| materia |
12/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE SEGURANÇA DO PEDESTRE NO CENTRO DA CIDADE ONDE FUNCIONA O SEMÁFORO E EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE TRÁFEGO INTENSO, POIS A FAIXA JÁ ESTÁ QUASE TODA APAGADA DEVIDO A ÉPOCA EM QUE FORA PINTADA, E AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA AOS MOTORISTAS SOBRE A PREFERÊNCIA DO PEDESTRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM GEÓLOGO, OU QUE FAÇA CONVÊNIO COM UMA UNIVERSIDADE PARA ESTUDO DO SOLO ESPERAFELICENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUER SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, A PROGRESSÃO. MAS, DE FORMA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO, O ESTATUTO DO SERVIÇO PÚBLICO, E O CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ÁREA DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E VIABILIZEM A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DECONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM ESPERA FELIZ COM RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO E PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE JUNTO AO SENHOR ALDO LUIZ GULART, RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE GESTÃO AMBIENTAL, EM PARCERIA COM O AGRICULTOR, A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DE RODOVIAS, ESTRADAS, RIOS E CORREGOS COM MADEIRA DE LEI, ÁRVORES FRUTÍFERAS E MEDICINAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABOREM UM PROJETO DE INTENÇÃO RELATIVO AO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E BUSQUEM PARCERIA JUNTO À UNIVERSIDADE FLUMINENCE ATRAVÉS DO PROJETO MANAGÉ PARA A VIAVILIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, OBJETIVANDO TAMBÉM, LEVAR ESSA CAMPANHA ATÉ AS ESCOLAS E INFORMANDO SOBRE OS PROBLEMAS COMO A OBESIDADE COMO A OBESIDADE PODEM PROVOCAR NO INDIVÍDUO. INCENTIVAR AINDA O CONTROLE POR PARTE DE TODOS OS CIDADÃO, PRINCIPALMENTE OS QUE TEM HISTÓRICO FAMILIAR, POIS QUANDO APROXIMA DO INVERNO, HÁ UMA TENDENCIA NO ALMENTO DE CASOS DE HIPERTENÇÃO QUE PODEM LEVAR O INDIVÍDUO A SERIOS PROBLEMAS, COMO DERRAME, ETC. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, TÃO LOGO SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PARAÍSO, DE UM PORTAL COM OS DIZERES DE BOAS VINDAS À COMUNIDADE DA REGIÃO DO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, E REESTABELEÇA A FUNÇÃO DE UM FISCAL PARA SERVIÇOS CONCERNENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES A SABER: A) FISCALIZAR AS RUAS QUANTO A ENTULHOS, LIXO E MATO; B) FISCALIZAR A QUESTÃO DE FALTA DE LÂMPADAS POR MOTIVO DE ESTAREM QUEIMADAS OU QUEBRADAS; C) FISCALIZAR OBSTRUÇÕES EM CALÇADAS EM RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS NA PONTE DE LIGAÇÃO DA RUA MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BANDEIRA, OBSERVANDO AINDA, QUE É ACONSELHÁVEL A CONVOCAÇÃO DA DEFESA CIVIL E QUE SE VERIFIQUE AS ESTRUTURAS, PELO MOTIVO DE ESTAR APRESENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS VISÍVEIS, E QUE A REFORMA DA REFERIDA PONTE CONTEMPLE O ALARGAMENTO NA MEDIDA DA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE A ÁREA ONDE FICAVA LOCALIZADA A PINGUELA DO RIO SÃO SEBASTIÃO, QUE LIGAVA A AVENIDA ARTHUR BINA À AVENIDA JOÃO VIEIRA E CONSTRUA UMA PRAÇA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL COM OBJETIVO DE SANITARISMO E SEGURANÇA À SAÚDE DA POPULAÇÃO COMO FORMA EFETIVA DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE CÃES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. OBJETIVANDO AINDA, QUE A EQUIPE DESTE CANIL FAÇA UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE TEM CÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS PONTES DA CIDADE; ISTO, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS NOSSOS CIDADÃOS E PARA ATÉ MESMO, EMBELEZAMENTO DE NOSSSA CIDADE, DESPERTANDO ASSIM A SUA CARACTERÍSTICA TURÍSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXEUCTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE PARCERIA COM O CENTRO DE GESTÃO AMBIENTAL QUE TEM CONHECIMENTO DO CUTIVO DE ELCALÍPTO DA ESPÉCIE "CITRIODORA" PARA QUE SEJA INCREMENTADA A SUA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A OI (EMPRESA TELEFÔNICA), SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO CAICEF E NA VILA PRÓXIMA AO MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELEBRE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E CURSOS DE EXTENÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PROFESSORES NA CEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A MODERNIAÇÃO, RAPIDEZ, TRANPARENCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. QUE O SETOR ESTEJA ATENTO NO ATO DA ADMISSÃO QUANTO AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO FUNCIONÁRIO, OU SEJA, TER RESGISTRADO SO LOCAIS TRABALHADOS PELO FUNCIONÁRIO ANTERIORMENTE DE FORMA A FACILITAR A CONTAGEM DO TEMPO INCLUSIVE PARA BENEFÍCIOS; QUE O SETOR FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE DIREITO À APOSENTADORIA, E AOS BENEFÍCIOS E DIREITOS A QUE TIVER DIREITO COMO LICENÇA MÉDICA, QUINQUÊNIO, FÉRIAS, INSALUBRIDADE, E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUSICAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, PRÓXIMO À LOTERIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE BUSQUE O FINANCIAMENTO E/OU CONVÊNIO COM A COHAB PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES, OBSERVANDO: ESCOLHA DE TERRENO NA ÁREA URBANA DE FÁCIL ACESSO E FORA DE ENCOSTAS E MARGENS DE RIO; ESCOLHA DE TERRENO NA ÁREA RUARAL PARA QUE O HOMEM DO CAMPO CONTINUE NO CAMPO, PERTO DE SEU HABITAT E SEUS FAMILIARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA BANDEIRA, SUBSTITUINDO OS CANTEIROS. OBSERVANDO QUE DEVE MANTER AS ÁRVORES COMO FORMA DE MOSTRAR RESPEITO ÀS LEIS E À VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E/OU ELEVADOR DE ACESSO ATENDENDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DO PROCON EM ESPERA FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REVISÃO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DO NÃO REPASSE DE AUMENTOS NOS GOVERNOS ANTERIORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE, EM ESPECIAL ALGUMAS PARTICULARES DA NOSSA CIDADE, E OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE ESPERAFELICENSE. APRESENTANDO DIVERSAS PROPOSITURAS AO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: AMPLIAÇÃO DE 40 CM NA CALÇADA DA RUA FIORAVANTE PADULA, INICIANDO NO HOTEL MONTANHÊS ATÉ A LOJA TAVARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO URBANO DA CIDADE COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NO LUGAR DOS TRAILLERS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (SEED/MEC), PARA ANÁLISES, ESTUDOS E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POLO DE APOI PRESENCIAL, CONFORME O PROJETO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DOS DIRIGENTES DE MUNICÍPIOS, ESTADOS E DO DESTRITO FEDERAL, E, ASSIM PROCEDER COM O LEVANTAMENTO BÁSICOS INICIAIS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ELABORA UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM BOSQUE NO TERRENO DA PREFITURA MUNICIPAL NO MORRO ONDE FUNCIONAM AS EMPRESAS TELEMIG, COPASA, TELEMAR E ONDE JÁ EXISTE UM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL E RELIGIOSO QUE É O CRUZEIRO. UM BOSQUE NOS MOLDES DE UM PARQUE, DESTINADO AO LAZER, MEDITAÇÃO, ORAÇÃO E CAMINHADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
O VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE UM SETOR DE CONTROLADORIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICPAL E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL HOMENAGEM DOS TÍTULOS CIDADÃOS ESPERAFELICENSE E CIDADÃOS HONORÁRIOS, E AINDA, AMPLIANDO COM REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS. INICIANDO O DIA FESTIVO COM A BANDA MARCIAL DA POLÍCIA MILITAR, TORNEIOS ESPORTIVOS, SHOWS PIROTÉCNICOS, CAVALGADA, ATRAÇÕES INFANTIS, E OUTROS EVENTOS QUE INALTEÇAM ESTA DATA TÃO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL PROMOVA UM PROJETO PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS FUNCIONEM TODOS OS MESES. CONSIDERANDO QUE EM CERTOS PERÍODOS AS CRECHES ENTRAM EM FÉRIAS, PODER-SE-IA INCLUIR UM PROJETO PARA QUE ATRAVÉS DE VOLUNTÁRIOS SE PROCEDA A ABERTURA DAS CRECHES EM TODOS OS MESES, GARANTINDO O SAGRADO DIREITO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS E PROPORCIONANDO AS PESSOAS ATENDIDAS O DIREITO DE PODER TRABALHAR E PARA ISSO, QUE SE COLOQUEM A DISPOSIÇÃO DAS MÃES VOLUNTÁRIAS, CERTOS TRATAMENTOS PARA QUE POSSAM COLABORAR COM A COMUNIDADE DE FORMA EFICIENTE E SEGURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRASSÃO NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUE SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL A PROGRESSÃO, MAS DE FORMA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO DE FORMA A VALORIZAR O FUNCIONÁRIO, O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E O CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PRMOOVA NA COMUNIDADE DE ESPERA FELIZ, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROVEDOR DE INTERNET CAPAZ DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMA RESPONSÁVEL E EFICAZ. QUE O EXECUTIVO VIABILIZE UM ESTUDO JUNTO A OUTROS PROVEDORES DE FORMA A PROPORCIONAR AO CIDADÃO ESPERAFELICENSE SERVIÇOS DE OUTRAS EMPRESAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS PROCEDA À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, COM ORIENTAÇÃO DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, PARA REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, PROCEDENDO COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REFORMA DOS BANHEIROS; CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO AOS PASSAGEIROS COM CADEIRAS DE DESCANÇO, TELEVISOR E DVD PARA APRESENTAÇÃO DE PAISAGENS DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE UM GUARDA-VOLUMES; MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS, COLOCANDO TOLDOS PARA PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS E PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO E UMA CABINE PARA TELEFONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM PROJETO PARA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E COM INTERNET, COM PROGRAMAS ABERTOS À COMUNIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ADOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA DE LAZER, E QUE SE CONVIDEM OS JOVENS SKATISTAS PARA SUGESTÃO DO MODELO DA PISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE CONVENIOS E PARCERIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA DIVISA DE ESTADO ENTRE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO (POSTO FISCAL), COM REFERENCIA AO PEQUENO TRECHO DE 300 METROS QUE FICA INTRASITÁVEL NO PERÍODO DE CHUVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PROMOVA CONVÊNIOS PARA A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRICULA PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIOM A EXEMPLO DE QUE FORA FEITO AOS PRODUTORES DA REGIÃO DE SÃOGONÇALO NA LEGISLATURA PASSADA EM QUE A CÂMARA DESTINOU SOBRA DO ORÇAMENTO PARA ESSE FIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL PROVIDENCIE A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL E/OU ELEVADOR DE ACESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE PARCERIA COM A PREFEITURA DE CAIANA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO DAQUELE MUNICIPIO, POR SE TRATAR DE UMA FORMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONOMICO DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2009 |
2009-01-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REVEJA JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ UMA FORMA EFICIENTE DE GARANTIR UM PRONTO SOCORRO DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM MÉDICOS REGISTRADOR 24 HORAS DIA. PARA ISSO SEGUIREMOS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REVISÃO DO REPASSE AO HOSPITAL OBESERVANDO QUE HOUVE ALMENTO DA DEMANDA; VIABILIDADE DE REPASSES DE MUNICÍPIOS CIRCUVIZINHOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ATENDER ÁS SUA NECESSIDADES; DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PARA ACOMPANHAMENTO AO ESTAGIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2009 |
2009-01-08 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2009 |
2009-01-08 |
Lei Ordinária |
ESTA LEI ESTABELECE AS CONDIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS E DEVERES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/06 E LEI 11.350/06. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2009 |
2009-01-08 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A PRORROGAR ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2009, O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2008, SEM INCIDÊNCIA DE QUALQUER ENCARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETPARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO NÃO EXISTA UMA COMISSÃO, QUE SEJA CRIADA IMEDIATAMENTE, DANDO CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E TAMBÉM A POPULAÇÃO. POIS, DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DO SR. GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, TODOS OS MUNICÍPIOS DEVEM ENCAMINHAR DE IMEDIATO OS ATOS DE CONSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL QUE DEVEM ESTAR LEGAI PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES E CHUVAS INTENSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-07 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRVÉS DA SECRTÁRIA COMPETENTE E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1º - RESTOS A PAGAR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODO O FUNCIONALISMO; 2º - RESTOS A PAGAR COM FORNECEDORES; 3º - CONVÊNIOS SELEBRADOS EM ANDAMENTO E PENDENTES DE QUALQUER SITUAÇÃO; 4º - CERTIDÕES: INSS E FGTS; 5º - DÉBITO COM A COPASA E A CEMIG; 6º - RESTOS A PAGAR E SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO; 7º - RESTOS A RECEBER COM REFERÊNCIAS A IPTU, REPASSES DO ESTADO E DA UNIÃO, ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|