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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 705/2005 2005-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VILA JADIR DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 708/2005 2005-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR 1 extracted
norma 709/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI N°. 682/2004. 1 extracted
norma 711/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE PAUL P. HARRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NELSON DA SILVA VALADÃO. 1 extracted
norma 706/2005 2005-10-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA VEREADOR ÊNIO RIBEIRO DE CASTRO. 1 extracted
norma 138/2005 2005-09-30 Resolução CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. 1 extracted
norma 701/2005 2005-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SRA. MARIA ALVES RESENDE VIRGÍNIO 1 extracted
norma 702/2005 2005-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IPTU 2005 EM 3 PARCELAS FIXAS. 1 extracted
norma 703/2005 2005-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ACOBAJOCLA A CONSTRUIR EM UMA ÁREA DE TERRENO PÚBLICO. 1 extracted
norma 704/2005 2005-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ACOBEF 1 extracted
norma 137/2005 2005-09-21 Resolução INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2005 2005-09-08 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2005 2005-08-02 Lei Ordinária FAZ PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. MARLÊNIO SCWENCK DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 700/2005 2005-08-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ANTÔNIO SOUZA COSTA. 1 extracted
norma 698/2005 2005-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/2005 2005-06-14 Lei Ordinária ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO VII E VIII AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 480/01. 1 extracted
norma 696/2005 2005-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 135/2005 2005-05-19 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2005 2005-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 694/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA EQUIPES DE PSF E DA OUTRAS MEDIDAS. 1 extracted
norma 693/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À COMISSÃO DE FESTAS DA COMUNIDADE DO PARAÍSO. 1 extracted
norma 133/2005 2005-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 134/2005 2005-03-10 Resolução REGULA PLANO DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2005 2005-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. VALÉRIO MORAES. 1 extracted
norma 691/2005 2005-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ -MG REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSAD DO ITABAPOANA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO ITABAPOANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2005 2005-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2005. 1 extracted
norma 688/2004 2004-12-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ARQUIMEDES MOREIRA DA SILVA) 1 extracted
norma 689/2004 2004-12-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE MOURA) 1 extracted
norma 684/2004 2004-12-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 685/2004 2004-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA. 1 extracted
norma 686/2004 2004-12-03 Lei Ordinária INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 687/2004 2004-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2004 2004-12-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "ANÍBAL RODRIGUES JÚNIOR, CARLA MARUSSA COSTA HOCAYEN PADILHA SOARES, CARLOS JOSÉ BENELLI DUARTE, EDMÁRIO JOSÉ MIRANDA, ÉLCIO GOMES DE SOUZA, ELIZEU JOSÉ SOARES, EUGÊNIO SILVESTRE DA CRUZ, FRANCISCO HEITOR FILHO, HERMES ROSA DA SILVA, JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA, JORGE MENDONÇA LÁBIO, JOSÉ GERALDO DUARTE RIBEIRO, JOSÉ MENDES, MARCELO LÚCIO GRILLO,MARCOS DE ALMEIDA MENEZES, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, MIQUELINA TEIXEIRA DE CASTRO, ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA, SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONÁDIO, VALDENIR PEREIRA DA SILVA E WÁULIO MATOS OLIVEIRA." 1 extracted
norma 677/2004 2004-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE, PRUDÊNCIA E LUZ. 1 extracted
norma 678/2004 2004-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMA DESENET COMUNICAÇÕES LTDA, PARA INSTALAR ANTENA PARA PROVER SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO. 1 extracted
norma 679/2004 2004-11-22 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2004 2004-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/2004 2004-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2005/2008. 1 extracted
norma 682/2004 2004-11-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ARY ROMANO DE SOUZA) 1 extracted
norma 683/2004 2004-11-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2004 2004-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE LOTE DE TERRENO URBANO. 1 extracted
norma 674/2004 2004-09-20 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/2004 2004-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE ESPECIFICA. (RUA ANTÔNIO SIMIQUELI) 1 extracted
norma 130/2004 2004-09-16 Resolução FIXA OS SUBSÍDEOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 131/2004 2004-09-16 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 669/2004 2004-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 670/2004 2004-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted