| norma |
671/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. " ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO WALTAIR E ADJACÊNCIAS - AMBAWA" |
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| norma |
672/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO CLARA - ACOBAJACLA" |
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| norma |
673/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. "CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ" |
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| norma |
665/2004 |
2004-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/2004 |
2004-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO. |
1 |
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| norma |
667/2004 |
2004-06-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA OSVALDO TEIXEIRA DE AGUIAR" |
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| norma |
668/2004 |
2004-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2004 |
2004-05-31 |
Resolução |
ALTERA ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 107/2000. |
1 |
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| norma |
664/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
659/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA HEITOR FIGUEIRA DA SILVA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
660/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA JOSÉ GOMES SAMPAIO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
661/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE CONFRATERNIZAÇÃO JENOVAL BORGES FERREIRA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
662/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA GENÉSIO DE SOUZA MONTEIRO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
663/2004 |
2004-05-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA ZELI MOREIRA DE AMORIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
657/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO ESCOTEIRO 123/MG FORÇA DO AMANHÃ, QUE ESPECIFICA |
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| norma |
658/2004 |
2004-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, BIBLIOTECAS, CENTROS CULTURAIS, CENTROS ESPORTIVOS E CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL "LUZ PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
656/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA "CLAREAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2004 |
2004-04-26 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ O PROJETO "CÂMARA CIDADÃ". |
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| norma |
637/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
638/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
639/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA CORNÉLIO JORGE BRAZ) |
1 |
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| norma |
640/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MANOEL CONCAS) |
1 |
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| norma |
641/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA GRIMALDO PINTO DE QUEIROZ) |
1 |
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| norma |
642/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ALGARINA ALVES LOPES) |
1 |
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| norma |
643/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA CLARINDO MARQUES DE ABREU) |
1 |
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| norma |
644/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PEDRO COSTA DE AMORIM) |
1 |
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| norma |
645/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ODETE MOREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| norma |
646/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (AVENIDA AMÉRICO SOBRINHO) |
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| norma |
647/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA GERALDO ARAÚJO) |
1 |
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| norma |
648/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MARIA MORAES DE LIMA) |
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| norma |
649/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA GERALDO GENOVÊS CORREIA) |
1 |
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| norma |
650/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE 3% (TRÊS POR CENTO), RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
651/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A AASMEF. |
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| norma |
653/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FAMEF - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
654/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. (À COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DO PARAÍSO) |
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| norma |
635/2004 |
2004-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VERBA PARA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. |
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| norma |
636/2004 |
2004-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| norma |
127/2004 |
2004-02-11 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "MR. EDWIN HOBART E REV. REGINA PINTO MOURA." |
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| norma |
634/2004 |
2004-01-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2004. |
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| norma |
613/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS. |
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| norma |
614/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
TOMA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
615/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR "PLANO DE AÇÃO CONTRA VERMINOSES", CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. |
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| norma |
616/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
617/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
618/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
619/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
620/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIOS OS DIZERES "OBSERVE COMO DIRIJO, RECLAME PELO TELEFONE (0 XX 32 3746- 1306)", NOS AUTOMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
621/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CRIANDO ESTÁGIO, SEM ÔNUS AO ERÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
622/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE "CIDADANIA" A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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