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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 148/2007 2007-03-08 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2007 2007-02-22 Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 752/2007 2007-02-22 Lei Ordinária RECOMPÕE O SUBSÍDEO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 753/2007 2007-02-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 750 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 147/2007 2007-02-08 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 146/2006 2006-12-21 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 750/2006 2006-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/2006 2006-11-17 Lei Ordinária DA AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B. DO ART. 3º DA LEI 719/05 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005" 1 extracted
norma 747/2006 2006-11-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2006 2006-11-17 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2007/2010. 1 extracted
norma 749/2006 2006-11-17 Lei Ordinária ESTABELECE AS FESTAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. 1 extracted
norma 145/2006 2006-11-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÁS PESSOAS QUE ESPECIFICA. " ADILSON DOS SANTOS PORTO, ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO RIVA, ELIANE LOPES CARLOS, ELZA MARIA DE SOUZA, ILENY MOREIRA MARQUES, JOÃO BATISTA SOARES, JOSÉ ANTÕNIO ALVES, LEONARDO LIMA SIMÕES, MARIA DOS ANJOS ARAÚJO TAVARES, MARIA MANOELINA TEIXEIRA, MATHEUS CONCOLATO NETO, NELSON DE OLIVEIRA PILER, RONALDO DE SOUZA RÚBIO, RONALDO GRILLO, SILVANA EUNICE LEVANDOVSKI FUMIAN, TARCÍSIO CARLOS DE LACERDA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA E VIVIANE DEBOSAN DA SILVA AMORIM." 1 extracted
norma 745/2006 2006-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 744/2006 2006-10-09 Lei Ordinária PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG 1 extracted
norma 742/2006 2006-09-18 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. "CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-MG" 1 extracted
norma 743/2006 2006-09-18 Lei Ordinária APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO COM A FUNDER. 1 extracted
norma 144/2006 2006-09-11 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/2006 2006-08-18 Lei Ordinária APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. "CONVÊNIO ENTRE A FUNDER E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ" 1 extracted
norma 741/2006 2006-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 739/2006 2006-07-11 Lei Ordinária INSTITUÍ GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PREGOEIRO. 1 extracted
norma 736/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FAMINAS - FACULDADE DE MINAS, PARA REALIZACÃO DE ESTÁGIO COM ESTUDANTES LIGADOS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS 1 extracted
norma 737/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 738/2006 2006-06-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE MARCIONÍLIO EURO CARLOS. 1 extracted
norma 734/2006 2006-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 735/2006 2006-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 727/2006 2006-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 733/2006 2006-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Á DENOMINAÇÃO À RUA JONAS AMARAL 1 extracted
norma 726/2006 2006-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPERCIFICA. 1 extracted
norma 729/2006 2006-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 730/2006 2006-04-24 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI Nº 482, 25/09/01. 1 extracted
norma 731/2006 2006-04-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2006 2006-04-20 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2006 2006-04-20 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 141/2006 2006-04-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "TV CÂMARA DE ESPERA FELIZ", ÓRGÃO OFICIAL SUBORDINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2006 2006-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. GENIVALDO HEITOR. 1 extracted
norma 724/2006 2006-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006. 1 extracted
norma 140/2006 2006-01-12 Resolução RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 723/2006 2006-01-12 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2006 2006-01-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2006 2006-01-06 Lei Ordinária RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 719/2005 2005-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2005 2005-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 1 extracted
norma 139/2005 2005-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "ANTÔNIO XAVIER FILHO, DOUGLAS CYSNEIROS MANSUR, ELIANE PEIXOTO SINIS, FLORIPES MARIA ARANTES FIORILLO PELEFRINE, GEÓRGIA CAMPOS LIMA, HUXLEY LOPES AMORIM, ITAMAR PIRES DA SILVA, JAIR RAZZI GONÇALVES, JOÃO BATISTA CONCOLATO, JOSÉ LEANDRO PINHEIRO, JOSÉ MARIA DE ABREU, MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ALMEIDA, OMIR FÓFANO, OSVALDO JOSÉ FUMIAN, SUELY MORAIS DO AMPARO E VALMIR DE FARIA RODRIGUES." 1 extracted
norma 716/2005 2005-11-29 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 713/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 714/2005 2005-11-25 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 544/ 02. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 715/2005 2005-11-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO REVIVER II. 1 extracted
norma 717/2005 2005-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUMCIPAL E ALTERA NIVEIS DE VENCIMENTOS DE CARGO. 1 extracted