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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 795/2007 2007-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INSISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 796/2007 2007-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR O RATEIO RESIDUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
norma 797/2007 2007-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO) 1 extracted
norma 798/2007 2007-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA GENÉSIO DE ASSIS MARINHO) 1 extracted
norma 799/2007 2007-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. (RUA JAIR RÚBIO DE AMORIM) 1 extracted
norma 150/2007 2007-12-24 Resolução FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2007 2007-12-17 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 794/2007 2007-12-17 Lei Ordinária REESTRUTURA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2008/2008. 1 extracted
norma 790/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 791/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DÁ NOME A PONTE QUE ESPECIFICA. "PONTE JORNALISTA RENATO NUNES IGNACHITI" 1 extracted
norma 792/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DÁ NOME A PONTE QUE ESPECIFICA. "PONTE SEBASTIÃO SOBRINHO" 1 extracted
norma 1/2007 2007-11-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2007 2007-11-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2007 2007-11-08 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PROFESSORA ONÉIA APARECIDA FUMIAN DA SILVA" 1 extracted
norma 785/2007 2007-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNITINS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO COM ESTUDANTES LIGADOS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 extracted
norma 786/2007 2007-11-08 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ALTAMIRO MARTINS" 1 extracted
norma 787/2007 2007-11-08 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MALVINA CURTY" 1 extracted
norma 788/2007 2007-11-08 Lei Ordinária DÁ NOME A SALÃO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICA. "SALÃO COMUNITÁRIO ADÍLIO OLIVEIRA MIRANDA" 1 extracted
norma 789/2007 2007-11-08 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MANOEL FRANCISCO NEVES" 1 extracted
norma 151/2007 2007-10-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "ANTÔNIO CARLOS CORERE, AGOSTINHO PATRÚS FILHO, EDSON JOSÉ DE SIQUEIRA LIMA, GESSÉ DONÁDIO, ITAIR DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, JUAREZ COSTA NOVAES, MARCUS VINÍCIUS PORTELLA SILVA, ROSEMBERG FERNANDES LOPES, SEBASTIÃO PELEGRINE E SHIRLEY MARIA RÚBIO XAVIER DA COSTA." 1 extracted
norma 783/2007 2007-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 781/2007 2007-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 782/2007 2007-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO COM O PARLAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ, DENOMINADO FUMPREF. 1 extracted
norma 775/2007 2007-09-24 Lei Ordinária ALTERA INSISOS I E II, ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 763/2007. 1 extracted
norma 776/2007 2007-09-24 Lei Ordinária CRIA O CRAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 777/2007 2007-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE CESSÃO DE BEM MUNICIPAL. 1 extracted
norma 778/2007 2007-09-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOAQUIM MOREIRA DE LACERDA" 1 extracted
norma 779/2007 2007-09-24 Lei Ordinária DETERMINA O CADASTRAMENTO JUNTO A VIGILÊNCIA SANITÁRIA DE TODOS OS PITBULLS E HOTWALLWERS ESISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 773/2007 2007-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 774/2007 2007-09-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA. "RUA GUSTAVO MANOEL CONCOLATO" 1 extracted
norma 772/2007 2007-09-06 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2º E INSISO I, DA LEI MUNICPAL Nº. 755/07. 1 extracted
norma 771/2007 2007-08-09 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICPAL Nº. 754/07. 1 extracted
norma 767/2007 2007-08-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA LUIZA ARRUDA DE SOUZA" 1 extracted
norma 768/2007 2007-08-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA" 1 extracted
norma 769/2007 2007-08-02 Lei Ordinária EQUIPA VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL AO SUBSÍDEO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 770/2007 2007-08-02 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 3] DA LEI MUNICIPAL Nº. 67/91, DE 21 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 763/2007 2007-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 764/2007 2007-06-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ DA COSTA LOMAR" 1 extracted
norma 766/2007 2007-06-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. "POSTO DE SAÚDE MARIETA CARLOS TORRES" 1 extracted
norma 765/2007 2007-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 762/2007 2007-06-14 Lei Ordinária DÁ AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 761/2007 2007-06-11 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 746/06. 1 extracted
norma 760/2007 2007-05-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. "PEDRO INÁCIO NOGUEIRA" 1 extracted
norma 759/2007 2007-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE IDENIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 757/2007 2007-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 758/2007 2007-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 755/2007 2007-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMDEB. 1 extracted
norma 756/2007 2007-04-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 149/2007 2007-03-22 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 5º, DO ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº. 107/2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 754/2007 2007-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E/OU COMUM PARA FINALIDADES ESCOLARES. 1 extracted