracted
norma 547/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA DEODEDES JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
norma 548/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA DR. ALEXANDRE ROTH) 1 extracted
norma 549/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTÔNIO VIEIRA BASTOS) 1 extracted
norma 550/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PEDRO LOPES DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 551/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ARISTIDES DAMACENO DA SILVA) 1 extracted
norma 552/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA IDOLARICE LUIZ DOS REIS) 1 extracted
norma 553/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA TEREZA FINOTI ZANON) 1 extracted
norma 554/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANA ALVARENGA COUTINHO) 1 extracted
norma 555/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ALBINO RIZZI) 1 extracted
norma 556/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS) 1 extracted
norma 557/2002 2002-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO SOBRE O CÓRREGO DA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO. 1 extracted
norma 558/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE. (MANUTENÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA MUNICIPAL) 1 extracted
norma 559/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL. (MANUTENÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, CONTRIBUIÇÕES AO FUNDEF) 1 extracted
norma 560/2002 2002-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PIO XII DE ESPORTE AMADOR, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ART. 167, PARÁGRAFO 5°, INCISOS I E II. 1 extracted
norma 119/2002 2002-12-04 Resolução CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "ALOÍSIO BARBOSA, ANTÔNIO ROGÉRIO RÚBIO, CARLOS CARMO DE ANDRADE MELLES, CARLOTA GOMES DA SILVA, CLAUDINEI FERREIRA GOMES, ENEIDA BENELLI DUARTE, FRANCISCO JACOB GOMES, FRANCISCO JOSÉ MELO DA SILVA, GILMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, IOLANDA GOMES LAHATI, JOÃO LÚCIO BIUNDINI, JORGE FERNANDO FRIGOLETTO, JOSÉ AMÉRICO CABRAL, JOSÉ CARLOS HERDY, JOSÉ DE CASTRO CÂNDIDO, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO, JOSÉ OLÍMPIO NUNES, MANOEL PROTÁZIO DE ABREU, MARCELO BARBOSA NORTON, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ORIAS AMORIM, PR. PAULO ROBERTO MARTINS E RENATO GOMES DA CRUZ." 1 extracted
norma 539/2002 2002-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA. O PERÍODO 2003/2006. 1 extracted
norma 118/2002 2002-10-10 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 535/2002 2002-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA) 1 extracted
norma 536/2002 2002-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OSCAR MANOEL DO AMARAL E SOUZA) 1 extracted
norma 537/2002 2002-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MARIA APARECIDA VIEIRA NEVES) 1 extracted
norma 538/2002 2002-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA PADRE JÚLIO MARIA) 1 extracted
norma 534/2002 2002-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO 2.500M² NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. 1 extracted
norma 526/2002 2002-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA AVELINO ZANON) 1 extracted
norma 527/2002 2002-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DE AMORIM) 1 extracted
norma 528/2002 2002-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. (AVENIDA DANIEL DE OLIVEIRA) 1 extracted