br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 623/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA PEDRO TOLEDO) 1 extracted
norma 624/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA) 1 extracted
norma 625/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA AURORA LOPES DE SOUZA) 1 extracted
norma 626/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES) 1 extracted
norma 627/2003 2003-12-29 Lei Ordinária INSTITUI AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 629/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA COBRANÇA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 630/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA. 1 extracted
norma 631/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 632/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 633/2003 2003-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE IMÓVEIS URBANO E RURAL. 1 extracted
norma 126/2003 2003-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "ANTÔNIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA, ANTÔNIO DE SOUZA, ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA, DULCE DOS SANTOS FUMIAN, EDMAR ALVES CHANBELLA, ENRIQUE CARLOS NATALINO, GERALDO LOPES CARLOS, JAYME CORREIA CARLOS, JOÃO MAURÍCIO LOUREIRA DA COSTA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, JOSÉ MAURÍCIO RÚBIO ZANUTI, JOSÉ PAULO MOURA, JOSIEL DONÁDIO, MARIA DA PENHA DE SOUZA, MARIA LUCIA MARTINS SILVA, PR. DAVI NOBRE ROCHA, PR. JORGE TEIXEIRA DA SILVA, PROF. AIRTON BODSTEIN DE BARROS, STG. RILDO DE OLIVEIRA ALVES E VILMAR PEREIRA DA SILVA." 1 extracted
norma 611/2003 2003-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007. 1 extracted
norma 612/2003 2003-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2003 2003-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/2003 2003-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DO IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2003, SEM A INCIDÊNCIA DE MULTA. 1 extracted
norma 609/2003 2003-11-16 Lei Ordinária APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2003 2003-11-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG. 1 extracted
norma 596/2003 2003-10-21 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES. 1 extracted
norma 597/2003 2003-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA A VISTA DE AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FORA DA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR ADVOGADOS MILITANTES E INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1 extracted
norma 598/2003 2003-10-21 Lei Ordinária DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FISICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. 1 extracted
norma 599/2003 2003-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/2003 2003-10-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2003 2003-10-21 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 602/2003 2003-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 603/2003 2003-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 604/2003 2003-10-21 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE BALANCETES FINANCEIROS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS REGISTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. 1 extracted
norma 605/2003 2003-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 606/2003 2003-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/2003 2003-10-21 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2003 2003-10-20 Resolução ALTERA O ARTIGO 3] DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2003. 1 extracted
norma 124/2003 2003-10-02 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 586/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VILA QUE ESPECIFICA. (VILA GREGÓRIO ANTÔNIO DUARTE) 1 extracted
norma 587/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 588/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 589/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 590/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA) 1 extracted
norma 591/2003 2003-09-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 536/2002 DE 18 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 592/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 593/2003 2003-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO MENSAL E DO MEIO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 123/2003 2003-08-07 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA INTERLEGIS. 1 extracted
norma 122/2003 2003-06-30 Resolução ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 575/2003 2003-06-30 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 244/96. 1 extracted
norma 576/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA IZÉRIO JOSÉ MARIA) 1 extracted
norma 577/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA LOTE URBANO, PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA NO BAIRRO JOÃO CLARA. 1 extracted
norma 578/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. (AO SINDICATO RURAL DE ESPERA FELIZ) 1 extracted
norma 579/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (VILA TROPICAL) 1 extracted
norma 580/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. (POSTO DE SAÚDE ROSA DA CRUZ NOGUEIRA) 1 extracted
norma 582/2003 2003-06-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 583/2003 2003-06-30 Lei Ordinária ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 505/02. 1 extracted